DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 331/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2025 a 14/11/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei nº 8.666, de 1993. reajustar os valores contratuais, em razão de variação de custos decorrente do mercado, conforme previsto na cláusula nº 15 do termo de referência.. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.990,08. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 35014.426694/2024-12. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE. Contratado: 17.427.729/0001-41 - PROSERV MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo referente prorrogação da vigência do contrato n° 65/2024 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.420,76. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional do INSS em 04/11/2025, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa ORTOPEDIK SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ÓRTESES E PRÓTESES LTDA, CNPJ nº 21.416.494/0001-60, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da apuração de possíveis infrações relacionadas à cláusula 11º do Contrato nº 109/2023, e ao Itens 9.1, 9.1.1, 9.2, 9.3, 9.9, 9.11, 9.18 e 18.1 do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 23/2022. Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apresentar DEFESA PRÉVIA, nos autos do Processo nº 35014.090748/2024-05, dirigida à chefia do Setor de Apuração e Cobrança por meio do endereço eletrônico [email protected]. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº 35014.090748/2024-05 encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no endereço eletrônico acima descrito. SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos- DLLC SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Sudeste II do INSS em Belo Horizonte, neste ato representado pelo Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa DCJ Construções e Empreendimentos Eireli-ME, CNPJ nº 07.008.748/0001-80, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente do registro no SICAF da penalidade de multa no valor total de R$ 3.351,97 (três mil trezentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos), com fulcro no art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/1993 c/c Cláusula 10ª do Contrato nº 03/2018 e itens 9 e 17.36 do Termo de Referência, cujo valor deverá ser recolhido por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) , no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de inscrição do débito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, sem prejuízo da possibilidade de cobrança judicial. A emissão da GRU deverá ser solicitada ao Setor de Apuração e Cobrança, por meio do endereço eletrônico [email protected] dentro do prazo estabelecido para pagamento. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº 35014.015895/2024-98, encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no endereço eletrônico acima descrito. ANTONIO LUIDI DE OLIVEIRA MORAES Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos-SRSE-II EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Sudeste II do INSS em Belo Horizonte, neste ato representado pelo Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa DCJ Construções e Empreendimentos Eireli-ME, CNPJ nº 07.008.748/0001-80, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente dos registros no SICAF da penalidade de multa no valor total de R$ 3.419,06 (três mil, quatrocentos e dezenove reais e seis centavos), com fulcro no art. 87, inciso II da Lei n° 8.666/1993 c/c Cláusula 10ª do Contrato n° 03/2018, cujo valor deverá ser recolhido por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) , no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de inscrição do débito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, sem prejuízo da possibilidade de cobrança judicial e da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 12 meses, com prazo inicial em 23/06/2025 e prazo final em 23/06/2026, com fulcro no art. 7º da Lei 10.520/02 e item 10.2.6 do Contrato nº 03/2018. A emissão da GRU deverá ser solicitada ao Setor de Apuração e Cobrança, por meio do endereço eletrônico [email protected] dentro do prazo estabelecido para pagamento. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº 35014.172787/2024-11, encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no endereço eletrônico acima descrito. ANTONIO LUIDI DE OLIVEIRA MORAES Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos-SRSE-II SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.161374/2024-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.606.320/0001-79 - M A GRABIN & CIA LTDA. Objeto: O presente termo de extinção consensual tem por objeto estabelecer o encerramento da vigência do contrato nº 20/2024, na data de 19/10/2025, na forma do inciso ii, do art. 138, da lei nº 14.133, de 2021, e previsão constante no parágrafo único, da cláusula primeira, do 1º termo aditivo ao contrato nº 20/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 19/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 09278.000005/2022-71. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 08.944.122/0001-48 - J F ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogac–ão do prazo de vigẽncia do contrato nº 05/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93. O contrato administrativo nº 05/2023 será prorrogado por 349 dias e terá vigência de 16 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026.. Vigência: 16/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 09044.000029/2022-73. Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S . Contratado: 13.008.566/0001-01 - FORT GAS LTDA. Objeto: Prorrogac–ão do prazo de vigẽncia do contrato por mais 12 meses, a partir de 03/01/2026 até 02/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigẽncia máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.279,77. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979877, Nº Processo: 25000148266202520, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC CNPJ nº 76659820000151, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.549.930,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.549.930,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000314, Valor: R$ 1.549.930,00, PTRES: 254671, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/11/2025 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 06/11/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: VANDERLEI SIQUEIRA DOS SANTOS CPF nº .873.339-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978147, Nº Processo: 25000125098202502, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE CNPJ nº 27081629000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.105,00, Valor de Contrapartida: R$ 105,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000119, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 256410, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 04/11/2025 a 28/04/2027, Data de Assinatura: 04/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: ISABEL MENDES MOULIN CPF nº *.547.807-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.161485/2025-02. Pregão Nº 90090/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 37.333.393/0001-65 - SEMINA INSUMOS ESTRATÉGICOS LTDA. Objeto: Contratação de Preservativo Feminino, matéria prima em borracha sintética, modelo anel externo e interno, adicional com lubrificante, liso, comprimento cerca de 20 cm, tipo de uso único apresentação embalagem individual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 37.750.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.013164/2025-94. Inexigibilidade Nº 149/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 10.588.595/0013-35 - SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Contratação de Espiramicina, Concentração: 1.500.000 UI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 4.357.440,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).