DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000181 181 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90407/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários para a Superintendência Regional do DNIT GO/DF. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 10/11/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ ANTONIO URANI Superintendente Regional - Dnit Go/df - Substituto (SIDEC - 07/11/2025) 393011-39252-2025NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393010 Número do Contrato: 627/2022. Nº Processo: 50619.000841/2022-41. Pregão. Nº 242/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 14.042.710/0001-99 - J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos do contrato por mais 720 (setecentos e vinte) dias consecutivos.. Vigência: 30/11/2022 a 01/02/2028. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação que entre si celebram a União por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. CNPJ/CPF 04.892.707/0003-72, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso do Sul, Sr. Euro Nunes Varanis Junior, RG nº 15 CREA/MS e CPF nº .871.621-, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Cristalina, CNPJ nº 10.651.417/0009- 25, representada pelo Professor Eduardo Silva Vasconcelos, Carteira Identidade nº MG.349 PCE-MG e do CPF nº .237.556-. INSTRUMENTO: Termo de Doação dos bens móveis constantes do Processo SEI nº 50619.001357/2025-81 e 50619.001665/2025- 15, documentos SEI (22475744), o valor dos bens móveis permanentes a serem doados é calculado pelo valor total de aquisição R$ 344.950,77 (trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º decreto 9.373/2018; Portaria nº 185, de 15/12/2020, do Sr. Ministro da Infraestrutura, publicada no DOU de 16/12/2020, nomeação do Superintendente Regional do Estado do Mato Grosso do Sul, Sr. Euro Nunes Varanis Junior. Data de assinatura: 13/10/2025 EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente Campo Grande/MS, 7 de novembro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação que entre si celebram a União por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. CNPJ/CPF 04.892.707/0003-72, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso do Sul, Sr. Euro Nunes Varanis Junior, RG nº 15 CREA/MS e CPF nº .871.621-*, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, CNPJ nº 10.673.078/0001-20, representada pela Reitora Elaine Borges Monteiro Cassiano, Carteira Identidade nº 294 SESP-PR e do CPF nº .443.619-*. INSTRUMENTO: Termo de Doação dos bens móveis constantes do Processo SEI nº 50619.001357/2025-81 e 50619.001663/2025- 18, documentos SEI (22475894), o valor dos bens móveis permanentes a serem doados é calculado pelo valor total de aquisição R$ 164.500,00 (cento e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º decreto 9.373/2018; Portaria nº 185, de 15/12/2020, do Sr. Ministro da Infraestrutura, publicada no DOU de 16/12/2020, nomeação do Superintendente Regional do Estado do Mato Grosso do Sul, Sr. Euro Nunes Varanis Junior. Data de assinatura: 24/10/2025. EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente Campo Grande/MS, 7 de novembro de 2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 668/2025 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.001288/2025-55. Pregão Nº 90303/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 39.476.482/0001-96 - CONSTRUTORA M SCHETTINO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e reparos na unidade local de juiz de fora, sob circunscrição da superintendência regional de minas gerais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 04/08/2026. Valor Total: R$ 99.834,45. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 416/2023. Nº Processo: 50606.003786/2022-90. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 183/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.. Objeto: 3º termo aditivo de prorrogação de prazos ao contrato UT6-416/2023. Prorrogação da vigência do contrato por mais 304 dias, a partir de 01/04/2026, com previsão de término em 29/01/2027. De acordo com o novo cronograma apresentado, o prazo de execução do contrato, será prorrogado por mais 304 dias a partir de 01/01/2026, com término previsto em 31/10/2026, autorizado pelo Superintendente regional no estado de minas gerais.. Vigência: 06/11/2025 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.692.753,68. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 293/2023. Nº Processo: 50606.000227/2023-17. Pregão. Nº 145/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA . Objeto: Prorrogações de prazo: - a) prorrogação da vigência por mais seis meses, contados a partir de 13/11/2025 passando a vencer em data de 12/05/2026. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos, conforme consta do processo administrativo sei nº 50606.000227/2023-17.. Vigência: 13/11/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.058.790,37. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação. PROCESSO: 50609.003436/2021-12. Celebram entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 04.892.707/0020-73, representado neste ato pelo Superintendente Regional, Senhor Hélio Gomes da Silva Júnior, nomeado pela Portaria nº 570, de 16/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, portador da matrícula funcional nº 3661677, doravante denominado DOADOR, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, com sede na Rua Emílio Bertolini, 54 - Bairro Cajuru, CEP: 82.920-030 na cidade de Curitiba, estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 10.652.179/0001-15 , ora designado DONATÁRIO, neste ato representado pelo Sr. Adriano Willian da Silva Viana Pereira, cargo Reitor, inscrit0 no CPF/MF sob nº xxx.337.xxx-xx e , portador do Registro Geral nº x.040.xxx-x SES E P / P R , doravante denominado DONATÁRIO. OBJETO: Este instrumento tem por objeto a doação de 4 veículos. O objeto da doação encontra-se na sede do DNIT/PR na cidade de Curitiba-PR. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 76, inciso II, alínea "a", da Lei 14.133/2021, de 01/04/2021, e no Art. 8º do Decreto nº 9.373, de 11/05/2018. Data da Assinatura: 07/11/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 674/2025 - UASG 393021 Nº Processo: 50614.000853/2025-68. Dispensa Nº 77/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 33.315.323/0001-23 - TULIO RENAM SILVA DE SOUZA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, tipo coffee break e/ou brunch, para dar suporte a reuniões, eventos de capacitação e ações de qualidade de vida no trabalho da superintendência regional do dnit no estado do rio grande do norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, sob demanda.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total: R$ 10.458,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 624/2025 - UASG 393021 Nº Processo: 50614.003436/2024-96. Pregão Nº 90212/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 46.781.889/0001-92 - F S TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção, limpeza, copeiragem e conservação das instalações da superintendência regional do dnit no estado do rio grande do norte, bem como das unidades locais de macaíba, mossoró e currais novos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 536.407,61. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 393012 Número do Contrato: 821/2019. Nº Processo: 50610.001833/2014-91. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 516/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 80.083.454/0001-02 - MAC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Segunda revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro. O valor contratual a preços iniciais passa de r$ 413.917.101,93 para r$ 428.793.545,54.. Vigência: 05/11/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.793.545,54. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90168/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50610004185202316. , publicada no D.O.U de 05/09/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão, apoio técnico e administrativo e recebimento do empreendimento relativo à Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia e Execução das Obras Prioritárias de Melhoria de Capacidade da BR- 290/RS, incluindo a Duplicação - Lotes 3 e 4, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664 Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: 10/11/2025 às 08h00. - . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional (SIDEC - 07/11/2025) 393012-39252-2025NE800000 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo nº 50050.000878/2025-94- Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de promoção à saúde com atividades de desenvolvimento psicossocial, por demanda, para os empregados, estagiários, jovens aprendizes e colaboradores da Infra S.A.. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega das propostas a partir de 10/11/2025 no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Abertura das Propostas 24/11/2025, às 10:00 horas no site https://www.licitacoes-e.com.br/. O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Banco do Brasil: sob o nº 1082733 link: https://www.licitacoes-e.com.br/ e também no site da Infra S.A., no endereço: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/pregao-edital-no-016-2025/ SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO Superintendente de Licitações e Contratos EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 3/2025 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.003476/2025-41 Protocolo de Intenções 003/2025. Partícipes: INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. CNPJ: 42.150.664/0001- 87, e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - IEPTB CNPJ 03.656.766/0001-17. Objeto: envidar os esforços necessários para o desenvolvimento de solução para a verificação de forma eletrônica do atendimento ao Vale-Pedágio obrigatório e consequente serviço de protesto e cobrança da dívida originada nos casos de descumprimento da obrigação. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e suas alterações, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, no que couber, na Lei nº 10.209, de 23 de março de 2021, Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga, na Resolução ANTT nº 6.024, de 3 de agosto de 2023, que estabelece Normas para o Vale-Pedágio obrigatório e na Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997 e suas alterações, e no Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial, Provimento CNJ nº 149/2023, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da INFRA S.A., Autorização Certidão de Deliberação da Diretoria Executiva - DIREX (SEI nº 10454940) e suas alterações. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Protocolo de Intenções. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).