DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000192 192 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025- SEI 00169.000922/2025-61 O Conselho De Arquitetura E Urbanismo Do Paraná - CAU/PR, sediado na Av. Nossa Senhora da Luz, nº 2.530, Alto da XV, Curitiba/PR - CEP 80045-360, torna público que realizará Pregão Eletrônico, destinado à aquisição de materiais de consumo e apoio administrativo, abrangendo itens de copa e cozinha, gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza, materiais de expediente, informática, manutenção e elétricos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 0006/2025 realizar-se-á conforme segue: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/11/2025; HORÁRIO: 09h00 (horário de Brasília) ENDEREÇO ELETRO N I CO : www.comprasgovernamentais.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos de 10/11/2025 a 24/11/2025, na sede do CAU/PR, Av. Nossa Senhora da Luz, nº 2.530, Alto da XV, Curitiba/PR, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h, ou por meio dos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras; www.caupr.gov.br. Esclarecimentos: pelos telefones (41) 3218-0200, ramais 212 ou 227, com Alex Monteiro ou Marcos Ramos, ou pelo e-mail [email protected]. Curitiba, de 6 de novembro de 2025 ORMY L. HUTNER JUNIOR Gerente Geral CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Chamada Pública nº 01/2024 Processo Administrativo nº 00168.000175/2024-90. Signatários: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí - CAU/PI, CNPJ 14.882.936/0001-06 e o Posto de Puericultura Suzanne Jacob, CNPJ nº 06.834.360/0001-75, para apoio financeiro ao projeto "Publicação do livro Os reflexos urbanísticos franceses, promovidos por Haussmann, no século XIX, no Bulevar Frei Serafim, em Teresina, Piauí, Brasil". Valor total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 4 (quatro) meses, contados da data de sua assinatura. CONSELHO FEDERAL DE ECONOMISTAS DOMÉSTICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO MANDATO 2026/2028, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A Comissão Eleitoral (Portaria CONFED 01/2025) do CONSELHO FEDERAL DE ECONOMISTAS DOMÉSTICOS, autarquia federal, instituída pela Lei N° 8.042/1990, inscrito no CNPJ sob o nº 26.963.637/0001-77; no uso de suas atribuições legais, neste ato representado pela sua Presidente, Alessandra Emirene Corrêa de Oliveira Carvalho - CRED I nº 0539, dá início aos trabalhos eleitorais e CONVOCA a todos os Economistas Domésticos devidamente inscritos e em situação regular perante os Conselhos Regionais de Economistas Domésticos 1 e 2, para a eleição dos seus Conselheiros/Diretoria para o mandato de 2026 a 2028. Para tanto fica criado o calendário para execução dos atos do processo eleitoral, na forma a seguir: 10 de novembro de 2025 - Publicação do presente edital no site do Conselho Federal e envio para os e-mails oficiais dos Conselhos Regionais; 24 a 28 de novembro de 2025 - Período de requerimento de inscrição de chapa(s); 01 de dezembro de 2025 - análise dos requisitos para composição da(s) chapa(s); 02 de dezembro de 2025 - decisão e intimação para regularização de chapa(s), se for o caso; 04 de dezembro de 2025 - prazo final para apresentação de documentação para regularização da(s) chapa(s); 05 de dezembro de 2025 - reanálise quanto à regularização da(s) chapa(s) e decisão quanto ao pedido de inscrição; 08 de dezembro de 2025 - Publicação da(s) chapa(s) inscritas no site do CONFED; 11 de dezembro de 2025 - votação online; A votação virtual será iniciada às 9h do dia 11 de dezembro de 2025 e encerrada às 19h do dia 11 de dezembro de 2025; 11 de dezembro de 2025 até às 23h59 - divulgação do resultado através do site do CONFED; 16 de dezembro de 2025 - Data-limite para a Diretoria Provisória do CONFED e Comissão Eleitoral homologar o resultado das eleições do Conselho Federal; 05 de janeiro de 2026 - posse dos Conselheiros e Diretoria eleitos. JOZYELLEN NUNES DA COSTA Presidente do Conselho SHARINNA VENTURIM ZANUNCIO Tesoureira do Conselho ANALÉCIA QUIRINO BARROS Economista Doméstico CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Gestão nº 02/2025, assinado em 06/11/2025; firmado com o Crea-RO; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu IV A - Recuperação da Capacidade de Pagamento dos Creas; Base legal: Lei nº 14.133/21, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11 e Decisão Plenária nº 2277/2025; Vigência até 06/05/2026; Nota de Empenho nº 1113, de 07/11/2025; Valor do Contratante: R$ 1.206.096,48; Processo SEI Nº 00.005430/2025-84. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 925158 Nº Processo: 25.0.000004528-7. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento, sob demanda, de materiais elétricos, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no termo de referência, anexo I deste edital: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90020- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas. ANTONIO CESAR NEVES FRANCISCO Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11, DE 5 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova o Regimento Interno do CFN, torna pública a 11ª convocação dos candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público - Edital nº 1/2024, para preenchimento de emprego efetivo nos termos a seguir: 2. Convocar os aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº. 1/2024, publicado no DOU de 02 de setembro de 2024, relacionados no Anexo I deste Edital de Convocação, para o preenchimento de emprego de natureza efetiva, com o resultado final homologado pelo Edital de Homologação publicado no DOU 03 de abril de 2025. 3. Os (as) candidatos (as) convocados (as) pelo presente Edital deverão comparecer pessoalmente no CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO, localizado no SRTVS Q. 701 Bl. II sala 301 Centro Empresarial Assis Chateaubriand, Brasília - DF, no prazo máximo de 30 dias, no período de 9h às 12h e 14h às 16h, contados da publicação do presente Edital de Convocação, na Coordenação de Gestão Estratégica de Pessoas, para a apresentação dos respectivos documentos, exames e formulários. 3.1 O check-list contendo relação de documentos, formulários a serem preenchidos e exames médicos pré-admissionais estão disponíveis no sítio do CFN, por meio do link: https://transparencia.cfn.org.br/index.php/concursos-publicos/ 3.2 O (a) candidato (a) que estiver de posse da documentação (originais e cópias digitalizadas), exames e formulários estabelecidos, poderá agendar o comparecimento à sede do CFN por meio do endereço eletrônico: [email protected]. 3.3 O (a) candidato (a) que não se apresentar na sede do CFN com a documentação (originais e cópias digitalizadas), os formulários (assinados digitalmente) e os exames médicos pré-adimissionais na sede do CFN, no prazo máximo de 30 dias, terá sua convocação tornada sem efeito e será considerado (a) desistente. 3.4 O (a) candidato (a) que não tiver interesse em assumir o emprego poderá apresentar termo de desistência à vaga. 4. Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelos endereços eletrônicos: [email protected]. MANUELA DOLINSKY ANEXO I . .Código - Emprego .Nível Escolaridade .Nome .CPF .Classificação . .200 - Profissional de Suporte Técnico .Nível Médio .VICTOR LOPES DE LEMOS .054.57 .5º CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - UASG: 926655 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para confecção, produção, montagem, manutenção, operação técnica e desmontagem cenográfica, conforme memorial descritivo e projeto de concepção de estande institucional do Conselho Federal de Odontologia - CFO no 43º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo (CIOSP 2026), com área total de 812m², conforme especificações e quantidades contidos no Termo de Referência. Data: 25/11/2025. Horário: 09h00min - Consultas/dúvidas/impugnações: [email protected] Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF. Abertura das propostas: 25/11/2025 às 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br. CLAUDIO YUKIO MIYAKE, CD Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2025 UASG 389136 Nº Processo: 476901003044/2025-44. Este documento tem por finalidade disciplinar a contratação de empresa operadora de plano de saúde coletivo empresarial para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, hospitalar com obstetrícia, ambulatorial e laboratorial para realização de procedimentos clínicos, cirúrgicos e obstétricos, atendimento de urgência e emergência, exames complementares, serviços auxiliares de diagnóstico, procedimentos terapêuticos e internações, sem exclusão de doenças e lesões preexistentes ou crônicas, através de plano de saúde, de acordo com a Lei Federal nº 9.656 de 03/06/1998 e suas regulamentações, com cobertura em todo o território nacional, com acomodação em apartamento, para atendimento aos funcionários do CRA-BA, sendo extensível a seus dependentes, cujos custos destes serão de responsabilidade do funcionário que assim desejar. Fica estabelecido que os serviços contratados serão prestados através de plano de assistência à saúde que vigorará sob regime de contratação é Coletiva Empresarial por Adesão com coparticipação.de acordo com o Termo de referência do Pregão Eletrônico nº 90.008/2025 e seus anexos. Endereço atual do CRA-BA: Av. Tancredo Neves, 999, Edifício Metropolitano Alfa, salas 602, Caminho Das Árvores - Salvador/BA. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas 19/11/2025 às 10h:00 no site www.gov.br/compras. MARIO AUGUSTO BEHRENS FREIRE Pregoeiro CRA-BA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura Municipal de Iepê Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a Prefeitura Municipal de Iepê, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Data da Assinatura: 31.10.2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 389297 Nº Processo: 028/2025. Objeto: Contratação, sob demanda, de serviços contínuos de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura, apoio operacional e logístico, para a realização de eventos do CRECISP ou com apoio do CRECISP, no Estado de São Paulo ou, excepcionalmente, fora do Estado de São Paulo, em caso de evento com participação do COFECI. Divulgação do edital no PNCP: 07/11/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 06 de novembro de 2025. BRUNO TITA RAMOS Pregoeiro