DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000194 194 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DOS RECURSOS O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4/SP, no uso de suas atribuições legais e mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições legais, DIVULGA o resultado das análises de Recursos contra o indeferimento das solicitações de participação como Deficiente, com Condição Especial, da utilização de critério de desempate Jurado e da participação na condição de candidato que se autodeclarar pessoas Negras, Indígenas e Quilombolas, na seguinte conformidade: RELAÇÃO DO RESULTADO DAS ANÁLISES DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE PARTICIPAÇÃO COMO DEFICIENTE: . . Inscrição .Nome do Candidato .Opção .Resultado .Justificativa . .14240548 .DANIELA DE OLIVEIRA SOUZA .Agente de Fiscalização .Deferido .- . .15515834 .HENRIQUE FERREIRA ROSANELLE .Agente de Fiscalização .Deferido .- RELAÇÃO DO RESULTADO DAS ANÁLISES DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA COM CONDIÇÃO ESPECIAL: . Inscrição Nome do Candidato Opção Resultado Justificativa . 15515834 HENRIQUE FERREIRA ROSANELLE Agente de Fiscalização Indeferido Recurso indeferido, após a reanálise dos documentos verificou-se que o resultado publicado deve ser mantido. No caso da solicitação de: tempo adicional, o documento encaminhado . . . . . .não atendeu ao disposto no item 6.7.1, do Capítulo VI, do Edital de Abertura de Inscrições, ou seja, não constou solicitação de tempo adicional. RELAÇÃO DO RESULTADO DAS ANÁLISES DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO CRITÉRIO DE DESEMPATE - JURADO: . . Inscrição .Nome do Candidato .Nome Opção .Resultado .Justificativa . .16051920 .GISELE FERNANDA DE OLIVEIRA .Agente de Fiscalização .Indeferido .Recurso indeferido. Não atendeu ao disposto no item 3.21.1, alínea "b", do Capítulo 3, do Edital de Abertura de Inscrições: não encaminhou documentação que comprove ter exercido função de jurado. . .15109224 .LUCAS DE ASSIS PANOUTE .Agente de Fiscalização .Indeferido .Recurso indeferido. Não atendeu ao disposto no item 3.21.1, alínea "b", do Capítulo 3, do Edital de Abertura de Inscrições: não encaminhou documentação que comprove ter exercido função de jurado. REFERENTE AOS CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARAM NEGROS NÃO HOUVE CANDIDATOS INDEFERIDOS E, PORTANTO, NÃO HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E NEM QUESTIONAMENTOS CONTRA A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PUBLICADO. RELAÇÃO DO RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA CONDIÇÃO DE CANDIDATO QUE SE AUTODECLARAR COMO PESSOA INDIGENA: Não houve interposição de recurso RELAÇÃO DO RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA CONDIÇÃO DE CANDIDATO QUE SE AUTODECLARAR PESSOA QUILOMBOLA: Não houve interposição de recurso E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. RIALDO TAVARES EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2165/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: PROMOVA EVENTOS E ALIMEN T AÇ ÃO LTDA. CNPJ: 45.382.649/0001-52. Objeto: Prestação de serviços de assessoria de evento no Fórum de Políticas Públicas para o Esporte, a ser realizado no dia 10/11/2025, das 13h00 às 18h00, no Vitória Hotel Concept, localizado na Av. José de Sousa Campos, nº 425, localizado na cidade de Campinas, conforme solicitação do Departamento de Ev e n t o s . Data: 07/11/2025. Valor: R$ 160.257,80 (cento e sessenta mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Inciso I, Art. 28, Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 2065/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: VISION NET LTDA CNPJ: 13.134.811/0001-27. Objeto:Renovação do serviço de rastreamento e monitoramento veicular via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em regime de comodato, licença de software de gerenciamento com acesso via Web, bem como os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento para gestão da frota de veículos do CREF4/SP, pelo período de 12 (doze) meses. Data: 01/11/2025. Valor: R$ R$ 13.004,64 (treze mil e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Motivo: Término da vigência anterior. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI Nº 00232.002665/2024-18 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ: 03.875.295/0001-38; Contratada: GMX2 Tecnologia Comércio e Serviços de Informática Ltda. - CNPJ: 6.177.677/0001-47 Objeto: contratação, de Solução Integrada de Serviços de Segurança e de Serviços de Conectividade de Rede, compreendendo: provimento de serviços de segurança de rede e endpoints; monitoramento e administração dos serviços providos; resposta a incidentes de segurança; fornecimento de solução de conectividade para rede local e wireless; instalações e configurações das soluções providas e treinamento. Valor da contratação: R$324.758,40. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.040.001 Empenho nº304. Data da assinatura: 05/11/2025. Brasília-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Agente de Contratação nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorreu a Dispensa de Licitação nº. 06/2025, em sua forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de telefonia móvel pessoal (SMP) e de dados (internet móvel), com fornecimento de aparelhos corporativos em comodato, sob demanda, para o Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia. Id contratação PNCP: 34476101000155-1- 000020/2025, Após aceitação e habilitação da proposta foi adjudicado e homologado no dia 02/11/2025 em favor da empresa FEDERAL TELECOM E SERVIÇOS LTDA, com sede na Avenida Contorno n.º 3790. Bairro Residencial Santa Clara - Goianésia - GO. CEP 76.380- 260. Valor Total de R$ 41.590,00 (quarenta e um mil, quinhentos e noventa reais), para um período de 24 (vinte e quatro) meses. Porto Velho, 5 de novembro de 2025. VANESSA SENA TORRES Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA EDITAL Nº 1/2023 A Presidente do Coren/SC, no uso das suas atribuições convoca os candidatos do Concurso Público Coren/SC Edital 001/2023: Cargo: Auxiliar Administrativo - Florianópolis: Carlos Vinicius dos Santos Trindade e Vitor Henrik Lopes. Os candidatos receberão correspondência eletrônica no e-mail e telegrama, fornecido no ato da inscrição, contendo o prazo para manifestação e entrega da documentação. Florianópolis, de 7 de novembro de 2025. MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio da Pregoeira, designado pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, processo administrativo nº 05.008213/2025-04, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, para aquisição de 6 (seis) veículos utilitários esportivos - SUV, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 24/11/2025, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2025/. Salvador -BA, 31 de outubro de 2025. JULIANA ALMEIDA TEODORO CARVALHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 29/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Kaktus Comércio e Promoção de Eventos Ltda., CNPJ nº 35.851.348/0001-77; OBJETO: Alteração do Contrato no 29/2025, abrangendo o acréscimo de valores, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 03 (três) meses, contados a partir de 08/11/2025, com cláusula resolutiva até que seja concluído o procedimento licitatório; Proc nº 05614/2025; Assinado em 06/11/2025; "Demais Serviços Profissionais"; Valor R$ 27.705,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sra. Lívia Pimenta Maia - representante legal. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação Técnica nº 04/2025; CONCEDENTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONVENENTE: Agência De Defesa Agropecuária Do Estado Do Ceará - ADAGRI; CNPJ nº 07.421.806/0001-00; OBJETO: Sistematizar a cooperação entre as partes para aprimorar, integrar e agilizar os procedimentos de fiscalização das atividades de engenharia, beneficiando a sociedade e criando condições mais seguras de trabalho; possibilitar à ADAGRI a consulta ao banco de dados do CREA-CE quanto ao registro de ARTs e outras informações ligadas ao Termo de Cooperação Técnica; possibilitar ao CREA-CE a consulta ao banco de dados da ADAGRI sobre cadastro de produtores, profissionais, empresas e demais informações relacionadas ao Termo; realizar permuta de informações sobre fiscalizações nas respectivas áreas de atuação; implementar fiscalizações integradas com participação de fiscais do CREA-CE e da ADAGRI, conforme necessidade e competência legal; criar canal permanente de comunicação entre CREA-CE e ADAGRI para troca de informações e ações conjuntas e estabelecer protocolos de alerta que permitam atuar com inteligência e antecipar riscos; Assinado em 31/10/2025; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela Convenente: Sr. Elmo Roberto Belchior Aguiar - Representante Legal.