DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico, para registro de preços, visando a aquisição de DASATINIBE 100 MG, conforme as especificações constantes no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/ compras/edital/250005-5-90132-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 07/11/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 4º TERMO DE AJUSTE AO 126º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.093169/2021-69. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Notas de Empenho nº. 2025NE500016 e 2025NE500017. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. VIGÊNCIA: 14/12/2026. SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 134º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.141058/2021-76. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Notas de Empenho nº. 2025NE500014, 2025NE500015. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. VIGÊNCIA: 30/12/2026. SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 266/2025 - Processo nº 25000.116166/2025-34, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Carla Ida Brasil Ranzolin, CPF: .540.290-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1898/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 34.332,97 (trinta e quatro mil trezentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), atualizado até o mês de junho de 2025, no total de 38 (trinta e oito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.116166/2025-34. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 300/2025 - Processo nº 25000.096542/2025-67, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Alessandra Ribeiro de Albuquerque, CPF: 939.013-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer Técnico nº 17/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ R$ 4.499,59 (quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), atualizado até o mês de janeiro de 2025, no total de 07 (sete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 302/2025 - Processo nº 25000.098251/2025-11, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Monalisa Andrade Santos, CPF: 389.395-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer Técnico nº 1816/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.433,19 (cinco mil quatrocentos e trinta e três reais e dezenove centavos), atualizado até o dia 27 de maio de 2025, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 945690/2023 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL - CNPJ nº. 15.170.723/0001-06. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 946475/2023 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO COLOMBO SPINOLA - CNPJ nº. 15.175.839/0001-38. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 946475/2023, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 21/11/2026, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.124697/2023-39. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/11/2026. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. SIGNATÁRIOS: JOANNA PAROLI MANGABEIRA CAMPOS- C.P.F. nº. xxx.332.625-xx - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA; ROBERTO STUDART RAMOS DE QUEIROZ - C.P.F. nº. xxx.510.755-xx - PRESIDENTE. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 949128/2023 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GANDU - CNPJ nº. 10.510.645/0001-28. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 949128/2023, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 12/11/2026, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.155237/2023-52. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/11/2026. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. SIGNATÁRIOS: JOANNA PAROLI MANGABEIRA CAMPOS- C.P.F. nº. xxx.332.625-xx - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA; CLAUDIONOR SOUZA RIBEIRO - C.P.F. nº. xxx.572.988-xx - PRESIDENTE. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.135750/2025-34. Inexigibilidade Nº 199/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Empresaespecializadanaprestaçãodeserviçosdepesquisaecomparaçãodepreçosnosistema onlinedobancodepreçoscombasenospreçospraticadospelaadministraçãopúblicareferenteaos resultadosdelicitaçãoadjudicadosehomologados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2030. Valor Total: R$ 21.598,72. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.024895/2021-87. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA . Contratado: 12.535.694/0001-40 - J G M MOREIRA JUNIOR 3 COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Fica rescindido por ato unilateral, a partir do dia 06/11/2025, o contrato administrativo nº 02/2021 celebrado entre o hospital federal da lagoa e a empresa jgm moreira junior 3 comércio e serviços, cujo objeto é o de prestação de serviço de manutenção do sistema de refrigeração e exaustão mecânica, preditiva, preventiva e corretiva da qualidade do ar com regime de dedicação de mão de obra exclusiva nas dependências do hospital federal da lagoa.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IX. Data de Rescisão: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 945690/2023, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 11/05/2026, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.124244/2023-11. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 11/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. SIGNATÁRIOS: JOANNA PAROLI MANGABEIRA CAMPOS- C.P.F. nº. xxx.332.625-xx - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA; CARLOS EMANUEL ROCHA DE MELO - C.P.F. nº. xxx.126.765-xx - SUPERINTENDENTE. HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250103 Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 33401.005357/2023-15. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 27.203.769/0001-63 - ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 45/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2025 a 08/11/2026, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e revisar os preços praticados acerca da redução e/ou eliminação dos valores fixos ou variáveis não renováveis, os quais deveriam ser cobrados somente no inicio da contratação e amortizados a partir do 13º mês do contrato.. Vigência: 09/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.789,18. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 250103 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 33401.088765/2018-37. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de preços, decorrente de mão de obra, correspondente a majoração dos pisos salariais estipulados na convenção coletiva das categorias profissionais nela abrangidas, para o exercício de 2024/2025 e reajustar os preços do contrato nº 05/2022, conforme planilha de custos e formação de preços, com variação do ipca acumulado de abril/2023 a março/2024, representando um reajuste de 3,925600%.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.277.435,12. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).