DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº do PROCESSO: 21175.001216/2025-27. Pregão Eletrônico SRP N.º 90005/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Fernanda Fogaça Fantoura Mordini, CNPJ 29.704.594/0001- 01. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, acondicionamento e embalagens conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 07/11/2025. Valor Total: R$ 217,25. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 12797369. Nº do PROCESSO: 21175.001218/2025-16. Pregão Eletrônico SRP N.º 90005/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: PAULO ROBERTO DOS SANTOS, CNPJ 33.393.798/0001-38. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, acondicionamento e embalagens conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 06/11/2025. Valor Total: R$ 2.099,25. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Confidencialidade. SAIC 21500.25/0161-2. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Solúvel Tec Ltda, CNPJ 28.396.089/0001-76, Maringá/PR. Objeto: estabelecer condições de proteção para a troca e divulgação de informações confidenciais relacionadas a uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 07/11/2025. Vigência: 2 (dois) anos. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Osmir Jose Lavoranti, Embrapa Florestas; Artur Tessaro Leal, Solúvel Tec Ltda. EMBRAPA GADO DE LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90021/2025 Processo: 21179.002807/2025-81 A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 10/11/2025, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico nº 90021/2025, para aquisição material de informática e de uso em escritório, conforme Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 21/11/2025, às 10 horas, no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7431 e e-mail [email protected]. ROSELI INÁCIO PIANTA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90019/2025 Processo: 21179.002682/2025-90. A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90019/2025. Objeto: Eventual aquisição de equipamento agrícola (colhedora de forragem) para entrega na Embrapa Campo Experimental José Henrique Bruschi, em Coronel Pacheco-MG. Empresa vencedora: RORH Máquinas Ltda., CNPJ 07.884.300/0001-20. Valor global: R$ 625.000,00. ROSILEIA A.A. DELGADO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 Processo: 21179.002616/2025-10 - A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90018/2025, que tem por objeto o fornecimento e instalação de equipamentos industriais destinados à modernização e ampliação da fábrica de ração existente no Campo Experimental José Henrique Bruschi. Empresas vencedora: CIRELLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ 71.996.086/0001-00, no valor global de R$2 224.980,00(duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e oitenta reais). JEFFERSON MEDEIROS E OLIVEIRA Pregoeira EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Gabriela Maria Fernandes Fiães (CPF 159..*7-99); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Sr. Marcelo Henrique Otênio e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6 e celebrado em 10/05/2022; Vigência: 05/11/2025 a 09/05/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 05/11/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Gabriela Maria Fernandes Fiães - Estudante. EXTRATOS DE DISTRATOS AO TERMO DE COMPROMISSO Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Romário Celso Oliveira Moura Junior (CPF 122..6-62); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/10/2025 o TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA por elas celebrado em 03/09/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/11/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Robert Eugene Schaffert, FAPED e Romário Celso Oliveira Moura Junior - Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Ana Luíza Guimarães André (CPF 157..6-66); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/10/2025 o TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA por elas celebrado em 03/09/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/11/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Robert Eugene Schaffert, FAPED e Ana Luíza Guimarães André - Bolsista. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Nº 90037/2025 - UASG 135027 Processo nº 21184.000316/2025-27; Objeto: Contratação de serviço de análise de solo e de tecido foliar de cafeeiros, visando à caracterização das áreas de estudo com cultivo de café no município de Caconde, SP, no âmbito do projeto conduzido pela Embrapa Agricultura Digital e financiado pelo Consórcio Pesquisa Café; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, XIV da Lei 13.303/2016 e Art. 98 do RLCC da Embrapa(037.011.003.001), publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024; Fornecedor: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AGRÍCOLA - FUNDAG, inscrito no CNPJ sob o nº 61.705.380/0001-54, Valor Total da Dispensa: R$ 34.920,00. Data da Autorização: 07/11/2025, Autorizado por STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral da Embrapa Agricultura Digital. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº2 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.23/0101-3-02 - API ClimAPI): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Abreu & Weber & Proença LTDA (Agriwin); Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário (SAIC nº 23800.23/0101-3), pelo período de mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 07/10/2025. Vigência: de 24/11/2025 até 24/11/2026. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Carlos Alberto Proença, pela Agriwin. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e outras avenças, Vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2; Partes: Embrapa/CNPMF e a bolsista GISELLY MEDEIROS DE ARAÚJO; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026; Data de assinatura: 01/09/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardosos e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Giselly Medeiros de Araújo, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e outras avenças, Vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2; Partes: Embrapa/CNPMF e a bolsista LAURA TARRAFEL DA SILVA; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026; Data de assinatura: 01/09/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardosos e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Laura Tarrafel da Silva, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e outras avenças, Vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2; Partes: Embrapa/CNPMF e o bolsista MOISÉS EDUARDO DANTAS GINANI; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026; Data de assinatura: 01/09/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardosos e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Moisés Eduardo Dantas Ginani, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e outras avenças, Vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2; Partes: Embrapa/CNPMF e o bolsista WENDRIO SOUZA SANTANA; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026; Data de assinatura: 01/09/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardosos e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Wendrio Souza Santana, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e outras avenças, Vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2; Partes: Embrapa/CNPMF e o bolsista UILIAN SANTOS VELAME; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026; Data de assinatura: 01/09/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardosos e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e UILIAN SANTOS VELAME, Bolsista. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, dos bens patrimoniais relacionados no termo n° 419-2025 - Funarbe. Valor: R$15.187,31; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 06/11/2025; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente - Funarbe. EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025, Nº Processo: 21189.002585/2025-88. Objeto: Aquisição de mobiliário para a Embrapa Milho e Sorgo conforme listagem e parâmetros no Anexo I do edital . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09 hs no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.VANESSA FRANÇA ABREU LACERDA Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2025 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) Ovinos com idade mínima de 7 (sete) meses - Raça: Santa Inês - Sexo: Macho, de filiação diferentes e com as idades diferentes, conforme condições de fornecimento constantes do presente Termo de Referência, sendo os seguintes animais: Animal nº BRASIL PARAGOMINAS 565 e Animal nº BRASIL PORTO BELO IA 589, conforme condições e especificações técnicas constantes do presente Termo de Referência- Processo SEI N. 21192.000577/2025-48 - AF Nº 099/2025 - Nota de Empenho 2025NE000316 - Contratada: FREDERICO GUILHERME ROCHA BEZERRA - RANCHO PROM I S S ÃO - CNPJ: 08.066.697/0002-96 - Valor Total - R$ 12.000,00 (Doze mil reais) - Fundamentação Legal: Leis e Decretos nºs: 13.303 de 30/06/201, 10.793 de 02/12/2004, 13.243 de 11/01/2024, 9.283 de 07/02/2018 - Assinatura Declaração da Dispensa: 07/11/2025 - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.