DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000190 190 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90034/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário em madeira (MDF), transpaleteira, cadeira e longarina. THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Chefe Substituta da Divisão de Licitações (SIDEC - 07/11/2025) 080016-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2025NE000546, emitida em 05/11/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO. Contratado: 49.221.055 VINICIUS FERREIRA DA SILVA. Objeto: aquisição de material permanente (refrigerador e frigobar), com a finalidade de atender às necessidades das unidades administrativas e judiciarias deste TRT13. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 167983. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 13.890,00. Proad 9.952/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 80011 Nº Processo: 12256/2025. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de veículos oficiais, zero quilômetro, de transporte institucional, conforme quantitativos, condições e especificações mínimas, visando à renovação parcial e gradativa da frota, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão, única e exclusivamente, as estabelecidas neste Edital e seus anexos. . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 07/11/2025) 80011-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 80011 Nº Processo: 21068/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cartuchos e cilindros que serão armazenados no Almoxarifado do Tribunal e, posteriormente, fornecidos à cada unidade do Tribunal.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail: [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. CARLOS EDUARDO AMORIM CAMOES Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 07/11/2025) 80011-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE PREGÕES EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COMPROMISSO PROAD nº 4249/2024. Termo de Compromisso nº 01/2025. Partes: TRT e Instituição, Cooperativa de Trabalho de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Nova Odessa - COOPERSONHOS, CNPJ: 07.617.860/0001-18. Objeto: a coleta, o carregamento, o transporte, a descaracterização, o descarte e a reciclagem de autos de processos findos do TRT, nos termos do Edital de Chamamento Público correspondente e seus anexos, cujos conteúdos são partes deste Termo, independentemente de transcrição. O objeto deste termo compreende ainda a limpeza do local de origem do material disponibilizado e retirado. Vigência: de 5 (cinco) anos, com início em 15/10/2025 e encerramento em 15/10/2030, prorrogável por até 10 (dez) anos. Fundamento:artigo 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/2021. Assinam: pelo TRT, ANA SÍLVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON; e, pela Instituição,NOEMIA FIRMINO DE OLIVEIRA. Data: 16/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 24443/2019. Contrato: 56/2020. Espécie: IV TA. Partes: TRT e MAXITEC H SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 61.262.382/0001-16. Objeto: supressão, a partir de 01/01/2026, dos serviços relativos ao monitoramento de sistema de alarme de segurança em unidade deste TRT em Pedreira. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 65, inciso I e § 1°. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, MARCOS JOÃO MORALES . Data: 16/10/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 80020 Nº Processo: 13726/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para terceirização de mão de obra nas áreas de Engenharia Mecânica e de Auxiliar Técnico de Engenharia, caracterizados como serviços comuns e de natureza contínua, para apoio técnico à Secretaria de Manutenção e Projetos e suas Divisões de Engenharia, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2025) 80020-02025-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 80021 Nº Processo: 1088/2024. Objeto: Contratação de serviços de suporte, manutenção e monitoramento da Sala-Cofre e CPD do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, incluindo itens sob demanda.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos estarão disponíveis também no Portal TRT21.. NATALI LOURENCO DE ALMEIDA Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2025) 80021-00001-2025NE000001 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE RESCISÃO Processo eletrônico nº 0013932-57.2025.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: JRAIO SEGURANÇA LTDA./CNPJ: 09.254.078/0001-07-09./Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato SJ/DF nº 20/2022./ Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato SJ/DF n° 20/2022, a partir de 01/11/2025./Fundamentação Legal: Artigos 77, 78,I e 79,I todos da Lei 8.666/93, combinados com os itens 17 e 18 da Cláusula Terceira e Cláusula Décima Nona do Contrato SJ/DF nº 20/2022 /Data da assinatura: 23/10/2025./Assina: Márcio Barbosa Maia, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.36/2025. OBJETO: Contratação de serviços continuados na área de saúde, para atender a Justiça Federal de Goiás em Goiânia (GO), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 3.330.355,10 VIGÊNCIA: 36 meses contados a partir do dia 10/11/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0007725-44.2022.4.01.8006. e n° Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025. Assinado por: Fernando Cleber de Araújo Gomes, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante e, Bruna Livia Costas Reis, pela Contratada. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.38/2025. OBJETO: Curso de capacitação dos agentes de polícia judicial e magistrados da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Clube de Tiro Ltda. VALOR TOTAL: R$ 105.939,84. VIGÊNCIA: 90 dias contados do recebimento da Ordem de Serviço. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 3000-41.2024.4.01.8006. e n° Lei n. 14.133/21. DATA DE AS S I N AT U R A : 06/11/2025. Assinado por: Fernando Cleber de Araújo Gomes, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício pela Contratante e, Ana Luiza Andrade Souza, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2025 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 86/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa N. C. Comércio de Gás & Bebidas Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com efeito a partir de 26/12/2025 até o dia 25/12/2026; PROCESSO TRT8 n. 3869/2022; Assinatura: 3 de novembro de 2025; pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Samir da Silva Portilho, pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 90016 Nº Processo: 0020656-62. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de operação dos equipamentos de áudio e vídeo, localizados nos auditórios das Unidades Venezuela e Rio Branco, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90073-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Licitações e Contratações (SIASGnet - 06/11/2025) 90016-00001-2025NE000006