DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo, Silvia Satiko Onoyama Mori e Claudio Bezerra Melo pela Embrapa e José Tavares Correia de Lira pelo Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo. EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90024/2025 - UASG 135001 Nº Processo: 21196.001838/2025 . Objeto: Aquisição de Mobiliário (Mesas em L e armários para a Embrapa Rondônia Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29 inciso II, da Lei 13.303/2016. Justificativa: Busca da celeridade e economicidade do processo administrativo visto que o valor se enquadra no Art. 29 inc II, da Lei 13.303 Declaração de Dispensa em 21/10/2025. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 21/10/2025. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral. Valor Global: R$ 67.180,00. CNPJ CONTRATADA : 19.111.762/0001-93 MODIFIC MOVEIS, INFORMATICA E ELETRO LTDA. (SIDEC - 07/11/2025) 135001-13203-2025NE000001 EMBRAPA SOJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Patrocínio nº 20900.25/0136-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Valor Fiscal - Consultoria Empresarial Ltda; Objeto: realizar um upgrade da Cota adquirida pela Patrocinadora, desistindo da Cota Conexão número 98 e adquirindo a Cota Expositor número 69 do Projeto de Patrocínios do X CBSoja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$5.000,00; Data de assinatura 07/11/2025; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Rodrigo Braga Dallarosa - Representante Legal, pela Valor Fiscal - Consultoria Empresarial Ltda. EMBRAPA SOLOS CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED E BALDAN IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS S.A. (SAIC 25100.25/0084-1) A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA , empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, instituída por força do disposto na Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972 e regida pela Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e pelo seu Estatuto aprovado por Assembleia Geral, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-10, doravante designada simplesmente Embrapa, neste ato representada neste ato pela Presidente, Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, designada para exercer o respectivo cargo, nos termos da Resolução do Conselho de Administração no 259, de 20/07/2023, publicada na Seção 2 do DOU n° 140, de 25/07/2023, no uso de suas atribuições descritas no Estatuto da Embrapa, e por sua Diretora Executiva de Negócios, Ana Margarida Castro Euler, designada para o respectivo cargo por meio da Resolução do Conselho de Administração nº 259, de 20 de julho 2023, publicada no BCA nº 37, de 24 de julho de 2023, na forma de seu Estatuto e normas internas, e, a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída na forma de "Fundação de Apoio", consoante disposto na Lei nº 8.958, de 20/12/1994, e Lei nº 10.973, de 02/12/2004, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.849.774/0001-91, registrada e credenciada perante o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Ministério da Educação por meio da Portaria Conjunta nº 127, de 14 de setembro de 2021, publicada no DOU de 17 de setembro de 2021, edição nº 177, Seção 1, página 55, doravante designada simplesmente FUNDAÇÃO DE APOIO, neste ato representada por seu Diretor Executivo, ROBERT EUGENE SCHAFFERT, americano, casado, Engenheiro Agrônomo, e a BALDAN IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS S.A. - BALDAN, inscrita no CNPJ/MF sob nº 52.311.347/0009-06, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, por seu Diretor Superintendente Fernando Antonio Barros Capra e por seu Diretor Comercial Robson Cardoso Zofoli, resolvem realizar o presente ACORDO, Vigência: 31/10/2030. Data de assinatura: 31/10/2025 Assinatura: , Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Ana Margarida Castro Euler, Robert Eugene Schaffert, Fernando Antonio Barros Capra, Robson Cardoso Zofoli EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF, CNPJ 08.918.421/0001-08, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 30/10/2025 a Vigência: 30/10/2026; Data de Assinatura: 30/10/2025; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Joaquim Perúcio Pessoa Filho, pela FASTEF, e Rodrigo Gava pela Funarbe. EXTRATO DE CONTRATO Espécie CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE FUNDAÇÃO DE ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZ DE QUEIROZ - FEALQ, CNPJ 48.659.502/0001-55, E DE OUTRO LADO, CO M O EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 27/10/2025 a Vigência: 27/10/2030; Data de Assinatura: 27/10/2025; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; José Baldin Pinheiro, pela FEALQ, e Rodrigo Gava pela Funarbe. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos e Especializados Vinculado Ao Contrato de Parceria Para A Realização de Serviços Técnicos e Especializados Pelo Paqlf/Embrapa Solos Celebrado Entre A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e A Fundação Arthur Bernardes (Saic nº 25100.24/0062-8), Que Entre Si Celebram O Contratante Marques & Jardim Ltda., Cnpj 27.469.562/0001-35, e de Outro Lado, Como Executoras, A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EmbrapA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 27/10/2025 a Vigência: 27/10/2030; Data de Assinatura: 27/10/2025; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Gesgisnaldo Marques, pela Marques e Jardim Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Licença Para Uso de Obra de Propriedade da Embrapa, Que Entre Si Celebram A Empresa Brasileira de Pesquis Agropecuária - Embrapa e Agilson Cerqueira Santos (Saic 25100.25/0098-1) A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Empresa Pública Federal Vinculada Ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) da República Federativa do Brasil, Criada Pela Lei nº 5.851, de 12 de Fevereiro de 1972, Estatuto Aprovado Por Sua Pela 7ª Assembleia Geral Ordinária, Realizada Em 24 de Abril de 2023 e Publicada No Diário Oficial da União (Dou) nº 83, de 3 de Maio de 2023, Seção 3, Páginas 3/8, Consoante Parágrafo Único do Artigo 72 do Decreto nº 8.945, de 27 de Dezembro de 2016, Inscrita No Cnpj Sob O nº 00.348.003/0001-10, Com Sede No Parque Estação Biológica (Pqeb), Avenida W3 Norte, Final (S/nº), Brasília, Distrito Federal, Cep 77770-901, Doravante Designada Simplesmente Embrapa, Por Intermédio de Sua Unidade Descentralizada Denominada Embrapa Solos, Inscrita No Cnpj Sob O nº 00348003/0012-73, Situada à Rua Jardim Botânico, 1.024, Cep 22460-000, Rio de Janeiro/Rj Inscrição Estadual nº 81.268.800, Neste Ato Representada Pelo(A) Chefe-Geral da Embrapa Solos Em Exercício, Marisa Teixeira Mattioli, Nomeada Pela Portaria nº 778, de 07 de Julho de 2025, Publicada No Boletim de Comunicações Administrativas (Bca) N° 29/2025; Endereço Rua Jardim Botânico, 1024 - Jardim Botânico, Rio de Janeiro - Rj, 22460-000, Endereço Eletrônico [email protected], Nomeado Pela Portaria nº 423, Publicada No Bca nº 15, de 25/3/2024,e do Outro Lado, Agilson Cerqueira Santos, e-Mail [email protected], Resolvem Firmar O Presente Termo de Licença Para Uso de Obra de Propriedade da Embrapa, Doravante Denominado Simplesmente Termo, Que Será Regido, No Que Couber, Pela Lei N° 8.666, de 21/06/1993, Pela N° Lei 9.610, de 19/02/1998, Vigência: Prazo Legal. Data de Assinatura: 06/11/2025 Assinatura: Marisa Teixeira Mattioli e Agilson Cerqueira Santos. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato do Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, Celebrado Entre A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Cnpj 00.348.003/0012-73 e Fundação Arthur Bernardes - Funarbe, Cnpj 20.320.503/0001-51, Executoras, e Lo Miller Comercio de Adubos e Fertilizantes LTDA., CNPJ 33.209.824/0001- 25. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, registrado no SAIC/AJU sob o nº 25100.24/0078-4, celebrado em 17/09/2024, com base no disposto no art. 79, II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 2003, a partir da data de assinatura do presente Termo. Data de Assinatura: 27/10/2025; LO Miller Comercio de Adubos e Fertilizantes Ltda.: Luciane Oliveira Miller, sócia-administradora; Executoras: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral Interina da Embrapa Solos e Gizelle Cristina Bedendo - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Solos, e Rodrigo Gava - Diretor - Presidente da Funarbe. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73 E FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51, EXECUTORAS, E MESTRINER LABORATÓRIO LTDA., CNPJ 55.475.570/0001-20. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, registrado no SAIC/AJU sob o nº 25100.24/0075-0, celebrado em 17/09/2024, com base no disposto no art. 79, II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 2003, a partir da data de assinatura do presente Termo. Data de Assinatura: 27/10/2025; Mestriner Laboratório Ltda.: Adriana Mary Mestriner Felipe de Melo, sócia-administradora; Executoras: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral Interina da Embrapa Solos e Gizelle Cristina Bedendo - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Solos, e Rodrigo Gava - Diretor - Presidente da Funarbe. EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão. SAIC: 21100.25/0113-7. Partes: Embrapa Trigo e Cotrijal Cooperativa Agropecuária e Industrial. CNPJ: 91.495.549/0028-70. Objeto: Cessão que a cedente faz à Embrapa Trigo, para sua exclusiva utilização, de uma área no parque da Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque/RS, medindo 2.500 m², durante a realização do evento denominado Expodireto Cotrijal 2026. Fonte de recursos: Não se aplica. Valor global estimado: Não se aplica. Modalidade: Não se aplica. Data de assinatura: 06/11/2025. Vigência: de 09/03/2026 a 13/03/2026. Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral, e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Ávila, Chefe-Adjunta de Administração, pela Embrapa Trigo; e Nei Cesar Mânica, Presidente, e Luciano de Moraes, Gerente, pela Cotrijal. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 9/2025; UASG 135033; Processo SEI 21206.002268/2025-14; Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório destinado à adequação dos ambientes administrativos da Embrapa Uva e Vinho, em razão da incorporação de novos empregados e da necessidade de garantir infraestrutura física adequada ao desempenho das atividades institucionais, o objeto contempla o fornecimento, entrega e montagem. Registro das propostas a partir das 9hs do dia 10/11/2025, no www.gov.br/compras. Abertura da fase d e lances a partir das 09hs do dia 13/11/2025 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.