DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: Municipio de Ipiranga do Piaui (CNPJ n 06.553.747/0001-53). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 23 de novembro de 2025, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e a Sra. Yana de Moura Goncalves. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 Processo 2025.0.000035527-5. A Sra. Diretora-Geral torna pública a adjudicação e homologação dos itens 2 e 33 do Pregão Eletrônico n. 90035/2025, destinado à aquisição de materiais de limpeza, expediente e embalagem, sendo o item 2 adjudicado à licitante BORTOLAZZI EMBALAGENS pelo valor de R$33.890,50, e o item 33 à licitante PLANETA DA LIMPEZA LTDA pelo valor de R$186.008,40. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90032/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 11.524/2025. , publicada no D.O.U de 18/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva e chamados de emergência, com fornecimento de peças, insumos e componentes genuínos do fabricante para 2 (dois) elevadores, marca Thyssenkrupp, do Edifício-Sede do TRE-SC Novo Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIDEC - 07/11/2025) 070020-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 070027 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 0000594-45.2022.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: - MARLU C Y RAMOS ALBUQUERQUE CARMO. Objeto: O tribunal regional eleitoral do tocantins, neste ato representado por seu diretor geral, josé machado dos santos, e pelo secretário de administração e orçamento, teodomiro fernandes amorim, com amparo no art. 65, parágrafo 8º, da lei 8.666/1993, resolve realizar apostilamento ao contrato nº 4/2022, a fim de reajustar o valor dos serviços contratados, utilizando-se como fator de correção o ipc/fipe acumulado no período de 12 (doze) meses (000012302549828), que é de 7,97% (sete vírgula noventa e sete por cento), conforme previsto na cláusula sétima - do reajuste, passando o valor anual da contratação para r$ 4.519,40 (quatro mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta centavos), conforme detalhado no quadro abaixo, com efeito partir de 06/05/2025.. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.519,40. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 0;7/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 70027 Nº Processo: 0006827-53. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos e de divulgação para atender demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, por meio de registro de preços, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2025) 70027-00001-2025NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EDITAL DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATOS SUB JUDICE O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão das decisões concedidas nas ações judiciais em curso (1063384-65.2022.4.01.3400, 1001280- 03.2023.4.01.3400, 1060925-90.2022.4.01.3400, 1067698-54.2022.4.01.3400 e 1071314- 37.2022.4.01.3400), torna pública a alteração de pontuação dos(as) candidato(as) abaixo relacionados(as): Resultado Final de Aprovados na lista de Ampla Concorrência, Pessoa com Deficiência e Pessoa Negra no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. TRÂNSITO EM JULGADO - AMPLA CONCORRÊNCIA Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação Analista Judiciário - Análise de Sistemas, 218118588, Fabrício Silva Carlos, 47, Aprovado, 87º / Analista Judiciário - Área Judiciária, 218023077, Gabriel Calixto Cunha, 61, Aprovado, 390º / Analista Judiciário - Área Judiciária, 218111193, Maria Paula De Souza Veras Mendonça, 56, Aprovado, 940º / Analista Judiciário - Área Judiciária, 218097346, Carolina De Albuquerque Neves, 49,5, Aprovado PcD, 1175º / Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218031674, Michelle Rose De Oliveira Santos, 62,6, Aprovado PcD Negro, 2203º TRÂNSITO EM JULGADO - PESSOA COM DEFICIÊNCIA Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação Analista Judiciário - Área Judiciária, 218097346, Carolina De Albuquerque Neves, 49,5, Aprovado PcD, 30º / Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218031674, Michelle Rose De Oliveira Santos, 62,6, Aprovado PcD Negro, 82º TRÂNSITO EM JULGADO - PESSOA NEGRA Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218031674, Michelle Rose De Oliveira Santos, 62,6, Aprovado PcD Negro, 456º Em razão das alterações acima, os(as) candidatos(as) da lista de Ampla Concorrência, Pessoa com Deficiência e Pessoa Negra, classificados(as) a partir das posições seguintes dos(as) candidata(as), ora incluídos(as)/retificados(as), passam a ter a sua classificação alterada em uma posição. Torna pública, ainda, a lista de candidatos(as) com decisões revogadas no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, situação e classificação. Processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação 1074318-82.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218044414, Larissa Portela Nogueira De Aguiar, 64, Aprovado, 188º / 1076997-55.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218128380, Caio Bonfim Peixoto Maia, 63, Aprovado, 232º / 1067191-93.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218133154, Tayane Rocha Martins, 59, Aprovado, 647º / 1066965-88.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218020204, Isadora Jeronima Trindade Rollo D Oliveira, 50, Aprovado Negro, Ampla:1166º / Negro: 213º / 1072553-76.2022.4.01.3400, Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218031049, Dan De Araujo Peracio Monteiro, 74,6, Aprovado, 554º / 1049076- 24.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218026647, Marillian Vitoria Alves De Faria, 0, Eliminado, - Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 100001 Nº Processo: 0015581/2025. Objeto: Aquisição de 8 veículos policiais, tipo SUV, caracterizados (com plotagem/grafismo), com compartimento para transporte de equipamentos e área de custódia, sinalização visual e sonora, suportes internos para acondicionamento de armas longas durante o transportes de policiais, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas- publicas/licitacoes-1/licitacoes.. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 07/11/2025) 100001-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 80009 Nº Processo: 11777/2023. Objeto: Aquisição de câmeras de videoconferência, conforme detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. . ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc (SIASGnet - 07/11/2025) 80009-00001-2025NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 80009 Nº Processo: 14156/2025. Objeto: Contratação de serviço de proteção balística, nível III A, para blindagem de veículo(s) tipo sedan da frota do TRT da 1ª Região, conforme detalhado no Termo Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação (SIASGnet - 07/11/2025) 80009-00001-2025NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018/2025 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 90018/2025, referente à contratação de consultoria Zabbix com atendimento remoto, sob demanda, cujo objeto foi adjudicado à empresa IOS INFORMÁTICA, ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA, CNPJ n. 38.056.404/0001-70. JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Pregoeiro