DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 11949/2025 - Douglas Mascarenhas Moraes Imobiliária (36.686.762/0001-30); 11951/2025 - Imobiliária Ace Ltda (29.724.269/0001-00). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo 5688.01.1907.0/2025. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de concessões e Parcerias Público- Privadas (PPP), incluindo aspectos jurídicos, técnicos e institucionais, para entes públicos isolados ou em arranjos regionalizados, com abrangência em todo o território nacional: 11753/2025 - Consórcio ICB (62.363.838/0001-05); 11261/2025 - Consórcio Cidades Conectadas (62.489.988/0001-51). CR 1348/2024-5688 - Ciclo 2. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 317/2025 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.1266.0/2025. OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização interna, externa, de acessibilidade e de carenagem para unidades CAIXA existentes e novas, vinculadas às regiões de abrangência da CILOG/RE - Estados do Ceará, Piauí e Maranhão, pelo período de 12 (doze) meses. Data e horário de credenciamento para o certame: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 02/12/2025. Data e horário para recebimento das propostas: até 11:00 horas (horário de Brasília) do dia 02/12/2025. Data e horário para recebimento dos lances: das 11:00 às 11:15 horas (horário de Brasília) do dia 03/12/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0317, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam no site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. MARCO ANTONIO CORRÊA DA SILVA Licitador E X T R AT O Processo: 5688.01.0753.0/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 11260/2025; Objeto: Prestação de serviços especializado para o desenvolvimento de metodologia e solução para a avaliação da Carteira de Crédito PJ CAIXA exposta ao risco climático físico, com análise de cenários climáticos e realização de exercício de teste de estresse, alinhado às exigências do Banco Central do Brasil. A solução deve possibilitar a análise de resiliência da carteira de crédito da CAIXA frente a cenários climáticos de eventos extremos, apresentando insumos para a identificação de vulnerabilidades, avaliação da probabilidade de materialização do risco e do seu potencial impacto financeiro. Contratada: ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 59.527.788/0001-31; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais); Licitação Caixa nº 188/2025; Data de assinatura 31/10/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 03/11/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATO DE DISTRATO Rescisão do contrato 90381/2019 de locação de imóvel para uso do PAE SNC CRUZ ALTA/RS, localizada na Rua Pinheiro Machado, n° 779, Centro, Cruz Alta/RS, CEP 98.005- 000, a partir de 18/09/2025; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Proc. Adm. 7072.01.013/2009; Locadora: ANTHIMOS JEAN DIAMANTOPOULOS CNPJ/CPF *.447.130- ; Data da Assinatura: 06/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 21º termo aditivo do contrato nº 5872/2022; Objeto: Acréscimo no montante de 0,10% e supressão no montante de -1,12%, Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Valor do Ato: -R$ 460.426,08, Assinado em: 06/11/2025. 4ºTA Contrato nº3401/2024; Objeto: Supressão de bens no montante de 2,36%; Contratada: FR TECH TECNOLOGIA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA; CNPJ: 27.230.339/0001-30; Valor do Ato: R$ 11.753,96; Assinatura: 05/11/2025. AVISO DE PRORROGAÇÃO 1º Termo - Apostilamento do Contrato 10339/2024; Objeto: PRORROGAÇÃO; Contratada: IMPERIO COMUNICACAO VISUAL E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ 01.220.512/0001-26; Novo Prazo: 07/11/2025 até 06/11/2026; Assinado em 04/11/2025. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora 1º Termo - Apostilamento do Contrato 10346/2024; Objeto: Prorrogação ; Contratada: IMPERIO COMUNICACAO VISUAL E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ 01.220.512/0001-26; Novo Prazo: 07/11/2025 até 06/11/2026; Assinado em 06/11/2025. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora 1º Termo - Apostilamento do Contrato 10344/2024; Objeto: Prorrogação ; Contratada: IMPERIO COMUNICACAO VISUAL E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ 01.220.512/0001-26; Novo Prazo: 07/11/2025 até 06/11/2026; Assinado em 06/11/2025. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora EXTRATOS DE RESCISÕES Termo Rescisão ao Contrato nº 06664/2025 - ARP 1956/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: FK GRUPO S/A; CNPJ: 55.088.157/0010-01; Fundamentação legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula XXII da ARP 1956/2025; Data Rescisão: 04/11/2025; Assinatura: 06/11/2025. Termo de Rescisão ao contrato 90326/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA-RJ, situado na Rua Voluntários da Pátria, 479, Humaitá/RJ., a partir de 21/03/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.125.0/2013; Locadora: JCA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA., CNPJ: 13.938.457/0001-93, Assinatura: 06/11/2025, RUBRICA: 5704-01 Termo de Rescisão do Contrato nº 00897/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 05.762.393/0001-94; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda da Ata de Registro de Preços n.º 05173/2024; Data Rescisão: 07/11/2025; Assinatura: 04/11/2025. Termo de Rescisão do Contrato nº 05441/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: GOTHERM ENGENHARIA TERMICA LTDA; CNPJ: 25.123.894/0001-38; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda - II da ARP n.º 0614/2025; Data Rescisão: 06/11/2025; Assinatura: 05/11/2025. Termo Rescisão Contrato nº5627/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: VERTICE PADRONIZACAO VISUAL LTDA.; CNPJ: 80.925.134/0001-52; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 13 de novembro de 2024; Assinatura: 6 de novembro de 2025. Termo Rescisão Contrato nº11840/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 21.306.287/0001-52; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Primeira do Contrato; Data Rescisão: 18 de novembro de 2025; Assinatura: 6 de novembro de 2025. Termo Rescisão Contrato nº10931/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 00.169.641/0001-74; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 11 de novembro de 2025; Assinatura: 6 de novembro de 2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 5º Termo de Apostilamento do contrato 4750/2022; Objeto: Revisão de Preços; Fornecedor: MLAR ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - 74.044.561/0001-29; Valor: R$336.685,62; Prazo de Entrega/execução: 01/05/2025 até 30/07/2027; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000050783; DAT: 05/11/2025. 1º Termo - Apostilamento do Contrato 11173/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: IMPERIO COMUNICACAO VISUAL E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ 01.220.512/0001-26; Novo Prazo: 21/11/2025 até 20/11/2026; assinado em 05/11/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 12324/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto . Contratada: MERCEARIA CULTURAL E TV LTDA.. CNPJ: 21.034.967/0001-64. Valor Global: R$ 198.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/11/2025 a 28/01/2026. Assinatura: 05/11/2025. Contrato nº 12426/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto FESTIVAL REGIONAL. Contratada: BANALISSIMA ARTE E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA. CNPJ: 68.714.450/0001-80. Valor Global: R$ 189.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/11/2025 a 04/02/2026. Assinatura: 06/11/2025. Contrato nº 11269/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Exposição Festa Internacional das Etnias - EXPOFEST IJUÍ 2025. Contratada: UNIAO DAS ETNIAS DE IJUI. CNPJ: 01.635.128/0001-94. Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 09/10/2025 a 18/01/2026. Assinatura: 09/10/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001- 91. DATA: 05/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO MARANHÃO/MA - SJMA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 215.338,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/09/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001- 91. DATA: 05/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MPMG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.244,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/09/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E CONSIGNADOS LTDA, CNPJ 07.093.895/0001-03. DATA: 05/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema NCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE MANAUS/AM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.871,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/12/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2039/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.557.452/0001- 43; para prestação de serviços de Gestão Ambulatorial, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90035/2025; referente ao Processo nº 18750.013372/2024-64; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", aprovado para os exercícios de 2025 a 2028; assinado em 31/10/2025, com vigência de 36 meses; no valor global de R$12.520.800,00. Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Thiago Marçal Portela - Diretor; assina pela Contratada: Bruna Lívia Costa Reis - Administradora. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2025/210019 Lote 19 - COMPRADORES: EDUARDO JOSE BARBOSA PESS OA : Imóvel urbano localizado na Praça Cel. Joaquim Tolentino, 14, nesta cidade, melhor descrito na matrícula 7401 do CRI de Espinosa (MG). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 1.482.970,00. ASSINATURA em: 29.10.2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2025/409987V(9055) pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Sete Lagoas - MG, melhor descrito na matrícula 39791 do 2º Ofício do Registro de Imóveis de Sete Lagoas - MG, para CINTIA MARI KARIYAMA SERRANO; Valor Total da Compra: R$ 145.800,00; RATIFICAÇÃO em: 21.10.2025. NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES Gerente