DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000115 115 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2025/210023V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 26.11.2025, com início às 11h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreira Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2025/210024V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 26.11.2025, com início às 14h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreira Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Consulta Pública Nº 2025/06 - Objeto: Viabilidade e aderência de um Balanceador de Carga Web On-premise de mercado para o projeto PSIM, ajudar nos desafios futuros desse projeto e que atendam aos demais requisitos técnicos constantes no arquivo "RFI (Balanceador de Carga Web On-premise) - Requisitos.xlsx"; Recebimento de eventuais questionamentos e/ou solicitações de esclarecimentos até 24/11/2025; Recebimento de propostas até 14/12/2025; Edital completo em 10/11/2025 que deve ser retirado através do site www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. YASMIM SILVA DOS SANTOS Autoridade Competente de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 02754/2025, firmado em 06/11/2025, Favorecido: SELLET MARKETING E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de informação, divulgação e comunicação, mediante emprego de nome, voz e imagem da "Geradora de Conteúdo" ANUENTE, consistente na realização 01 (uma) palestra, de forma presencial no dia 19/11/25 na cidade de Cuiabá/MT. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Vigência: até 19/12/2025; Valor: R$ 47.168,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO nº 02785/2025, firmado em 06/11/2025; Favorecido: TryHackMe, INC..; Objeto: Licenças de acesso da plataforma TryHackMe, destinada ao treinamento em segurança cibernética por meio de laboratórios virtuais interativos período de 12 meses; Modalidade: Inexigibilidade de licitação, Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 152.000,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contrato - DGCO 02777/2025, firmado em 03/11/2025, Favorecido: VITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Registro de Preço para aquisição de cadeiras corporativas em atendimento à necessidade dos estabelecimentos da BB Tecnologia e Serviços em todo território nacional; Modalidade: Licitação Eletrônica 2025/16 - Lotes 3,5 E 8; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 2.023.990,18. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contrato - DGCO 02779/2025, firmado em 03/11/2025, Favorecido: GBMAX COMERCIO E SERVICOS LTDA.; Objeto: Registro de Preço para aquisição de cadeiras corporativas em atendimento à necessidade dos estabelecimentos da BB Tecnologia e Serviços em todo território nacional; Modalidade: Licitação Eletrônica 2025/16 - Lotes 04 E 07; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 1.480.798,50. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO. Espécie: Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/23/021, firmado em 11 de janeiro de 2024, entre a União, por intermédio do Arquivo Nacional, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Kleber Chagas Cerqueira; Edital: nº 02/2024; Valor Global: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais); Vigência do Segundo termo Aditivo: 23/10/2025 a 30/01/2026. Processo SEI nº 08227.003286/2024-18. ALEX PEREIRA DE HOLANDA Diretor Projeto BRA/23/021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO. Espécie: Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/23/021, firmado em 11 de janeiro de 2024, entre a União, por intermédio do Arquivo Nacional, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Camilla Mattos da Costa; Edital: nº 01/2025; Valor Global: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); Vigência do Segundo Termo Aditivo: 23/10/2025 a 27/02/2026. Processo SEI nº 08227.003442/2024-41. ALEX PEREIRA DE HOLANDA. Diretor Projeto BRA/23/021. SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2025 - UASG 201057 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 05110.000329/2019-65. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Acréscimo contratual no valor de r$ 414.462,72 (quatrocentos e quatorze mil quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos), representando 1,21% do valor atualizado do contrato, que somado aos percentuais atualizados de 20,78% (1º aditivo), 0,51% (2º aditivo) e 2,19% (3º aditivo), totaliza 24,69% de acréscimo, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 07/11/2025 a 06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.650.458,88. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 19739.046315/2025-63 INSTRUMENTO: ACT - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ: .60.305/0001- OBJETO: O presente Acordo tem por objetivo a cooperação nas atividades de apoio jurídico e técnico à estruturação do fundo imobiliário da União, desenho institucional da nova unidade da SPU/MGI, modelagens econômico-financeiras e avaliação de imóveis para parcerias estratégicas. FINALIDADE: Celebrar o presente Acordo de Cooperação com a finalidade de apoiar técnica e juridicamente atividades da Secretaria do Patrimônio da União - SPU/MGI, por meio de formação de grupo de trabalho com indicação de empregados da CAIXA, tendo em vista o que consta do Processo n. 19739.046315/2025- 63 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025, legislação correlacionada à política pública e suas alterações, mediante as cláusulas e condições PERÍODO DE VIGÊNCIA: O presente Acordo tem prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação na página do sítio oficial do MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS na internet, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2025 SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.057654/2025-75 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: CATEDRAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, CNPJ .46.589/0007-* OBJETO: área marginal do Rio Acre, denominada "Calçadão da Gameleira"; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 9.294,95 m² FINALIDADE: Celebração do Círio de Nazaré; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei no 9.636/98, no art. 14, do Decreto no 3.725/2001, na Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 11/10/2025 a 13/10/2025 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso, de 04/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 04982.002700/2011-44 Outorgante: União - Como sucessora da extinta RFFSA Outorgado: JOSÉ FERRAZ DE SOUZA - CPF .839.624-** Objeto: Imóvel situado na Rua Celestina da Costa, casa n° 94, no município de Igaci/AL, sob NBP 1241497 Fundamento Legal: Lei nº 11.483 de 13 de janeiro de 2010, Lei nº 12.348 de 15 de dezembro de 2010, Decreto n° 9.035 de 20 de abril de 2017 e Portaria SPU/MP n° 200 de 29 de junho de 2010 Assinatura do termo: 29/10/2025 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 19739.053137/2025-27 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA OBJETO: RIP: 3323.00008.500-0; Localização: Área -, nº S/N, -, Anagé, Bahia ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 80.950,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 56.008,98 FINALIDADE: Entrega de espaço físico em águas da União à Secretaria Nacional de Aquicultura, do Ministério da Pesca e Aquicultura, para fins de aquicultura. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021 DATA DE ASSINATURA: 06.11.2025 EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 00355.000081/2012-70 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA OBJETO: RIP: 3527.00157.500-7; Localização: Área -, nº S/N, -, Glória, Bahia ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.635.863,53 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 973.464,76 FINALIDADE: Entrega de espaço físico em águas da União à Secretaria Nacional de Aquicultura, do Ministério da Pesca e Aquicultura, para fins de aquicultura. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021 DATA DE ASSINATURA: 06.11.2025 EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 00355.000081/2012-70 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura OBJETO: Espaço físico em águas públicas de domínio da União, objeto do Termo de Entrega, situado na UHE Moxotó, Rio São Francisco, município de Glória, BA. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.635.863,53 m2 ÁREA DA BENFEITORIA: não se aplica VALOR DO IMÓVEL: R$ 973.464,76 FINALIDADE: para fins de aquicultura FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 77 e 79 do Decreto-lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946 PERÍODO DE VIGÊNCIA: não se aplica VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 06/11/2025 - Termo de Entrega 0203.BA .000013/2025 EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 19739.053137/2025-27 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura OBJETO: Espaço físico em águas públicas de domínio da União, objeto do Termo de Entrega, situado na Barragem de Anagé, município de Anagé, BA. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 80.950,00 m2 ÁREA DA BENFEITORIA: não se aplica VALOR DO IMÓVEL: R$ 56.008,98 FINALIDADE: para fins de aquicultura FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 77 e 79 do Decreto-lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946 PERÍODO DE VIGÊNCIA: não se aplica VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 06/11/2025 - Termo de Entrega 0203.BA .000028/2025