DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas deverão ser entregues, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da publicação deste Edital, ou seja, até o dia 26.11.2025, para a Comissão de Licitação do CRP-03, por meio do endereço eletrônico [email protected]; AILENA JULIE SILVA CONCEIÇÃO Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 10ª REGIÃO EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020 O Conselho Regional de Química da 10ª Região - CRQ-X torna pública a convocação do candidato ARCHIMEDES FORTES AVELINO JUNIOR, classificado em 12º (décimo segundo) lugar na ampla concorrência para o cargo de Agente Fiscal (nível superior), para que compareça à sede do CRQ-X, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 2020, Bairro José Bonifácio, Fortaleza/CE, até o dia 24 de outubro de 2025, das 9h às 17h, a fim de comprovar a documentação exigida e apresentar os exames médicos admissionais, nos termos do Edital do Concurso Público nº 01/2020. O candidato deverá apresentar a documentação completa e os exames médicos admissionais previstos no edital, incluindo comprovação de escolaridade, registro ativo e adimplente no CRQ-X, CNH categoria "B" válida e Atestado de Saúde Ocupacional - ASO emitido por médico do trabalho. O não comparecimento no prazo, local e horário estabelecidos ou a não apresentação integral da documentação/exames exigidos implicará desistência definitiva da vaga. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. JOÃO ALDÉSIO PINHEIRO HOLANDA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FISCAL O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás-CORE-GO., autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº 01.259.530/0001-11, com sede na Rua 104 nº 672, Setor Sul, Cep. 74080-240, Goiânia- Goiás, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes candidatos (as) aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens n.º 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 20 de março de 2.023: Maiara Silva de Oliveira - CPF. nº 006.XXX.XXX-92 - 23º Ampla Concorrência - Cargo: Assistente Administrativo. Pedro de Oliveira Cortines - CPF nº 005.XXX.XXX-03 - 11º Ampla Concorrência - Cargo Fiscal. HENRIQUE RISQUETTI ZAMPIERI CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 926816 O Diretor-Presidente do Conselho dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba - Core-PB torna pública a abertura do Pregão Eletrônico n° 90001/2025, cujo Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal do Core-PB https://corepb.org.br/ a partir do dia 10/11/2025. Objeto: Aquisição de Móveis, incluindo entrega, montagem e instalação, com ENTREGA ÚNICA, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba - Core-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de Abertura da Sessão Pública: 21/11/2025, as 9h, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. João Pessoa-PB, 7 de novembro de 2025. MARCONI BARROS DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE SORTEIO CREDENCIAMENTO 01/2025 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Sergipe - Core-SE, por meio da sua Comissão de Contratação, informa que será realizada sessão pública de sorteio destinada a definir a ordem de classificação dos profissionais credenciados, conforme previsto no Edital de Credenciamento. O sorteio será realizado dia 14 de novembro de 2025 às 10h, na sede do Core- SE - Av. Hermes Fontes, 186, Bairro Suissa, Aracaju/SE, o link de acesso ficará disponível no site:www.core-se.org.br e no Portal de Transparência do Core-SE. A ordem de classificação será no sorteio público, entre os leiloeiros previamente habilitados, garantindo a transparência e igualdade de condições entre todos os participantes. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através do e-mail: [email protected] ou pelos telefones (79) 3214-5676 | 3211-0808 | 99660-4002, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30min. Aracaju, 10 de novembro de 2025. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ineditoriais ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PONTAPORANENSE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 59 (cinquenta e nove) diplomas entre dias 19 de junho e 18 de dezembro de 2024 pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE - UNICENTRO, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro nº 04- registro nº: 29294-29331. livro nº 05- registro nº: 29888 e 29889; 30807-30814; 30859 e 30860; 33866-33873 e 34130] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://magsul.edu.br/egressos/ Ponta Porã-MS , de 3 de novembro de 2025 JULIANA ROMERO ESPINDOLA Secretária Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 (cinquenta e sete) diplomas entre dias 17 de fevereiro e 16 de outubro de 2025 pela UNIVERSI DA D E ESTADUAL DO CENTRO OESTE - UNICENTRO, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro nº 05-registro nº: 35215; 36293-36342; 36942 e 36943; 42701; 42735- 42737] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://magsul.edu.br/egressos/ Ponta Porã-MS , 3 de novembro de 2025 JULIANA ROMERO ESPINDOLA Secretária Geral ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 154 diplomas de cursos de graduação no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, assim enumerados: de 005146 a 005299. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406. Aparecida de Goiânia - GO, 3 de novembro de 2025. LUIZ ANTÔNIO DE FARIA Pró-reitor de Relações Institucionais ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL Pelo presente Edital, o presidente da ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE LAURO DE FREITAS - ASGUALF, com base territorial municipal, no Município de Lauro de Freitas, Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 20.800.178/0001-24, sr. Joseilton Silva Santos, vem convocar todos os trabalhadores guardas municipais de Lauro de Freitas, Bahia, para participarem da assembleia geral extraordinária de Fundação do Sindicato dos Guardas Municipais de Lauro de Freitas, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2025, às 09h30m, em segunda convocação, no SENAI, localizado na Av. Luiz Tarquínio Pontes, 938, Bloco A, Sala 16, Jardim Aeroporto, Lauro de Freitas, BA, CEP 42702-000, com a seguinte ordem do dia: i) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Guardas Municipais de Lauro de Freitas - ASGUALF; ii) Aprovação do Estatuto Social da entidade; iii) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; iv) outros assuntos atinentes. Lauro de Freitas, Bahia, 7 de novembro de 2025. JOSEILTON SILVA SANTOS Presidente ASSOCIACÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE UNIDADES AUTÔNOMAS DO CONDOMÍNIO RIVIERA PARK EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA DESTITUIÇÃO DE ADMINISTRADORA/SÍNDICA. Pelo Presente Edital de Convocação, nós, membros do CONSELHO CONSULTIVO E FISCAL do Condomínio Riviera Park Thermas Flat Service, nos termos do Art. 29, parágrafo único, c/c 32, c/c 33, alínea "a", c/c 39, § 1º, todos da Convenção do Condomínio Riviera Park Thermas Flat Service, e, CONSIDERANDO que a Convenção permite a convocação de uma assembleia pela totalidade dos membros do Conselho Consultivo e Fiscal; CONSIDERANDO a não aprovação do ORÇAMENTO para 2025, em duas assembleias consecutivas, AGO de 29/04/2025, e AGE específica em 03/10/2025, pela maioria dos condôminos votantes, em razão da recusa/inércia da administradora/síndica em fornecer os documentos contábeis solicitados inúmeras vezes, tanto pelos condôminos, quanto pelo Conselho Consultivo e Fiscal; CONSIDERANDO a negativa da administradora/síndica em fornecer todos os documentos solicitados para o exercício pleno do poder de fiscalização do Conselho, em reuniões, em inúmeros e reiterados ofícios enviados, e nenhum ato foi praticado no sentido da transparência prevista na Convenção; CONSIDERANDO a urgência da necessidade de deliberação sobre o ORÇAMENTO DE 2025, e incapacidade gestora da administradora/síndica para a sua aprovação, em razão da falta de transparência de seus atos e sua inércia em todas as reiteradas solicitações que foram feitas, o que gera indício de uma administração temerária; CONSIDERANDO que o os condôminos, e nem mesmo o Conselho Consultivo e Fiscal, não sabem como está a saúde financeira do condomínio, pois os documentos que deveriam estar à disposição de qualquer condômino, e principalmente do Conselho Consultivo e Fiscal, para o exercício regular de fiscalização, tanto destes como daqueles, ficam na posse da administradora/síndica, e está se recusando a fornecê-los, seja por meio de pedido verbal ou formal, ferindo a legislação e a convenção, pois veda direito garantido legalmente dos condôminos e do Conselho; CONSIDERANDO o disposto na convenção, Art. 30, alínea "c", ante a clara violação às normas condominiais e ausência de transparência em seus atos; CONSIDERANDO a decisão por unanimidade dos membros do Conselho Consultivo e Fiscal, em reunião extraordinária específica realizada em 14/10/2025, especialmente convocada conforme previsão no Art. 35, parágrafo único, da Convenção, quórum e objetivo, e no uso de suas atribuições e responsabilidades perante a coletividade; CONSIDERANDO ainda o disposto na convenção, Art. 36, a qual vem encaminhar a cópia da ATA da referida reunião, com as deliberações tomadas, e conjuntamente o encaminhamento da cópia do presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO; CONSIDERANDO o estrito cumprimento das normas condominiais e funções do Conselho Consultivo e Fiscal do Riviera Park Thermas Flat Service; CONSIDERANDO a defesa da coletividade condominial; RESOLVEM: CONVOCAR todos os proprietários de unidades autônomas, habitacionais e comerciais, do Condomínio Riviera Park Thermas Flat Service, na forma de sua Convenção, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária - AGE, a realizar-se na forma TELEPRESENCIAL, 100% ONLINE, para o dia 17 de novembro de 2025, segunda-feira, com transmissão a partir do AUDITÓRIO do Riviera Park Thermas Flat Service, o qual ficará obrigatoriamente reservado para este ato, ou, em outro lugar interno e que tenha viabilidade de instalação da mesa, nos termos do Art. 39, § 4º, da Convenção, em primeira convocação às 09h, com 2/3 dos condôminos presentes ou às 09h30m em segunda convocação com qualquer número de condôminos presentes, para tratar da seguinte ordem do dia: 1. Deliberação para destituição ou não da administradora e síndica WAM RIVIERA ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA LTDA, tendo em vista não estar administrando convenientemente o condomínio. A referida medida é amparada pelo Código Civil, que em seu Art. 1.349, por não administrar convenientemente o condomínio, e em razão da ausência de aprovação do orçamento de 2025, diante da falta de transparência, e negativa do fornecimento de documentos para fiscalização, bem como a negligência na condução dos interesses da coletividade, provocando prejuízos, e que, diante da não aprovação do orçamento, poderá provocar a insolvência do condomínio, por culpa exclusiva de seus atos, com pleno exercício da AMPLA DEFESA e CONTRADITÓRIO, no tempo máximo de até 30 minutos; 2. Deliberação para eleição de nova administradora/síndica, a ser empossada no mesmo dia da referida Assembleia Geral Extraordinária, a fim de cumprir o mandato no período compreendido entre o dia 29/05/2025 até o dia 28/05/2027. Ocorrendo a destituição, a nova administradora/sindica eleita assume de forma imediata, contudo, deverá ocorrer um período de transição, negociado entre as duas empresas, dentro dos limites da convenção e da legislação, e será acompanhada,