DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porto Alegre, 5 de novembro 2025. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 11, de 22 de janeiro de 2025, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 24/2025 - Processo licitatório nº 237/2025. Data da Sessão: 24/11/2025 as 09h00mim Objeto: SRP Eletrodomésticos O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 7 de novembro 2025. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 11, de 22 de janeiro de 2025, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 23/2025 - Processo licitatório nº 236/2025. Data da Sessão: 21/11/2025 as 09h00mim Objeto: SRP Mobiliário O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 210, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 7 de novembro de 2025. MARCOS APRATTO RIGON Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 14/2023, celebrado em 20/10/2023, de prestação de serviços de coffee-break para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas. Empresa: MDE SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. CNPJ nº: 08.973.746/0001-93. Rescindir o Termo de Contrato nº 14/2023 a partir de 07/10/2025. Signatários: Pelo CREMERJ: Guilherme Castelliano Nadais. Pela Contratada: Mário Cezar Tinoco Ribeiro - Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 UASG: 389177 Processo: 25.19.000000894-8. Objeto: Serviços de gestão compartilhada de frota para abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol e diesel) e lavagem de veículos em rede credenciada, por meio de cartão eletrônico/magnético. Disponível a partir de 10/11/2025, em nosso site www.cremerj.org.br ou no site www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025, no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 27/11/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais. LETÍCIA DUARTE ALFRADIQUE DA CUNHA Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Presidente da Comissão de Concurso Público torna público o Aviso de Chamamento Público nº 1/2025, Processo: 25.19.000005854-6. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ está em processo de CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO para o provimento de cargo efetivo e cadastro reserva, conforme especificações do cargo contido no Termo de Referência. Com o intuito de garantir a correta instrução do processo, solicitamos aos interessados encaminhar a esta Autarquia Federal, proposta técnica e comercial para a realização do certame, em conformidade com o Termo de Referência que se encontra disponível no site a seguir: portal.cremerj.org.br (Transparência e prestação de contas > Licitações e Contratos). Na oportunidade, informamos que a proposta deverá ser encaminhada ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro endereçada à Comissão de Acompanhamento Concurso Público, para o e-mail: [email protected], até o prazo máximo de 28 de novembro de 2025. Rio de Janeiro-RJ, 7 de novembro de 2025. GUILHERME CASTELLIANO NADAIS Presidente do Cremerj Em Exercício CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO O Conselheiro Instrutor nos autos do Processo Ético-Profissional n.° 19.406- 0372/2024, nos termos dos artigos 39 e 41, inciso V, do Código de Processo Ético- Profissional (Resolução CFM n.° 2.306/2022), CITA o Dr. Herbert Gauss Junior - CRM/SP 34.789, tendo em vista que ele se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. Em caso de não apresentação da defesa prévia, será declarada a revelia e nomeado um defensor dativo. São Paulo-SP, 7 de novembro de 2025. EDUARDO DE CAMPOS WEREBE CONSELHEIRO Instrutor EDITAL DE CITAÇÃO O Conselheiro Instrutor nos autos do Processo Ético-Profissional n.° 19.406- 0372/2024, nos termos dos artigos 39 e 41, inciso V, do Código de Processo Ético- Profissional (Resolução CFM n.° 2.306/2022), CITA a Dra. Maria Lucia Fontoura Gauss - CRM/SP 34.790, tendo em vista que ela se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. Em caso de não apresentação da defesa prévia, será declarada a revelia e nomeado um defensor dativo. São Paulo-SP, 7 de novembro de 2025. EDUARDO DE CAMPOS WEREBE Conselheiro Instrutor AVISO DE PRORROGAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, autorizou a PRORROGAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL da médica Dra. Amélia Fugino Matuoka, CRM/SP 73.529, denunciada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 21.055- 0185/2025, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 08/11/2025. São Paulo-SP, 7 de novembro de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 925619 Processo SEI: 90798.002422/2025-40. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de um sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), exclusivamente para o imóvel Sede do CRMV-PR em Curitiba e Prestação de serviço continuado de monitoramento eletrônico de eventos de alarme, com suporte de equipe de pronta-resposta, para o imóvel Sede do CRMV-PR em Curitiba, para a Unidade Regional de Guarapuava/PR e para o imóvel desativado em Londrina/PR, incluindo a locação (comodato), instalação e manutenção dos equipamentos de alarme. Total de itens licitados: 11. Edital: 10/11/2025 das 9h às 11h30 e das 13:30h às 16h00. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 9h. Informações Gerais: (41) 3218-9450. ALESSANDRA T. C. REIS Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 925619 Processo SEI: 90798.006536/2024-88. Objeto: Aquisição de material gráfico personalizado. Total de itens licitados: 05. Edital: 10/11/2025 das 9h às 11h30 e das 13:30h às 16h00. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 685 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 9h. Informações Gerais: (41) 3218-9450. EDUARDO HIDEKI NAGANO Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Processo nº 90798.008584/2025-91: O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná - CRMV-PR, sob regência da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público o Edital de Chamamento Público n° 02/2025, com o objetivo de prospecção do mercado imobiliário em Pato Branco, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação da Unidade Regional de Atendimento do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.crmv-pr.org.br/licitacao/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/app/editais/75103192000160/2025/51. A apresentação das propostas poderá ser feita até às 17:00h do dia 02/12/2025. ADOLFO YOSHIAKI SASAKI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina (CRMVSC), UASG 389187, torna público o Pregão Eletrônico nº 90010/2025 Proc.Suap nº 0530017.00000040/2025-76.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação.Abertura:25/11/2025 às 10:00h,a realizar-se no site do www.comprasnet.gov.br. MOACIR TONET Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: MONTENEGRO GRAFICA E EDITORA LTDA. CNPJ: 31.916.426/0001-13. OBJETIVO: Aquisição de material gráfico, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição: R$ 9.106,00 (nove mil cento e seis reais). Autorização de Dispensa em: 07/11/2025. Maceió/AL, 7 de novembro de 2025.