DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000180 180 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 393001 Nº Processo: 50500.055693/2025-71. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRES T R ES . Contratado: 15.676.062/0001-95 - CENTER MOVEIS E DESIGN LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de mobiliários (com entrega e montagem) para a Agência Nacional de Transportes Terrestres, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo a este Contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 72.570,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393001 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 50500.115859/2021-92. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES . Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: ALTERAR a razão social da CONTRATADA, passando de GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A. para GREEN4T SOLU ÇÕ ES TI LTDA, permanecendo o mesmo CNPJ Nº 03.698.620/0005-68. PRORROGAR, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/12/2025 e término em 15/12/2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 041/2021, de serviços continuados de manutenção do Data Center (Sala Cofre) da ANTT, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.838,11. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393001 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 50500.295253/2022-11. Inexigibilidade. Nº 34/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 12.013.794/0001-07 - DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: PRORROGAR, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2025 e término em 30/12/2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 057/2022, de serviços continuados de acesso, via plataforma web, à base de dados da Legislação Federal, incluindo integração da legislação da Agência Nacional de Transportes Terrestres, ao ambiente do Sistema Datalegis Gestão Pública, denominado ANTTLegis, e serviços de customização e integração da base legal da ANTT, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 673.588,44. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393001 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 50500.385198/2023-22. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES . Contratado: 06.083.148/0001-13 - TECHSCAN IMPORTADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2025 até 29/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.011,70. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS E X T R AT O Processo: 50500.183564/2024-91. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - CNPJ: 04.898.488/0001-77 e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística - CNTTL - CNPJ: 21.983.083/0001-56 - Objeto: a execução de atividades relacionadas à inscrição e manutenção do cadastro de Transportadores Autônomos de Cargas - TAC e TAC-Auxiliar no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC, registrados no Sistema indicado pela ANTT, observadas as especificações contidas no Plano de Trabalho, o intercâmbio de informações entre os respectivos sistemas de registro, a realização de estudos de viabilidade técnica e econômica em temas afetos ao transporte rodoviário de cargas, e ampliar a integração entre os sistemas das Partes, compartilhando informações e bases de dados - Dispositivo Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Data da Assinatura: 04/11/2025. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EXTRATO DE CONTRATO Nº 682/2025 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.033988/2025-69. Pregão Nº 90054/2025. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORT ES . . Contratado: 01.466.431/0001-00 - GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A. Objeto: Execução dos serviços de disponibilização, instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos de controle de tráfego nas rodovias federais sob circunscrição do departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit no estado de pernambuco, lote 03.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2030. Valor Total: R$ 28.295.811,98. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 685/2025 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.034047/2025-42. Pregão Nº 90054/2025. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORT ES . . Contratado: 01.466.431/0001-00 - GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A. Objeto: Execução dos serviços de disponibilização, instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos de controle de tráfego nas rodovias federais sob circunscrição do departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit. No estado do ceará lote 06.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2030. Valor Total: R$ 51.889.756,14. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 684/2025 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.034039/2025-04. Pregão Nº 90054/2025. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORT ES . . Contratado: 01.466.431/0001-00 - GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A. Objeto: Execução dos serviços de disponibilização, instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos de controle de tráfego nas rodovias federais sob circunscrição do departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit no estado de minas gerais, lote 05.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2030. Valor Total: R$ 19.435.921,88. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393003 Número do Contrato: 483/2023. Nº Processo: 50600.011038/2023-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 554/2022. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: Rerratificação e prorrogação de prazo ao contrato 483/2023- 00, por mais 294 (duzentos e noventa e quatro) dias consecutivos, passando o vencimento de 06/04/2026 para 25/01/2027.. Vigência: 03/11/2025 a 25/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.478.749,71. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393003 Número do Contrato: 512/2022. Nº Processo: 50600.014214/2021-13. Pregão. Nº 204/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . . Contratado: 42.267.203/0001-99 - TRAFECON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e readequação de quantitativos com reflexo financeiro ao contrato n° 00 00512/2022. Prorrogado por mais 275 (duzentos e setenta e cinco) dias corridos, contados a partir de 08/03/2026 (exclusive), passando o novo prazo final de vigência para 08/12/2026. Prorrogado por mais 273 (duzentos e setenta e três) dias corridos, contados a partir de 08/11/2025 (exclusive), passando o novo prazo final de execução para 08/08/2026. Com o referido ajuste, o valor a pi passa a totalizar r$ 10.449.330,44 (dez milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 08/03/2026 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.449.330,44. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Maria Antonieta dos Anjos, CPF nº *.577.245-, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão dos créditos inscritos em dívida ativa e pendente CDA Nº 4.073.002168/22-27. LEONARDO ROBERTO PERIM SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 390071 Número do Contrato: 690/2022. Nº Processo: 50008.000654/2020-93. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 311/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TEC N I CO S DE ENGENHARIA SA. Objeto: Aditivo de adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato nº 25 00690/2022. Em razão da adequação dos quantitativos, haverá um aumento de valor referente ao acréscimo de quantitativos aprovado de r$ 3.116.373,93, sobre o valor a pi vigente do contrato de r$ 58.849.490,23, perfazendo um valor a pi de r$ 61.965.864,16 .. Vigência: 07/11/2025 a 27/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.965.864,16. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 12-SRE-AM AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90151/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50600015233202202. Objeto: Contratação de Empresa (s) para a Elaboração dos Projetos Básico/Executivo e "As Built" de Engenharia e a Execução das Obras e Serviços de Readequação e Recuperação Naval e Civil do Porto (IP4) no Município de Tefé (Lago), no Estado do Amazonas. LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação (SIDEC - 07/11/2025) 393009-39252-2025NE800023 (Of. El. nº .) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 664/2025 - UASG 393027 Nº Processo: 50605.000877/2024-45. Concorrência Nº 90289/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 38.743.357/0001-32 - STRATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação dos serviços técnicos de supervisão para execução dos remanescentes das obras de duplicação, implantação de vias laterais, adequação de capacidade e restauração com melhoramentos da rodovia e das obras de arte especiais na br-116/ba - lote 5; trecho: div. Pe/ba (ibó) - div. Ba/mg; subtrecho: entr. Ba-408 (araci) - entr. Ba-504 (p/ santanópolis); segmento: km 334,23 ao km 387,41; extensão: 53,18 km,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2025 a 12/01/2030. Valor Total: R$ 16.126.400,54. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).