DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DILSON LUIZ DE JESUS SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 SRP Proc. Adm. 70951/2025. Tipo da licitação: Menor preço por item. OBJETO: O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, observando as condições e especificações constantes nesse instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 90011/2025, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 10/11/2025 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 24/novembro/2025, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. MARCELO RODRIGUES ALBUQUERQUE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E L E I ÇÕ ES De conformidade com a Lei 4739/68, o CONRE da 4a Região convoca eleições para a renovação de 1/3 (um terço) de seus membros Conselheiros e Suplentes que se realizará com início às 00h do dia 17 de dezembro de 2025 e término às 20h do dia 18 de dezembro de 2025, do horário local. A votação será realizada exclusivamente pela Internet. Ficam abertas as inscrições de candidatos no período de 10/11/2025 a 10/12/2025. O registro das candidaturas deverá ser realizado na sede do CONRE4 das 09h às 18h de segunda a sexta, mediante preenchimento de documento próprio. Porto Alegre/RS, 7 de novembro de 2025. ESTATÍSTICO GABRIEL AFONSO MARCHESI LOPES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL Nº 9, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente com Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público - Edital nº 001/2023, CONVOCA o candidato abaixo aprovado no processo para entrega de documentos, realização de exame médico admissional e posterior contratação, desde que vencidas todas as etapas: ATENDENTE TÉCNICO - FLORIANÓPOLIS/SC 5° COLOCADO - JULIO CESAR GOMES SODRE O candidato convocado deve manifestar interesse pela vaga em até (05) cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU, desta convocação. A manifestação pela opção da vaga ou sua desistência deverá ser formalizada através do e-mail [email protected] e é de responsabilidade do candidato confirmar o recebimento do e-mail. O candidato convocado deve comparecer na Sede do CRF/SC, Rua Crispim Mira, 421 - Centro - Florianópolis, no Departamento de Recursos Humanos no período de 01 a 05 de dezembro de 2025, das 10:00hrs às 17:00hrs, para realizar a entrega da documentação. O não comparecimento do candidato convocado até a data prevista acarretará a renúncia à vaga. Concluída a fase de apresentação dos documentos, será encaminhado o candidato à realização de exame médico admissional, e estando apto para o início será nomeado e terão prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse e início das atividades laborais. O aprovado no concurso público 001/2023, ora convocado, deverá apresentar a documentação descrita no edital 001/2023, itens 20.4; 20.5; 20.7; 20.8 e 20.18. Além disso, deverá apresentar também número de conta e agência no Banco do Brasil (de sua titularidade) para recebimento do salário. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 389459 Reabertura Alteração do edital do pregão eletrônico nº 90004/2025, UASG 389459. Objeto: Contratação de empresa especializada para gestão da frota do CRF/SC, abrangendo abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, por meio de cartões eletrônicos e plataforma online em tempo real, com rede credenciada de postos e oficinas. Foi alterado o critério de disputa que anteriormente estava como MAIOR DESCONTO e passou a ser MENOR TAXA ADMINSITRATIVA (Item 4 do Termo de referência) Disponibilidade do novo Edital: A partir das 10/11/2025 às 08h no site gov.br/compras/pt-br/. Entrega das propostas: A partir da disponibilidade do edital no site. Abertura da Licitação: 25/11/2025 as 10h00min no mesmo site. Florianópolis, 7 de novembro de 2025. MARCO AURELIO THIESEN KOERICH Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL CRF-SP Nº 2/2025 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, Autarquia Federal instituída pela Lei nº 3.820/1960, por meio de sua Secretaria das Comissões de Ética, em razão do julgamento definitivo dos processos éticos abaixo relacionados e do artigo 33, §2º da seção II da resolução nº 724/22 do CFF, torna público a penalidade de suspensão do exercício profissional: Processo Ético nº 41/2023: Adalberto Bachega Junior - CRF-SP 49.813 - Suspensão de 06 (seis) meses - Período de cumprimento: 01/12/2025 até 01/06/2026, Processo Ético nº 68/2023: Wagner Henderson Canotilho Júnior - CRF-SP 74.224 Suspensão de 06 (seis) meses - Período de cumprimento: 01/12/2025 até 01/06/2026 MARCELO POLACOW BISSON Presidente do Conselho AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 Processo Administrativo nº CRFSP25.6.000033667-6 - Pregão Eletrônico nº 90025/2025 - Objeto: Aquisição de 16 fornos micro-ondas para a substituição de equipamentos em mau estado de conservação, que ainda estão em uso nas copas da sede e nos imóveis das seccionais do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, H O M O LO G A D O à: Item 01 - Aurora Soluções Integradas Ltda - CNPJ: 50.921.426.0001/56 - R$ 9.280,00. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 19/2025 OBJETO: O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região, torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, visando o grau de competitividade preconizado a aferição do real valor de mercado, objetivando contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e EPI's para atendimento das necessidades do CREFITO-17. A apresentação das propostas tem o prazo máximo de 72 horas, 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no site do https://crefito17.org.br/ e através do e-mail [email protected] . Aracaju, 7 de novembro de 2025. EQUIPE DE PLANEJAMENTO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops de alto desempenho). Conforme o edital e seus anexos, Edital a disposição no sitehttps://pncp.gov.br/app/ editais?q=conselho%20regional%20de%20medicina%20do%20estado%20de%20minas%20 gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1 Data de abertura do pregão: dia 24/11/2025 às 14:00h (Horário de Brasília). MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CRM-PB Nº SEI 21/2025. Partes: CRM-PB e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A (CNPJ 61.074.175/0001-38). Processo: Dispensa de Licitação nos termos da Lei 14.133/2021, em seu art.75, inciso II. Objeto: Contratação de seguro para o veículo TOYOTA COROLLA CROSS XRE 2.0 16V FL 4X2 AUT. 5 PASS, placa SKV4B20. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Global: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Empenho: Nº 1029/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - SEGURO EM GERAL. João Pessoa, 10 de novembro de 2025. Bruno Leandro de Souza. Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: CRM-PB e PARCELAMOS TUDO PONTO COM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. (CNPJ 36.063.350/0001-44). Processo: Ata de Registro de Preços Pregão CFM nº 90012/2024. Objeto: Termo aditivo de Vigência entre este órgão e empresa especializada na solução integrada de pagamento por meio eletrônico. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 à 05/11/2026. Valor Global anual: R$ 20.580,00(vinte mil, quinhentos e oitenta mil), (estimado). Empenho: Nº 1042/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.003 - COMISSÕES E CORRETAGENS - P.J.. João Pessoa, 10 novembro de 2025. Bruno Leandro de Souza. Presidente. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - CRM-PR O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90022/2025, UASG 389174, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico, manutenção, instalação e configuração de infraestrutura de TI. Abertura da Sessão: 27/11/2025 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov). ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, consoante ACÓRDÃO exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná e referendado pelo Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo Ético-Profissional n. 184/2019, torna pública a penalidade de "SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR TRINTA DIAS", nos termos da letra "D", do artigo 22, da Lei 3268/57, à HARYSON GUANAES LIMA, com inscrição neste Conselho sob n.º 36008, por infração ao artigo 114 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n. 1931/09), que dispõem ser vedado ao médico: Art. 114 - Anunciar título científico que não possa comprovar e especialidade ou área de atuação para a qual não esteja qualificado e registrado no Conselho Regional de Medicina. Estará impedido de exercer a Medicina no período compreendido entre 10 de novembro de 2025 a 09 de dezembro DE 2025. Curitiba, 5 de novembro de 2025. JOSÉ ROMUALDO GAMA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - Cremers, Dr. Régis Fernando Angnes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA a seguinte aprovada no Concurso Público nº 01/2024 (publicado no DOU Seção 3 do dia 05 de agosto de 2024, página 149) a manifestar interesse à vaga pelo e-mail: [email protected] ou contato WhatsApp (51) 993738567, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste. A não manifestação da candidata no prazo estipulado configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluída do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital. CAROLINE TWEEDIE LUIZ - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre. RÉGIS FERNANDO ANGNES