DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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REITOR ALCIR TEXEIRA HOSPITAL SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO HOSPITAL SAO JOSE DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO - 2 Termo aditivo - CONCORRENCIA ELETRONICA N. 001/2025 Processo n. 001/2025. Objeto : Prorrogacao de prazo de Vigencia Contratual de Obra de reforma geral do Pavimento Terreo para Instalacao do Tomografo do Hospital Sao Jose da SSVP, conforme repasse de recurso do Contrato CEF MS 799464-2013 Operacao 1013360-34. Contratada : FOCCO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Contrato n. 012/2025, Vigencia : 01/09/2025 a 31/01/2026. Ramon Miranda Fidelis Presidente INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ AV I S O Reabertura de Prazo - Aviso de Manifestação de Interesse Nº 025/2025. O Instituto Agropolos do Ceara informa a reabertura do prazo do Aviso de Manifestação de Interesse N° 025/2025, que deverá ser enviada para a Comissão de Avaliação, através de correio eletrônico, para o e-mail: [email protected] , até às 16h da data limite de 26/11/2025. As demais exigências e itens permanecem inalteradas. Informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza - CE, 7 de novembro de 2025. FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Presidente do Instituto Agropolos do Ceará INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA 02.252.746/0001-18 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas, no período de 10/10/25 a 05/11/25, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 33 - registro 6241 a 6252. Foram cancelados ainda por erro de dados os seguintes registros do livro: 28- registro 5424 e livro 32- registro 6233. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.faccamp.br/new/diploma. Campo Limpo Paulista, 7 de novembro de 2025. SIMARA DA COSTA GUIMARÃES Reitora INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR MOINHO VELHO LTDA 07.728.079/0001-10 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas, no período de 23/09/2025, digitalmente nas sequências numéricas: 055984 a 056001. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.famo.com.br. Porto Feliz, 7 de novembro de 2025. NELSON GENTIL Diretor 07.728.079/0001-10 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas, no período de 23/09/2025, digitalmente nas sequências numéricas: 056002 a 056019. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.famo.com.br. Porto Feliz, 7 de novembro de 2025. NELSON GENTIL Diretor MINAS TÊNIS CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO MTC Nº 7/2025 - ANO 1 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Esportivos para as modalidades Basquetebol e Basquete 3x3, Futsal, Ginástica Artística, Ginástica de Trampolim, Judô, Natação, Águas Abertas, Tênis, Voleibol Feminino e Masculino do Minas Tênis Clube - Termo de Execução nº 46/2024 - Ano 1 - Ato Convocatório nº 12, parceria MTC e Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. Total de lotes licitados: 05 lotes - menor preço por lote independente. Edital e Informações: O edital completo estará disponível nos sites www.novobbmnet.com.br e www.minastenisclube.com.br. Maiores informações: Minas Tênis Clube - Unidade I, endereço: Rua da Bahia, 2244 - Lourdes - Belo Horizonte - MG, CEP: 30.160-012. Telefone para contato: (031) 3516-2182. Recebimento de Propostas: 11 a 24/11/2025. Abertura de Propostas: 24/11/2025 às 12h01min. Início da sessão de disputa de preços: 25/11/2025 às 09h00min. Em 4 de novembro de 2025. CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA Diretor Presidente - Minas Tênis Clube ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 9/2025 PROJETO 914BRZ1115 Publicação de 01 perfil para contratação de 02 profissionais com formação obrigatória em curso de Pós-Graduação em nível de Doutorado em Educação, cujas vagas estão disponíveis na página da Unesco, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection- process-list e na página do FNDE, www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a- informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na referida plataforma, do dia 10/11/2025 ao dia 14/11/2025. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o PAMPULHA IATE CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O PAMPULHA IATE CLUBE, por meio da Comissão de licitações e compras torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 24/11/2025 às 10:00horas, (horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O PAMPULHA IATE CLUBE, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS DO CBC. O edital e demais informações poderão ser lido e obtido, a partir de 10/11/2025 às 08:00horas, (horário de Brasília), nos endereços eletrônicos https://pic-clube.com.br/esportes/documentos-cbc/; https://bbmnet.com.br/. Belo Horizonte (MG), 7 de novembro de 2025. IÊDA LÚCIA SILVA Pregoeira SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/25 - P. A. nº 1949/25. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços visando a aquisição de Medicamentos para atender aos munícipes, de acordo com a relação RENAME OU REMUME, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais exigências contidas no T.R. (Anexo I) e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Serviço de Assistência Médica Francisco Morato - SAME através do Superintendente Sr° THIAGO C. AMADO no uso de suas atribuições legais, decide Revogar o item 34 do P.E. 19/25, por motivos de conveniência e oportunidade, visando a prevalecer o interesse público. Francisco Morato - SP, 7 de Novembro de 2025. THIAGO C. AMADO Superintendente SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 111/2025 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desembaraço aduaneiro nas importações, bem como serviços pertinentes ao agenciamento de transporte internacional de carga aérea ou marítima e contratação de serviços de transporte rodoviário nacional ou internacional, com assessoria a questões normativas pertinentes à legislação aduaneira e transporte de mercadorias; para liberação de bens, materiais e serviços realizados pela entidade contratante, adquiridos através de licitação ou recebidos em doação, em caráter definitivo ou não, com ou sem cobertura cambial, atuando em consonância às disposições estabelecidas na legislação que rege a matéria e as orientações deste instrumento convocatório e de acordo com o detalhamento conforme especificações técnicas mínimas, descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 17/11/2025 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8965. Brasília - DF, 7 de novembro de 2025. Comissão Permanente de Contratação e Alienação SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA CO M P L E M E N T A R CNPJ 29.962.479/0001-29 AVISO DE REGISTRO DE CHAPA ÚNICA Em cumprimento à legislação e ao Estatuto Social, comunicamos que foi requerida em 05 de novembro de 2025 pelo candidato Carlos José Monteiro Chaves e registrada em nossa Secretaria para concorrer à eleição marcada para o dia 25 de novembro de 2025, conforme "Edital de Convocação" publicado na página 201, Seção 3, do DOU de 23 de outubro de 2025, a seguinte chapa: DIRETORIA - Francisco Alves de Souza (Presidente), CPF XXX.135.291-XX, representando a associada Comprev Vida e Previdência S.A., CNPJ 33.634.999/0001-80; Milton Amengual Machado (Vice-Presidente), CPF XXX.308.240-XX, representando a associada Aspecir Previdência, CNPJ 92.843.531/0001-64; Ilton Roberto Brum de Oliveira (Diretor Secretário), CPF XXX.482.737-XX, representando a associada Gboex - Grêmio Beneficente, CNPJ 92.872.100/0001-26; Carlos José Monteiro Chaves (Diretor Tesoureiro), CPF XXX.160.937-XX, representando a associada Previmil Vida e Previdência S.A., CNPJ 95.619.003/0001-14; Toni Robilar Pacheco (Diretor Administrativo), CPF XXX.471.750-XX, representando a associada MBM Previdência Complementar, CNPJ 92.892.256/0001-79; Evandro Augusto Raber (Diretor de Relações Trabalhistas e Intersindicais), CPF XXX.539.780-XX, representando a associada Upofa - União Previdencial, CNPJ 76.678.101/0001-88; Carson Alves Carvalho (Diretor de Consignações e de Empréstimos), CPF XXX.361.157-XX, representando a associada Comprev Vida e Previdência S.A., CNPJ 33.634.999/0001-80. CONSELHO FISCAL - EFETIVOS - Antônio Tulio Lima Severo Júnior, CPF XXX.467.670-XX, representando a associada Sabemi Previdência Privada, CNPJ 88.747.928/0001-85; Aldo Faleiro, CPF XXX.504.011-XX, representando a associada Equatorial Previdência Complementar, CNPJ 42.150.987/0001-70; Paulo Fernandes Hendges, CPF XXX.460.660-XX, representando a associada MBM Previdência Complementar, CNPJ 92.892.256/0001-79; SUPLENTES - Jorge Santana Queiroz, CPF