DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA FABRINI OTHECHAR Pregoeira (SIASGnet - 06/11/2025) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Lessa Instalações e Manutenções Elétricas LTDA.; Objeto: Prestação de serviço de elaboração de projeto executivo para implementação de sistema de energia de emergência para sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90041/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.51.80; PTR: 203.992; Nota de Empenho: 2025NE000511; Valor TOTAL do Contrato: 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais); Data da assinatura: 07/11/2025; Proc. SEI nº 0003815- 29.2024.4.02.8000; Contrato TRF2 Nº 95/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Clarity Sistemas de Energia Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 1 (um) ano, e incluir o item 10.4, que trata da extinção antecipada do ajuste; Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17; PTR: 168.413; Data da assinatura: 06/11/2025; Proc. nº: 0005173-29.2024.4.02.8000; Contrato nº: TRF2-CON-2024/00076. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000553, emitida em 24/10/2025. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: Detech Comércio e Montagem de Produtos e Sistemas Eletroeletrônicos Ltda. Objeto: Aquisição de sinalizador luminoso para teto de viatura, tipo giroflex, e kit de dispositivo de sinalização visual e acústica de emergência. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 13.769,58. Proc. nº 0003123-93.2025.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa MARCA COMÉRCIO LTDA, CNPJ 53.921.105/0001-40, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 03 (três) meses, pelo descumprimento do subitem 6.21.5 do edital do Pregão Eletrônico n.º 01/2024-RP, com fundamento nos subitens 13.1.2.1, 13.2.2 e 13.7 do referido Edital e nos artigos 155, inciso V, e 156, inciso III e § 4.º, da Lei n.º 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigação editalícia, mediante Processo Administrativo nº 0002234-15.2025.4.03.8000 Em 2 de setembro de 2025 ANDREA DIAS GOMES DE KERBRIE Diretora-Geral, em exercício SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 90029 Nº Processo: 0034718-20.2024.4. Objeto: Aquisição de Mobiliário Padronizado - Mesas para compor os ambientes institucionais representativos do corpo diretivo do TRF3R, como a Sala de Sessões do Plenário, os Gabinetes da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2025) 90029-20901-2025NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3°Termo Aditivo ao Contrato n° 84/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA. CNPJ n°02.606.231/0001-79. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, conforme previsão contida no item 7.1 da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Recursos Orçamentários: Valor: R$32.500,00 (Trinta e dois mil e quinhentos reais), ED 339040.11 e PTRES 168462. PAV 0007919-39.2025.4.05.7000-TRF5ªR. Assinatura: 05/11/2025. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Ozildo Azevedo e Silva Júnior, representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1486926 para a instalação da Unidade Avançada de Atendimento na cidade de MINAS NOVAS/MG. PROPONENTE: A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. COOPERANTE: MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS. OBJETO: Firmar parceria entre a JUSTIÇA FEDERAL e o COOPERANTE, para viabilizar a instalação da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal na cidade de MINAS NOVAS/MG. BASE LEGAL: Processo SEI 0005910-84.2025.4.06.8000 e Lei 14.133/21. Data de assinatura: Assinado em 03/11/2025, pelo Diretor do Foro da JFMG, Dr. José Carlos Machado Júnior, pelo PROPONENTE, e, em 04/11/2025, pelo Sr. Prefeito, Alessandro Mota Barbosa, pelo COOPERANTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2021. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Promover: a) partir de 13/12/2024: o reajuste do valor mensal do contrato, aplicando o percentual de 4,85% sobre os insumos de uniforme, materiais de limpeza, de copa, seguro de vida e EPI-COVID, b) a partir de 01/01/2025: a repactuação do valor mensal em face da majoração dos pisos salariais, do Tíquete Refeição e do Programa de Assistência Familiar. Em face da alteração do FAP, promove-se: a alteração do SAT de 2,85% para 2,60%; a alteração do percentual dos encargos sociais de 71,38% para 71,07%; e a alteração do percentual de contingenciamento de encargos trabalhistas de 32,47% para 32,42%. Pelas alterações, o valor mensal do contrato será alterado de R$12.440,86 para R$12.525,14 no período de 13/12/2024 a 31/12/2024 e para R$13.273,12 a contar de 01/01/2025. BASE LEGAL: Processo SEI 0038314- 47.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: assinado em 04/11/2025, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e em 05/11/2025 pelo Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 90059 Nº Processo: 11635542025406800. Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos de manutenção para atender às demandas rotineiras de conservação, conserto e reparo das instalações do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2025) 90059-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 49/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0009288-07.2025.6.04.0056. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.628.533/0001-73 - MUNICIPIO DE IRANDUBA. Objeto: Conjunção de esforços com vistas à realização do atendimento de eleitores e cadastramento biométrico nas comunidades ribeirinhas do município de Iranduba, com o deslocamento fluvial e/ou terrestre e a logística de infraestrutura capitaneados pelo Município ora cooperador. Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021. Vigência: 12/08/2025 a 11/08/2026. Data de Assinatura: 12/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Repactuação. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 55, III, c/c art. 65, II, "d", da Lei n.º 8.666/93. PROCESSOS SEI Nº 0018136- 88.2022.6.05.8000 e 0005189-94.2025.6.05.8000. ASSINATURA: 06/11/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Joilson Reis dos Santos, pela Contratada. Salvador, 7 de novembro de 2025. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 11/2025 SEI.: 2025.0.000009742-0. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a homologação do CHAMAMENTO PÚBLICO 11/2025 que tem como objeto a futura contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas para a prestação de serviços de locação de veículos com motoristas, visando atender aos Cartórios Eleitorais do interior do Estado, segundo as especificações do edital e seus anexos. A lista dos credenciados classificados foi disponibilizada no Portal de Compras do TRE/CE: https://apps.tre-ce.jus.br/portal-de-compras/aquisicoes/procedimentos- auxiliares/chamamento-publico. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Fortaleza/CE, 7 de novembro de 2025 COMISSÃO PERMANENTE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, CREDENCIAMENTO E LEILÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 25/2021, celebrado com a empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: a fim de reajustar, retroativamente a 14 de setembro de 2025, o valor do contrato no percentual de 5,17% (cinco vírgula dezessete por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de setembro de 2025, passando o valor global avençado para R$ 33.426,20 (trinta e três mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte centavos). SEI n.º 2025.0.000018402-0. Assina: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora-Geral do TRE/CE. Data: 06/11/2025. ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES DIRETORA-GERAL DO TRE/CE