DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHAPA ELEITA: CONSELHO CONSULTIVO - André Luiz Nascimento Paleari (CPF 0X3.XX3.07X-7X - Diretor Presidente América do Sul - Dechra Brasil Produtos Veterinarios Ltda, Rua Felício Marconi, 141 - Condomínio Vale do Arvoredo - Londrina/PR - CNPJ 79.578.266/0001-76), Cleocy Fam de Mendonça Junior (CPF : 0XX.2XX.3XX-5X - Diretor Unidade de Negócios Ruminantes - Phibro Saúde Animal Internacional Ltda - Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, 1063 Vila Sant 'Anna - Guarulhos/SP - CEP 07112-070 - CNPJ: 04.076.904/0001-51), Cristiano dos Santos Cardoso de Sá (CPF 1XX.5XX.7XX-0X - Diretor de Marketing e Novos Negócios - Vetnil Ind. e Com. de Prods. Vets. Ltda.- Rua Alfredo Giorgi,60 - Portal do Paraiso ll - Jundaí/SP - CNPJ: 73.196.438/0001-60), Fernanda Gomes Horner Hoe (CPF 2XX.9XX.8XX-0X - Diretora Geral / Presidente - Elanco Saúde Animal Ltda - AV Das Nações Unidas - Vila Gertrudes, 14401 - São Paulo - SP - CEP 04.794-000 - CNPJ: 00.820.120/0001- 35), Fernando Antônio Falcão Paixão (CPF 0XX.9XX.2XX-2X - Diretor Presidente - Labovet - Produtos Vet. Ltda, Av. Bco. Do Nordeste - Galpão 22-A - Centro Ind. Subae - Feira de Santana/BA - CNPJ: 34.362.558/0001-39), Fernando Luiz De Mori (CPF 0XX.8XX.8XX-0X - Diretor Regional América Latina - Ceva Saúde Animal - Rua Amburanas, 37- Condomínio Alphaville - Campinas/SP - CEP 13098-371 - CNPJ: 03.224.570/0001-53), Hugo Scanavini Neto (CPF 2XX.4XX.8XX-2X - Presidente Acionista - Laboratório Biovet S/A. - Alameda Berna S/N - Lote 13 - Q E - Residencial Zurich Dorf Valinhos/SP - CNPJ: 60.411.527/0001-30), Joana Ferreira Adissi (CPF 0XX.7XX.7XX-7X - Diretora de Saúde Animal Brasil - Boehringer Ingelheim Animal Health do Brasil Ltda, Av Das Nações Unidas - Vila Gertrudes 14171 - São Paulo - SP - CEP 04.794-000 - CNPJ: 57.600.249/0017-12) Jorge Alexandre de Adelino Espanha (CPF 7XX.7XX.2XX-1X - Diretor Presidente - Vetoquinol Saúde Animal Ltda, Av. Pavão, 211 - Apto 21 - São Paulo/SP - CNPJ:60.528.742/0001-16), Kleber Cesar Silveira Gomes (CPF 1XX.4XX.9XX-7X - Diretor Presidente - Ourofino Saúde Animal, Rua Thomaz Nogueira Gaia, 3.629, casa 43, Jardim Botânico - Ribeirão Preto/SP - CNPJ: 57.624.462/0001-05), Laura Yaneth Villarreal Buitrago (CPF 2XX.4XX.2XX-0X - Diretora Unidade de Negócios Ruminantes - MSD Saúde Animal Ltda., Av. Dr. Chucri Zaidan, 296 - Torre Z - 9º andar - Vl. Cordeiro São Paulo - SP. - CEP 04583-110 - CNPJ: 07.954.091/0001-43), Luis Xavier Rojas (CPF 2XX.1XX.8XX-8X - Diretor-Presidente - Zoetis Comércio e Distribuição Ltda - Av Dr Chucri Zaidan - Vila São Francisco, 1.240 - São Paulo - SP - CEP 04.711-130 - CNPJ: 01.770.356/0001-77), Luiz Claudio Bonomo Luccas (CPF 0XX.0XX.5XX-7X - Diretor Geral - JÁ Saúde Animal S.A, Estrada do Jequitibá, 1.750 - Unid 41 - Pinheiro - Valinhos - SP - CEP 13274-610 - CNPJ: 03.749.465/0001-38), Marco Rogério Dalalio ( CPF 1XX.9XX.0XX-4X - Diretor Comercial Saude Animal- União Química Farmacêutica Nacional S.A - Rua Alvorada, 153 apto 161 - Itaim - São Paulo/SP - CNPJ: 60.665.981/0001-18), Maurício Beck Graziani (CPF 1XX.2XX.7XX-6X, - Diretor Executivo - M.Cassab Comércio e Indústria Ltda, Av. das Nações Unidas, 20.882 - Jurubatuba - São Paulo/SP - CNPJ: 49.698.723/0001-03), Mehdi Laraichi (CPF 2XX.8XX.5XX-3X - Diretor Geral - Virbac do Brasil Ind. e Com. Ltda., Rua Professor Roberto Hottinger, 52 - Jardim Paulistano - São Paulo/SP - CNPJ: 56.921.166/0007-90), Osmar Cossi Junior (CPF 0XX.7XX.9XX-4X - Diretor Geral - Ipanema Indústria de Produtos Veterinário Ltda - CNPJ: 64.687.015/0001-52), Rua Pacaembu, 257, Apto 202 Jardim - Paulistano, Sorocaba/SP - CNPJ: 64.687.015/0001-52), Paulo Sergio Machado (CPF 0XX.9XX.8XX-1X - Presidente - Farmabase Saúde Animal Ltda., Rua Guilherme da Silva, 360 - Apto - 21 - Cambui - Campinas/SP - CNPJ: 73.174.377/0001-30), Urias de Souza (CPF 0XX.5XX.6XX-7X - Diretor Superintendente - UCB - Uzinas Chimicas Brasileiras S.A., Praça. Dr. Joaquim Batista, 150 - Centro - Jaboticabal/SP - CNPJ: 50.380.674/0001-37), Virgílio Almeida Santos Filho (CPF 668.050.667-00 - Diretor Comercial - Laboratório Bravet Ltda. - Av. Alda Garrido,709 Apto 302 - Barra da Tijuca - Rio De Janeiro/RJ - CNPJ: 42.486.076/0001-19), Willians César Pitelli Turco (CPF 9XX.6XX.0XX-0X - Socio Majoritário - Des-Vet Produtos Veterinários Ltda, Rua Eponina, 412 - Vila Carrão, São Paulo/SP - CNPJ:52.468.279/0001-36), DIRETORIA - MEMBROS - FUNÇÕES - Fernando Luiz De Mori, (Presidente) Kleber Cesar Silveira Gomes (1º Vice Presidente), Laura Yaneth Villarreal Buitrago (2º Vice Presidente), Hugo Scanavini Neto (Diretor Tesoureiro), Luis Xavier Rojas (Diretor Secretário). CONSELHO FISCAL - Cristiano dos Santos Cardosos de Sá, Virgílio Almeida Santos Filho, Fernando Antônio Falcão Paixão. SUPLENTE - Maurício Beck Graziani. DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO ÀS FEDERAÇÕES: EFETIVOS - FIESP: Emílio Carlos Salani (CPF 9XX.5XX.7XX-4X - Vice- Presidente Executivo - Sindan - Rua do Rocio, 350 - conj 72 - Vila Olímpia - São Paulo - SP - CEP 04552-000, CNPJ: 62.566.096/0001-07) FIRJAN: Virgílio Almeida Santos Filho (CPF 6XX.0XX.6XX-0X, PIS -1.XX5.9X8.6X0-8 - Diretor Comercial - Laboratório Bravet Ltda. - Av. Alda Garrido,709 Apto 302 - Barra da Tijuca - Rio De Janeiro/RJ - CEP - CNPJ: 42.486.076/0001-19). FIESC: Fernando Luiz De Mori (CPF 0XX.8XX.8XX-0X, PIS - 1X4X7XX62X1 - Diretor Regional América Latina - Ceva Saúde Animal - Rua Amburanas, 37- Condomínio Alphaville - Campinas/SP - CEP 13098-371 - CNPJ: 03.224.570/0001-53). FIERGS: Carlos Frederico Mourilhe Roses (CPF 5XX.9XX.6XX-6X - Diretor Industrial - Hipra Saúde Animal Ltda - Alameda Cairú, 192 - Flor D'aldeia - Holambra - São Paulo - SP - CNPJ: 92.662.501/0001-51). FIEP: André Luiz Nascimento Paleari (CPF 0XX.0XX.0XX-7X, PIS 1X1XX5X1X28 - Diretor Presidente América do Sul - Dechra Brasil Produtos Veterinarios Ltda, Rua Felício Marconi, 141 - Condomínio Vale do Arvoredo - Londrina/PR - CNPJ 79.578.266/0001-76). SUPLENTES: FIESP: Edwal Casoni de Paula Fernandes Jr (CPF 0XX.1XX.4XX-5X - Gerente Jurídico - Sindan - Rua do Rocio, 350 - conj 72 - Vila Olímpia - São Paulo - SP - CEP 04552-000, CNPJ: 62.566.096/0001-07). FIRJAN: Emílio Carlos Salani (CPF 9XX.5XX.7XX-4X - Vice-Presidente Executivo - Sindan - Rua do Rocio, 350 - conj 72 - Vila Olímpia - São Paulo - SP - CEP 04552-000, CNPJ: 62.566.096/0001-07). FIESC: Emílio Carlos Salani (CPF 9XX.5XX.7XX-4X - Vice-Presidente Executivo - Sindan - Rua do Rocio, 350 - conj 72 - Vila Olímpia - São Paulo - SP - CEP 04552-000, CNPJ: 62.566.096/0001-07). FIERGS: Emílio Carlos Salani (CPF 9XX.5XX.7XX-4X - Vice-Presidente Executivo - Sindan - Rua do Rocio, 350 - conj 72 - Vila Olímpia - São Paulo - SP - CEP 04552-000, CNPJ: 62.566.096/0001-07). FIEP: Emílio Carlos Salani (CPF 9XX.5XX.7XX-4X - Vice-Presidente Executivo - Sindan - Rua do Rocio, 350 - conj 72 - Vila Olímpia - São Paulo - SP - CEP 04552-000, CNPJ: 62.566.096/0001-07). São Paulo, 7 de Novembro de 2025. DELAIR ANGELO BOLIS Presidente SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS - BIÊNIO 2026/2028 A COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL DO SindMPU (CEN), eleita na XXIV Assembleia Geral Ordinária do SindMPU, realizada no 21 de abril de 2023, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA A RETOMADA DAS ELEIÇÕES SINDICAIS, por meio do presente edital, para escolha dos novos membros titulares e suplentes da DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL, CONSELHO FISCAL NACIONAL e DIRETORIAS SECCIONAIS do SindMPU, para o biênio 2026-2028, nos termos do Estatuto e Regulamento Eleitoral do SindMPU, com início do mandato no primeiro dia da Assembleia Geral Ordinária do ano de 2026, que ocorrerá no mês de abril e término após 2 anos, nos termos do Estatuto e Regulamento Eleitoral do SindMPU. As votações serão realizadas através de plataforma digital e auditável, acessível a todos os servidores sindicalizados do MPU, disponível no endereço eletrônico https://www.sindmpu.org.br, de forma direta, secreta e universal, no período compreendido entre as 10h do dia 9/02/2026 e 21h do dia 11/02/2026 (horário de Brasília-DF). Não sendo obtido na primeira votação o quórum mínimo de 30% (trinta por cento) dos sindicalizados aptos a votar será realizada nova votação nos dias 23/02/2026 e 24/02/2026, com os mesmos candidatos já inscritos, nos moldes da eleição anterior, sem exigência de quórum mínimo, conforme Estatuto e Regulamento Eleitoral do Sindicato. O Edital de Convocação completo está disponível no endereço eletrônico https://www.sindmpu.org.br. Brasília, DF, 7 de novembro de 2025. COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL DO SINDMPU SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA ARARAQUARENSE EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Diretor Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Araraquarense (em exercício), no uso das atribuições que lhe são concedidas pelo Estatuto Social e pela Legislação Sindical vigente, convoca os associados quites com os cofres da entidade e em condições de votarem, para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 25/11/2025, primeira convocação as 10:00 horas na Sede Administrativa do Sindicato, sito a Rua Bernardino de Campos, 3039 - 3º andar, Centro, em São José do Rio Preto (SP), para deliberarem o seguinte: ORDEM DO DIA: 1. Leitura, discussão e deliberação da Proposta Orçamentária para o ano de 2026, e Suplementação de verbas para o exercício 2025; 2. Leitura do Parecer do Conselho Fiscal; 3. Leitura da presente ata; Obs. Não havendo em primeira convocação número legal de associados para a instalação da Assembléia, os trabalhos serão iniciados meia hora após, ou seja, às 10:30 horas do mesmo dia e local, ocasião em que os temas serão deliberados e votados com qualquer número de associados presentes. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Diretor Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Araraquarense (em exercício), no uso das atribuições que lhe são concedidas pelo Estatuto Social e pela Legislação Sindical vigente, convoca os ferroviários lotados em sua base territorial, associados ou não, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 25/11/2025, primeira convocação as 08:00 horas na Sede Administrativa do Sindicato, sito a Rua Bernardino de Campos, 3039 - 3º andar, Centro, em São José do Rio Preto (SP), para deliberarem o seguinte: ORDEM DO DIA: 1-Tomar conhecimento e deliberar sobre a necessidade de demolição e/ou alienação de imóvel no município de Araraquara (SP) sito à sito à Avenida Barroso, nº 246 - centro - matrícula nº 134.468 e inscrição cadastral na Prefeitura Municipal sob o nº 02.044.008.00. 2- Leitura do Parecer do Conselho Fiscal da FNTF; 3. Leitura da presente ata; Obs. Não havendo em primeira convocação número legal de associados para a instalação da Assembleia, os trabalhos serão iniciados meia hora após, ou seja, às 08:30 horas do mesmo dia e local, ocasião em que os temas serão deliberados e votados com qualquer número de associados presentes. São José do Rio Preto, 05/11/2025. FRANCISCO APARECIDO FELICIO Diretor Presidente em exercício SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEIÇÕES CONVÊNIO, REFEIÇÕES A BORDO DE AERONAVES DE BRASÍLIA E ESTADO DE GOIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEIÇÕES CONVENIO, REFEIÇÕES A BORDO DE AERONAVES DE BRASILIA/DF E ESTADO DE GOIÁS - SINTERC DF/GO, por seu Presidente João Moises de Morais, de acordo com seu Estatuto Social, com a Constituição Federal em seu artigo 8º, "caput" e incisos III e IV; com os artigos: 513, "caput" e alínea "e"; 545, "caput" e parágrafo único; 578, 579, 585, "caput" e parágrafo único, todos da CLT; com o artigo 7º. Da Lei nº 11.648/2008 e com a convenção 95 da OIT; CONVOCA todos os trabalhadores empregados na categoria de Refeições Coletivas, Refeições Convênio, Refeições a Bordo de Aeronaves de Brasília e estado de Goiás, para a ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA, que se realizará no dia 13 de novembro de 2025, às 15hs, em 1ª Convocação, ou às 15hs30min, em 2ª Convocação, no seguinte endereço: QR01A, Conjunto RT, Casa 42, Candangolândia, Brasília -DF, na sede do SINTERC DF/GO e na Subsede do SINTERC DF/GO no dia 14 de novembro de 2025 no seguinte endereço: Rua 79, nº 421- Centro, Goiânia/GO, com quorum legal, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Leitura, discussão e aprovação da ATA da Assembleia anterior; 2) Apreciar, deliberar, retificar e ratificar a aprovação da Pauta de Reivindicações para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para 2026, com vigência de 01/01/2026 à 31/12/2026; 3) Autorização à Diretoria para celebrar Acordos Coletivos, Convenção Coletiva, requerer realização de mesa redonda junto ao M.T.E, constituir, e ainda, em caso de malogro das negociações, suscitar dissidio coletivo junto ao Tribunal competente, podendo ser assistido pela Federação da categoria; 4) Autorização expressa para a solicitação e transmissão de listagens de informações dos trabalhadores no presente edital; 5) Posicionamento da categoria sobre eventual realização de movimento paredista em caso de frustrações das negociações; 6) Deliberação e Autorização acerca do percentual a título de Contribuição Negocial de Convenção Coletiva, a ser descontado, incondicionalmente, de todos os integrantes da categoria beneficiados pela Convenção Coletiva de Trabalho a ser celebrada, nos termos do artigo 8º IV da Constituição Federal, artigos 462, 513, alínea "e" e 545 da CLT e ratificada na decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 189.960/SP, ficando assegurado o direito de oposição dos trabalhadores não associado ao sindicato, ao desconto da contribuição, no prazo de 10 dias a contar da assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho ou julgamento do Dissídio Coletivo; 7) Autorização expressa dos trabalhadores das categorias profissionais representadas para o desconto da contribuição sindical na forma do artigo 578 e seguintes da CLT, com a redação dada pela lei 13.467/17; 8) Outorga de amplos poderes ao Presidente do sindicato obreiro, para resolver as questões a que se refere o presente edital de convocação, e se constituírem em assembleia permanente, e itinerante também, até solução final, inclusive para os efeitos da lei 7.783, de 28.06.89. O edital será publicado também na sede e no site da entidade sindicato Brasília, 7 de novembro de 2025 JOÃO MOISES DE MORAIS Presidente XXX.731.837-XX, representando a associada Recíproca Assistência, CNPJ 34.115.683/0001-44; Silvania de Souza de Oliveira Soares, CPF XXX.632.477-XX, representando a associada Sabemi Previdência Privada, CNPJ 88.747.928/0001-85; Djalma Alves Monteiro, CPF XXX.658.411-XX, representando a associada Equatorial Previdência Complementar, CNPJ 42.150.987/0001-70; DELEGADO SINDICAL REGIONAL - EFETIVOS - Carlos José Monteiro Chaves, CPF XXX.160.937- XX, representando a associada Previmil Vida e Previdência S.A., CNPJ 95.619.003/0001-14; Djalma Alves Monteiro, CPF XXX.658.411-XX, representando a associada Equatorial Previdência Complementar, CNPJ 42.150.987/0001-70; Aldo Faleiro, CPF XXX.504.011-XX, representando a associada Equatorial Previdência Complementar, CNPJ 42.150.987/0001-70; Ilton Roberto Brum de Oliveira, CPF XXX.482.737-XX, representando a associada Gboex - Grêmio Beneficente, CNPJ 92.872.100/0001-26; DELEGADO REPRESENTANTE JUNTO À ENT I DA D E SINDICAL DE GRAU SUPERIOR - EFETIVO - Francisco Alves de Souza, CPF XXX.135.291-XX, representando a associada Comprev Vida e Previdência S.A., CNPJ 33.634.999/0001-80; SUPLENTE - Milton Amengual Machado, CPF XXX.308.240-XX, representando a associada Aspecir Previdência, CNPJ 92.843.531/0001-64. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias a contar desta publicação, para impugnações de nomes indicados na chapa, que não preencham os requisitos exigidos por lei ou pelo Estatuto Social. Rio de Janeiro, 7 de novembro de 2025. FRANCISCO ALVES DE SOUZA Presidente