DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: CONTRATE ENGENHARIA LTDA.CNPJ nº: 07.323.910/0001-54 PUBLICAÇÃO: D.O.U, Seção 03, nº 82, pag. 116, 23 de setembro de 2025, ISSN 1677-7069: Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1 O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo n.º 037/2023 por mais 12 (doze) meses contados a partir de 04/09/2025 e 04/11/2025, respectivamente. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1 "O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo n.º 037/2023 por mais 12 (doze) meses contados a partir de 04/11/2025 e 04/09/2025, respectivamente". AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2025 SEI 10477474 PROCESSO SEI: 50903.002557/2025-46. NOME DO CREDOR: ML CONTADORES & ASSOCIADOS. CNPJ Nº: 33.879.321/0001-67. OBJETO: Contratação de serviços técnico- contábeis especializado em perícia contábil, prestados por pessoa jurídica ou física, através de profissional(ais) com formação superior em Ciências Contábeis, com registro no Conselho Regional de Contabilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e no art.150, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos CODEBA. VALOR ESTIMADO: R$ 41.897,42 (quarenta e um mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser renovado até o limite de 5 (cinco) anos, conforme estabelecido no art. 71 da Lei 13.303/2016.. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Jurídica da CODEBA. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 500ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10474042 Salvador, 6 de novembro de 2025. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2025 SEI 10479855 PROCESSO SEI: 50903.001746/2025-00. NOME DO CREDOR: H2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº: 12.075.993/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de elaboração de memorial descritivo e a execução de levantamento planialtimétrico semi cadastral georreferenciado das áreas 3,7,12 e 13 que compõem o Porto Organizado de Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso I, da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 41.660,00 (quarenta e um mil seiscentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contado da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GIE. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 500ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10473927. Salvador, 6 de novembro de 2025. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2025 SEI 10480087 PROCESSO SEI: 50903.001930/2025-41. NOME DO CREDOR: GDL PARTS LTDA. CNPJ Nº: 02.754.004/0001-90. OBJETO: Aquisição de indicadores de direção do vento (pano de biruta de sinalização) para uso no Porto Organizado de Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e no art.150, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos CODEBA. VALOR ESTIMADO: R$ 2.980,00 (dois mil, novecentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a contar da sua assinatura. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GPI (Gerência do Porto de Ilhéus) / GMAST (Gerência de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho). Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 500ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10474042. Salvador, 5 de novembro de 2025. LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CODEBA Nº 90022/2025 Objeto: Cessão de Uso Onerosa de áreas afeta às operações portuárias, sendo uma localizada na Área 26 e outra em Área sem destinação próxima a Área 21 do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ do Porto Organizado de Aratu-Candeias, consignadas na planta PA23-CBOO-7001, visando a exploração de espaços destinados restaurante distribuição de refeições comerciais conforme disposições normativas contidas na Lei nº 12.815 e de acordo com Artigo 37 da Portaria nº 51- MI, de 23 março de 2021, por um período de 2 (dois) anos, permitida uma única renovação pelo mesmo período. Processo- SEI: 50903.002181/2023-16. Valor mínimo estimado: R$ 138.211,32. Critério de julgamento: Maior oferta. Disponibilização do Edital (www.codeba.gov.br) e Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025, às 08h; Abertura das Propostas: 07/01/2026, às 09h30, Início da Sessão de Lances: 07/01/2026, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes- e.com.br, Licitação nº 1082560. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de gerenciamento dos resíduos perigosos (Classe I) gerados pela Codeba nos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, observando a legislação ambiental vigente, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento; Processo-SEI: 50903.002403/2024-73. Valor Estimado Sigiloso. Critério de julgamento: Menor Preço. Disponibilização do Edital (www.codeba.gov.br) e Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025, às 08h; Abertura das Propostas e Início da Sessão de Lances: 11/12/2025, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 Objeto: Aquisição de Materiais Domissanitários, de Limpeza e Higiene para atender as demandas da Companhia das Docas do Estado da Bahia, por meio de Sistema de Registro de Preço. Processo-SEI: 50903.001525/2025-23. Valor Estimado Sigiloso. Critério de julgamento: Menor Preço. Disponibilização do Edital (www.codeba.gov.br) e Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025, às 08h; Abertura das Propostas: 27/11/2025, às 09h30, Início da Sessão de Lances: 27/11/2025, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 1082569. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO PEREIRA Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO N. do Processo SEI: 50902.001884/2024-18. Contrato N. 031/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: DTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n 02.385.674/0001-87. Objeto: DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DO CANAL DE ACESSO AQUAVIÁRIO E BACIA DE EVOLUÇÃO DO PORTO DE NATAL - RN. Valor R$ 54.596.345,57. Assinatura: 28/10/2025. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro interino; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. RODRIGO JOSÉ MOURA RUIC, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.000070/2021-13. Terceiro termo aditivo ao Contrato N. 051/2022. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: EMERSON AUDITORES E CONSULTORES S/S - AUDITORES INDEPENDENTES - EPP, CNPJ n 21.811.185/0001-94. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 24 meses, bem como o reajuste do seu valor. Assinatura: 04/11/2025. Valor R$ 83.569,32. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro interino; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. JOSÉ DIEGO BRAZ DA SILVA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.002562/2024-88. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 032/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPEND E N T ES S/S, CNPJ n 13.098.174/0001-80. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 12 meses, bem como o reajuste contratual no valor de R$ 1.536,19. Assinatura: 04/11/2025. Valor R$ 51.036,19. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e, Diretora Administrativo e Financeiro interino; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. JORGE LUIZ MENEZES CEREJA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.001313/2021-22. Quinto termo aditivo ao Contrato N. 063/2021. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001- 90. Contratada: SKYDOCS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n 12.996.553/0001-25. Objeto: prorrogação do prazo contratual. Assinatura: 05/09/2025. Valor R$ R$ 17.577,50. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. PABLO ERICK FERNANDES DE ANDRADE, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Número do Contrato: 031/2025. Nº Processo SEI: 50902.001884/2024-18. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratado: DTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 02.385.674/0001-87. Objeto: correção do valor da garantia contratual, a qual passa a ser R$ 5.459.634,56. Data de Assinatura 04/11/2025. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 399008 Dispensa de Licitação Nº 15/2025 Nº Processo: 50905.006156/2025-45. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.584.789/0001-15 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES PORTUÁRIAS E HIDROVIÁRIAS - ABEPH. Objeto: Prestação dos serviços especializados de avaliação atuarial dos benefícios a empregados, conforme NBS TG 33 (R2). Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 50.345,06 (cinquenta mil, trezentos e quarenta e cinco reais e seis centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 29/10/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - UASG: 399008 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do julgamento do recurso do Pregão Eletrônico nº 8/2025, cujo objeto é a "prestação dos serviços de instalação com fornecimento de placas de ACM, letras, adesivos e demais elementos de sinalização", tendo sido o recurso apresentado pela empresa SEPLAQUE PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA, CNPJ: 05.154.533/0001-41, julgado IMPROCEDENTE EM SUA TOTALIDADE, sendo, portanto, ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa IDENTFIX SERIGRAFIA E IMPRESSÃO DIGITAL LTDA-ME, CNPJ: 29.068.280/0001-51, no valor total de R$ 2.205.000,00 (dois milhões, duzentos e cinco mil reais), pelo Diretor-Presidente, Flavio Vieira da Silva. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 194064 Número do Contrato: 52/2016. Nº Processo: 08788.000133/2015-72. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado: RUBENS TAKEUCHI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste mensal do valor do aluguel, a partir de 28/07/2025, perfazendo o percentual de 2,96%, referente ao índice geral de preços - mercado - igp-m, referente ao mês de junho de 2025, acumulado dos últimos 12 meses.. Valor do Apostilamento: R$ 6.974,04. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.583,14. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).