DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campo Grande - MS, 7 de novembro de 2025 FERNANDO FERREIRA DE ANUNCIACAO Presidente / Subscritor FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO AMAPÁ - FETRAP EDITAL DE CONVOCAÇÃO A comissão organizadora do Sindicato das Empresas de Transporte de Produtos Perigosos do Estado do Piauí - SITPP-PI, vem convidar as Empresas da área de transporte de Produtos Perigosos, para uma assembleia geral de Fundação do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS DO ESTADO DO PIAUI - SITPP-PI. A assembleia realizar-se-á no dia 12 de dezembro de 2025, as 10:00h em primeira chamada e ás 11:00h em segunda chamada, na rua Olavo Bilac, nº 2655, Bairro Centro, CEP: 64001- 280, na cidade de Teresina, no Estado do Piaui. I - Aprovação do Estatuto II - Eleição da Diretoria III - Eleição do Conselho Fiscal Teresina/PI, 17 de outubro de 2025 ERICO VALESSA RIBEIRO SOUSA Membro da Comissão FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: BENTLY DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de peça BXC5LB0000-SV00 X-RAY CONTROLLER. Valor de R$19.937,00. Processo web: 18291/2025, para realização do projeto: 5283 TOT A L ENERGIES/UFPA/FADESP-IMPACTO ESTIMULAÇÃO ÁCIDA. Amparo legal: Inciso IV do Artigo 75 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto. Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da lei 14.133/21, para Construção de um sistema de resfriamento de pirólise por indução e todos os acessórios para o correto funcionamento, através da empresa ALPHA Tecnologia Projetos e Equipamentos Industriais Ltda, CNPJ: 16.867.761/0001-85, pelo valor total de R$ 84.000,00. Com recursos do projeto: TC 0050.0129047.24.9 - ESPECIAÇÃO DE CO R R E N T ES DE ORIGEM. São Cristóvão, de 7 de novembro de 2025. MAIRA CARNEIRO BITTENCOURT MAIA Presidenta FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato: 080/2024. Projeto: "Climatização da sala de espera e impacto no desempenho e comportamento de vacas holandesas.". OBJETO: Material de uso e consumo. FOR N EC E D O R : COOPERATIVA AGROPECUÁRIA JÚLIO DE CASTILHOS (91.023.168/0057-22). VALOR: R$ 31.040,00. OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: KATIA S. P. FERREIRA E CIA LTDA - FRONTEIRA AGROPECUÁRIA (23.163.468/0002-83). VALOR: R$ 765,60. OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: LORENZO DE REUTER SPERANDIO - EPP (02.904.839/0001-80). VALOR: R$ 160,75. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO IV "c". MAIARA SILVA(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 047/2025. Projeto: "Avaliação da eficácia e da tecnologia de aplicação de agrotóxicos e adjuvantes no controle de pragas agroflorestai...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: EPPENDORF DO BRASIL LTDA (03.010.937/0001-36). VALOR: R$ 2.192,69. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0816/2025 CONTRATADA: 2S INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS S/A. OBJETO: Soluções de software, licenças, suporte e garantias de uso. VALOR TOTAL: R$ 1.129.000,00. VIGÊNCIA: até 04/12/2025. ASSINATURA: 04/11/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Pedro Mariano Bícego. Convênio: FINEP/EQMULTINPE. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO REFERENTE A SPF 0359/2025 CONTRATADA: MAB COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Esta Fundação torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 08.135.00.00/25 publicado no D.O.U. em 28/07/2025, Seção 3 página 202. Por não entregar o objeto contratado e ausência de justificativa. Wagner Almendanha Soares Carvalho. Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27194.02.01/2023.04-01. Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.02.01/2023.04-00, projeto intitulado "Desenvolvimento de soluções de engenharia de superfície para a fabricação e manutenção de matrizes de forjamento (Supe r - Fo r j a ) " . Chamada Pública 01/2023. Parceiros: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Curitiba. ICTs Associadas: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa; Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina; Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA; Universidade Estadual de Ponta Grossa, e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI Departamento Regional de Santa Catarina, por intermédio do Instituto Senai de Inovação em Sistemas de Manufatura e Processamento a Laser. Fundações de Apoio: Fundação de Apoio a Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - FUNTEF; Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF; Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional Científico e Tecnológico - FAUEPG, e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Empresas: AESA Automolas Equipamentos Ltda; Roberto Bosch Ltda; Cadium Comércio Importação e Exportação Ltda; Isoflama Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda; Ferramentaria JN Ltda; Oerlikon Balzers Revestimentos Metálicos Ltda; OPT Brasil Ltda, e Toyota do Brasil Ltda. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do acordo por 12 (doze) meses. Data da assinatura: 06/11/2025. FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de licitação n° 004/2025. Projeto: FEP UFBA Controle Populacional de Cães e Gatos - 59/2024 Contratada: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 96.827.563/0001-27. Objeto: Aquisição de medicamentos veterinários. Fundamento Legal: Art. 75, inciso IV, alínea "c" da Lei nº 14.133/2021. Parecer de dispensa de licitação número 64/2025 emitido por Artur da Rocha Reis Neto. Valor: R$ 35.494,90 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos) ASS: Cristiano Hora de Oliveira Fontes. CAR (Secretário Geral). FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 522952025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 87.556.650/0016-82 - BERTOLINI S/A. Objeto: "Aquisição de sistema de armazenagem tipo porta palete". Valor: R$ 238.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 6º, inciso LV, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: André Privat de Lira, Diretor de Materiais. 06 de novembro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo N.º 481192025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC; Contratada: IOWA INSTITUTE OF HUMAN GENETICS.; Objeto: Análise de metilação e expressão gênica das amostras; Projeto: FUNPEC/UFRN/SARS-COV-2 (1162023); Valor: USD 26.113,00 (vinte seis mil, cento e treze dólares); Fundamento legal: Art.26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese legal prevista art. 74, III,"c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 23 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo. Referência: Processo nº 405102025-FUNPEC. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.61.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: E C DA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias ininterruptos, a contar de 03 de setembro de 2025, estendendo-se a 1° de novembro de 2025. Assim como a vigência contratual será prorrogada por igual período, de 03 de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026. Assinaram em 09 de outubro de 2025, André Privat de Lira, Diretor de materiais, pela contratante, e o Sr. Elielton da Silva Cruz, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Termo Aditivo. Referência: Processo nº 476622025-FUNPEC. 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.351.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: F DOIS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 04.751.986/0001-92). Objeto: Supressão contratual no valor de R$ 25.693,41 (vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos). Assinaram em 14 de outubro de 2025, Sr. André Privat de Lira, pela contratante, e o Sr. Fabiano André da Silva Veras, pela contratada. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, mantida pela Fundação Universidade de Cruz Alta, inscrita no CNPJ sob o número 92.928.845/0001-60, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, declara que foram registrados 242 (duzentos e quarenta e dois) diplomas no período de 22 de julho de 2024 a 24 de junho de 2025, sendo 80 (oitenta) diplomas no livro de registro DIGITAL01, sequências numéricas de 981 (novecentos e oitenta e um) a 1061 (um mil e sessenta e um), e 162 (cento e sessenta e dois) diplomas no livro de registro DIGITAL02, sequências numéricas de 01 (um) a 162 (cento e sessenta e dois). A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias no endereço: h t t p s : / / p o r t a l . u n i c r u z . e d u . b r / F r a m e H T M L / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c ional/js/ aluno/diploma/ Cruz Alta, RS, 4 de novembro de 2025. FÁBIO DAL-SOTO Reitor