DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .895.695-*, FDZ3B45, FRMEV01236292024, 606-82; 00.339.276/0001-07, AYL3045, FRMEV01262692024, 606-82; 03.713.775/0001-00, SYI7F64, FRMEV01257222024, 606-82; 16.648.634/0001-95, PKT1094, FRMEV01280202024, 606-82; 52.675.230/0001-54, AVH2C39, FRMEV01290922024, 606-82; .669.296-, HLV4J10, FRMEV01310962024, 606-82; 33.743.312/0001-44, SFT8I45, FRMEV01254592024, 606-82; RQR8F77, FRMEV01262782024, 606-82; RQR8F77, FRMEV01279802024, 606-82; RQR8F77, FRMEV01230402024, 606-82; 02.893.866/0001-02, MDG0011, FRMEV01313622024, 606- 82; 04.676.906/0001-81, EXW9E49, FRMEV01314242024, 606-82; 04.770.253/0003-67, SVY2E92, FRMEV01271732024, 606-82; .199.838-, FEJ7I54, FRMEV01253432024, 606- 82; 36.094.762/0001-41, RTJ4D75, FRMEV01243282024, 606-82; RTJ4D75, FRMEV01243292024, 606-82; 02.899.143/0001-02, EGK0J66, FRMEV01279712024, 606-82; .327.828-*, EJB2083, FRMEV01268812024, 606-82; 24.244.529/0001-19, RQN8J42, FRMEV01325532024, 606-82; 26.076.229/0001-01, MHE3778, FRMEV01341542024, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14971/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 03.912.901/0001-48, OUQ6583, FRMEV01160752024, 606-82; 76.667.682/0006- 67, BBF8742, FRMEV01146472024, 606-82; 15.336.818/0001-57, QHP6B84, FRMEV01150112024, 606-82; 24.692.803/0001-12, RIB6A23, FRMEV01154892024, 606-82; 81.615.627/0008-25, BMB5H20, FRMEV01148582024, 606-82; 81.615.627/0001-59, RLL2F76, FRMEV01146282024, 606-82; 28.877.693/0001-14, MHX9D95, FRMEV01150702024, 606-82; 02.418.578/0001-98, EJW1F15, FRMEV01151902024, 606-82; 27.340.703/0001-15, RAI0199, FRMEV01154852024, 606-82; 08.652.903/0001-69, KAR3646, FRMEV01147862024, 606-82; 06.072.083/0001-00, EJX5B04, FRMEV01160642024, 606-82; 37.185.943/0001-46, AVN9C24, FRMEV01155482024, 606-82; 00.950.001/0001-05, RUU7J38, FRMEV01157272024, 606-82; 05.551.681/0001-08, MJV2113, FRMEV01148322024, 606-82; 22.416.902/0001-46, GZG7E53, FRMEV01154442024, 606-82; .604.349-, QIO8H81, FRMEV01148752024, 606-82; 09.339.795/0001-31, BEY3J17, FRMEV01149612024, 606-82; .611.079-, ESA5H96, FRMEV01146552024, 606-82; 37.053.239/0001-30, MMD9G03, FRMEV01149192024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - G EAU T / S U D EG / A N T T EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14976/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de maio de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 12.792.219/0001-50, SFK1D77, FRMEV01271502024, 606-82; 09.606.290/0001-96, NVS7J47, FRMEV01319342024, 606-82; .857.049-*, OKF2A66, FRMEV01324682024, 606-82; 20.069.930/0001-09, RAD0460, FRMEV01325912024, 606- 82; 04.681.238/0001-80, RMN5D08, FRMEV01239862024, 606-82; QNE1924, FRMEV01263092024, 606-82; RMN5C93, FRMEV01267032024, 606-82; .995.806-, GXM4H09, FRMEV01330612024, 606-82; 15.516.097/0001-67, BZF6H79, FRMEV01332562024, 606-82; 14.716.581/0001-77, CPM8D89, FRMEV01237902024, 606- 82; 07.646.073/0001-02, PWT7201, FRMEV01280812024, 606-82; OXD0E40, FRMEV01254332024, 606-82; .210.768-, CVN8G66, FRMEV01280062024, 606-82; 51.443.564/0001-30, BBF9J45, FRMEV01267882024, 606-82; 39.878.805/0001-78, ERX3H17, FRMEV01284002024, 606-82; 30.844.090/0001-68, CUI8D80, FRMEV01259462024, 606-82; CUI8D80, FRMEV01272942024, 606-82; .690.898-*, DCQ3048, FRMEV01274032024, 606-82; 05.593.327/0001-38, RKZ5H15, FRMEV01332642024, 606-82; .923.075-, JOO6I22, FRMEV01240362024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14978/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 28 de maio de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 84.943.430/0001-37, SED3E62, FRMEV01165142024, 606-82; 16.775.837/0001- 42, QCS6I56, FRMEV01169422024, 606-82; 79.940.979/0001-38, RXM9I46, FRMEV01175572024, 606-82; 22.071.918/0001-64, OGO6F86, FRMEV01177742024, 606-82; 08.530.139/0001-59, RXQ3C75, FRMEV01170972024, 606-82; 01.801.126/0001-28, RDU2G93, FRMEV01178372024, 606-82; .215.549-, RYD7A93, FRMEV01170462024, 606-82; 05.443.534/0001-06, BYW2400, FRMEV01167282024, 606-82; .278.159-*, MBM0H37, FRMEV01161602024, 606-82; 47.585.875/0001-66, SXI8H92, FRMEV01265842024, 606-82; 37.034.096/0001-19, MHE9668, FRMEV01161282024, 606-82; 00.725.571/0001-93, JSO6I49, FRMEV01158682024, 606-82; 20.557.283/0001-84, RRN0A33, FRMEV01177242024, 606-82; 26.625.176/0001-22, FUD8F36, FRMEV01185162024, 606-82; 13.233.437/0001-17, RYJ6E49, FRMEV01153662024, 606-82; 00.866.427/0001-77, QCB7829, FRMEV01172542024, 606-82; 02.030.874/0001-17, RYJ1H52, FRMEV01173072024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14988/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de maio de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 06.983.881/0001-94, GCV3I03, FRMEV01284812024, 606-82; 02.942.402/0001-30, RXP1B51, FRMEV01286212024, 606-82; 28.681.544/0001-85, HOH9A85, FRMEV01296912024, 606-82; .528.009-*, AQD1722, FRMEV01283972024, 606-82; 15.043.578/0001-00, RMM9I49, FRMEV01258272024, 606- 82; SYR2E45, FRMEV01283552024, 606-82; SYR2E45, FRMEV01264052024, 606-82; SYR2E45, FRMEV01277782024, 606-82; RMM9I49, FRMEV01258692024, 606-82; RMM9I49, FRMEV01244142024, 606-82; RFF2G75, FRMEV01254492024, 606-82; RFF2G75, FRMEV01258722024, 606-82; SYR6E28, FRMEV01269822024, 606-82; RNW4G25, FRMEV01271362024, 606-82; 18.915.078/0001-00, RVD3D04, FRMEV01277442024, 606-82; 40.568.933/0001-02, RPQ0J50, FRMEV01264152024, 606- 82; 07.598.462/0001-00, GIQ5J51, FRMEV01256802024, 606-82; SVF6E00, FRMEV01259392024, 606-82; GIQ5J51, FRMEV01332702024, 606-82; 32.616.119/0001- 80, RQO0E76, FRMEV01341442024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT