DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANA SILVA PRADO LUCHI Supervisora da Selic (SIASGnet - 06/11/2025) 90014-00001-2025NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0009929-51.2024.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 10625289/2024, correspondente ao 12303155/2025, firmado em 16/09/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC/SP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 46 (quarenta e seis) itens de informática; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor Júlio Cesar Hessel, Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC/SP. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0009050-10.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12353174/2025, firmado em 15/09/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: CENTRO ESPORTIVO CULTURAL PLANALTINA - CECP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 1099 (um mil e noventa e nove) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor José Ivan do Nascimento, Presidente do Centro Esportivo Cultural Planaltina - CECP. DIRETORIA DO FORO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 14/2025 - CPADG A Exma. Sra. Juíza Federal Coordenadora da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 14/2025, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 14/2025. São Paulo-SP, 7 de novembro de 2025. ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0003022-28.2022.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: ALL SPACE FACILITIES LTDA. (CNPJ: 35.657.372/0001-70). Espécie: Termo Aditivo nº 35/2025 ao Contrato nº 24/2022 - DFORMS/SADM- MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 14/2022. Objeto: a) à alteração da razão social da CONTRATADA para que onde consta "H2F ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA." passe a constar "ALL SPACE FACILITIES LTDA." e b) definir o endereço eletrônico [email protected] para comunicações com à CONTRATADA. Assinatura: 05/11/2025. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Isabel Marquez Teodoro, proprietária. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo: 0000589-80.2024.4.03.8002. Devedora: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Credora: Matheus Figueiredo de Lima LTDA ME (CNPJ: 49.359.092/0001-90). Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 12432649/2025, celebrado com base no art. 149, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. Objeto: Reconhecimento, pela devedora, do dever de indenizar a credora em razão dos serviços de dedetização, prestados no prédio da Justiça Federal em Dourados, em valor excedente à cobertura contratual. Valor: R$ 955,31. Assinatura: 06/11/2025. Signatários: Pela Devedora: Danilo César Maffei, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Credora: Adriano Rodrigues de Lima, procurador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 Reabertura PROCESSO SEI Nº 0001542-44.2024.4.03.8002 - UASG 090015. Comunico a reabertura da licitação supracitada, publicada anteriormente no D.O.U.3 em 21 de outubro de 2025, tendo em vista a alteração do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos e instalações prediais elétricas, hidrossanitárias, de prevenção contra e combate a incêndio e serviços de manutenção em obras civis dos prédios da Subseção Judiciária de Campo Grande - MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 10/11/2025, às 8 horas, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico [email protected] Recebimento das propostas: até o dia 26/11/2025, às 10 horas, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 26/11/2025, às 10 horas. Campo Grande-MS, 7 de novembro de 2025. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 90010 Nº Processo: 0002034-26.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de extensão de garantia dos STORAGES ALL FLASH da Justiça Federal em Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA Supervisor Assistente (SIASGnet - 07/11/2025) 90010-00001-2025NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91017/2025 - UASG 90009 Nº Processo: 00075653720234057. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de Operação de Infraestrutura e Atendimento a Usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação, para planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial para a JFPE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-91017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 07/11/2025) 90009-00001-2024NE000092 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.001227/2024-01. Contrato: termo de adesão às cláusulas gerais do contrato único de prestação de serviços. Proposta nº 6789250. Objeto: prestação de serviços de recebimentos mediante cobrança, depósito identificado, débito automático e arrecadação de guias não compensáveis; pagamento de salários, pagamentos a fornecedores, pagamentos diversos e liquidação eletrônica de títulos; e centralização de saldos. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ sob o n° 00.000.000/0001-91. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente do CAU/BR. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.001256/2025-46. Contrato: 46/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação, na modalidade in company, com o tema "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos". Valor Global: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 53.940.195/0001-16. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Wiviane Lombardi Broco, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Waldiley Paim Pamplona, Diretor Geral. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.001411/2025-24. Contrato: 47/2025. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de emissão de seguro de assistência emergencial em viagem. Valor Global: R$ 60.151,95 (sessenta mil cento e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): PREMIUM - CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ 32.925.802/0001-07. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Wiviane Lombardi Broco, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Carolina Duarte Trein Simões e Ricardo Trein, Sócios EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.000774/2025-42. Contrato: 48/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de inventário e identificação de bens patrimoniais. Valor Global: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES, CONTABILIDADE SS, CNPJ nº 11.385.969/0001-44. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Wiviane Lombardi Broco, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Galileu Domingues de Brito Filho, Representante da Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000450/2021-81. Contrato: 17/2021. 5º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 23 de dezembro de 2025 e acrescer o contrato em 24,98%. Fundamento legal: art. 57, inciso II e art. 65, §1º todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): ARGO LOCACOES E EVENTOS EIRELI, CNPJ sob o n° 18.987.817/0001-60. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Pedro Schultz Fonseca Baptista, Chefe de Gabinete; pelo (a) Contratado (a): Jacqueline Pedraça da Silva, Sócia Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000784/2022-35. Contrato: 20/2022. 3º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de outubro de 2025. Fundamento legal: art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): REI DAS TECNOLOGIAS LTDA (REITEC), CNPJ sob o n° 12.059.400/0001-51. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Ricardo Frateschi, Gerente Administrativo; pelo (a) Contratado (a): Beatriz Furtado Silva Barreto Pereira, Sócia Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000673/2024-91. Contrato: 32/2024. 1º Termo Aditivo. Objeto: Acrescer o valor global do Contrato em 25% (vinte e cinco por cento), Fundamento legal: art. 124, I, "b", e art. 125, ambos da Lei n º. 14.133 de 2021. Contratado (a): FORTE GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ sob o n° 03.157.626/0001-02. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Pedro Schultz Fonseca Baptista, Chefe de Gabinete; pelo (a) Contratado (a): Edson Manoel da Conceição dos Santos, Procurador da Empresa.