DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEI n.º 2025.0.000017384-3. Assina: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora-Geral do TRE/CE. Data: 06/11/2025. ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES DIRETORA-GERAL DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica n. 12/2022 - TJ-MT. OBJETO: Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica n. 12/2022, com alterações dadas pela Portaria TJMT/PRES n. 361/2024, celebrado entre o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e o Instituto Ação Verde, para conduzir e estruturar ações de conscientização ambiental e arborização urbana. Aderente: TRE-MT. Aderido: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Instituto Ação Verde. SEI: 03834.2024-5. Vigência: 13 e 17 de maio de 2024. Signatário: Des. Maria Aparecida Ribeiro, Presidente do TRE-MT. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI nº 08061.2025-8. Termo de Cooperação Técnica nº 37/2025. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e o CENTRO PASTORAL PARA MIGRANTES - CNPJ 62.806.682/0013-15. OBJETO: compartilhamento, entre o TRE-MT e o Centro Pastoral para Migrantes, de cadastros sobre mulheres migrantes e refugiadas em situação de vulnerabilidade econômica, visando ao recrutamento e à seleção de candidatas para vagas reservadas, respeitando o percentual mínimo estabelecido em contratos de prestação de serviços continuados com alocação de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir da publicação no DOU (prorrogável). SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor- Geral; e pela Pastoral, Padre Mauro Antônio Verzeletti EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio n. 03/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e a Financeira Alfa S.A - Crédito, Financiamento e Investimentos - CNPJ 17.167.412/0001-13. SEI nº 02996.2021-2. OBJETO: Alteração das cláusulas: terceira, item 3.1,"d". e décima terceira, item 13.1. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 92, inciso I, e 124, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, bem como no art. 5º da Portaria TRE-MT nº 454/2018, com a redação conferida pela Portaria TRE-MT nº 421/2022. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Desembargadora Serly Marcondes Alves, Presidente do TRE-MT e João Maurício Geremias Benites e Lucine Porcer Tomasetti. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0007095-97.2025.6. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores, instalados e operantes nos Edifício Sede, Anexo I, Anexo II e Pio Canedo, com fornecimento de peças, materiais, insumos, mão de obra e assistência técnica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90066-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 07/11/2025) 70014-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 111/2021. Nº Processo: 0003175-30.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 59/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 11.779.005/0001-80 - ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 111/2021 por 12 meses, até 29/11/2026.. Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.625,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 01/2008 - TRE/PB; Processo SEI nº 0012712- 86.2022.6.15.8000; CONVENENTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONVEN I A DA : FINANCEIRA ALFA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CNPJ nº 17.167.412/0001- 13; OBJETO: Alterar a cláusula segunda do Convênio nº 01/2008 - TRE/PB; DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025; SIGNATÁRIOS: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, pelo Convenente, JOÃO MAURÍCIO GEREMIAS BENITES e LUCIANE PORCER TOMASETTI, pela Conveniada. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Fillo. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. 07/11/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 70009 Nº Processo: 0008057-37.2023.6. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, em todo o território nacional, de serviços de Assistência Médico-Hospitalar e Ambulatorial, Laboratorial, Psiquiátrica e Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapias, bem como internações vinculadas ao sistema de atendimento eletivo, de urgência ou emergência, na modalidade de pré-pagamento, sem excluir doenças preexistentes ou crônicas conforme carências estabelecidas no ETP, aos beneficiários regularmente inscritos no TRE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2025) 70009-00001-2025NE000186 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: SEI 0003086-11.2025.6.16.8000. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 18.091.212/0001-97 - MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão ao contrato e a consequente prorrogação temporal, nos termos do art. 124, inc. I, alíneas "a" e "b", e art.125, todos da lei nº 14.133/2021. Vigência: 06/11/2025 a 09/02/2026. Valor do Aditivo: R$ 91.233,80. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 70019 Nº Processo: 370-11.2025. Objeto: Prestação de serviços de comunicação social nas áreas de jornalismo, comunicação digital, design e produção audiovisual, mediante gestão e alocação de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 377, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2025) 70019-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90047/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos novos com alienação de automóveis usados como parte do pagamento. RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO Pregoeira (SIDEC - 07/11/2025) 070010-00001-2025NE001000 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n. 38/2025. SEI n. 0017380-41.2025.6.17.8000. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e a Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco - ASSERPE. CNPJ n. 12.590.303/0001-90. OBJETO: a cooperação entre o TRE-PE e a ASSERPE, visando ao apoio institucional das emissoras de rádio e televisão filiadas à ASSERPE na divulgação da campanha "Atualize", de incentivo à coleta biométrica dos eleitores em Pernambuco. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto n. 11.531, de 16/05/2023. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, se houver interesse comum das partes. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025. SIGNATÁRIOS: pelo TRE/PE, Desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, Presidente, e pela ASSERPE, Nivaldo Alves Galindo Filho, Diretor Presidente. DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 09.º Termo Aditivo ao Contrato n. 29/2013. SEI n. 0000503-46.2025.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e José Bartolomeu Rodrigues. CPF: 0..6*-72. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, pelo período de 01/01/2026 até 31/12/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. n. 8.245/91 e o art. 62, § 3º, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 e parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 129.632,40. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Natureza: 3390.36.15; Valor da Despesa: R$ 129.632,40. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, José Bartolomeu Rodrigues, Locador. Publique-se TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS Pregão Eletrônico SRP 90018/2025 (SEI 0006980-38.2025.6.18.8000) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 45/2025 BENEFICIÁRIA: MC SANTOS COMÉRCIO DE LUMINÁRIAS CNPJ: 23.704.274/0001-67 . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .U N I DA D E .QUANT .PREÇO UNITÁRIO (R$) .PREÇO TOTAL (R$) . .4 .LUMINÁRIA DE EMEGÊNCIA BIVOLT 2W 30 LED .U N I DA D E .200 .12,90 .2.580,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 51/2025 BENEFICIÁRIA: GRN CONECTIVIDADE LDA CNPJ: 32.593.754/0001-99 . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .U N I DA D E .QUANT .PREÇO UNITÁRIO (R$) .PREÇO TOTAL (R$) . .25 .CANALETA DUPLA 25MM TIPO D - DUTOTEC .U N I DA D E .40 .309,00 .12.360,00 . .26 .TAMPA STANDARD PLANA RANHURADA - DUTOTEC .U N I DA D E .40 .174,00 .6.960,00 . .27 .BLOCO P/ CONECTOR FÊMEA RJ45 KEYSTONE - PEZZI .U N I DA D E .200 .4,94 .988,00 . .28 .TOMADA RETANGULAR TIPO BLOCO 10ª - PEZZI .U N I DA D E .100 .13,87 .1.387,00 . .29 .PORTA EQUIPAMENTOS STANDARD 3 BLOCOS - DUTOTEC .U N I DA D E .100 .30,91 .3.091,00 . .T OT A L .24.786,00