DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000203 203 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTACIONAMENTOS E GARAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Empregados em Estacionamentos e Garagens no Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ nº 67.354.274/0001-50, com base territorial Estadual, vem pelo presente Edital, convocar os empregados em Estacionamentos e Garagens de sua base territorial e dos municípios de: Americana, Atibaia, Campinas, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jundiaí, Nova Odessa, Piracicaba, Rio Claro, Sumaré, Valinhos e Vinhedo, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2025, às 16:30 horas em primeira convocação na sede da entidade localizada na Rua Antônio de Godoi, 122 - 3º andar - Santa Ifigênia - São Paulo - Capital e na Rua Dr. Costa Aguiar, 113 - Sala 03 - Centro - Campinas - SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Reforma Estatutária para incluir na representação do Sindicato, os empregados em Estacionamentos e Garagens dos municípios de: Americana, Atibaia, Campinas, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jundiaí, Nova Odessa, Piracicaba, Rio Claro, Sumaré, Valinhos e Vinhedo. A assembleia será realizada maia hora depois em segunda convocação. São Paulo, 14 de novembro de 2025. FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AUTÁRQUICOS MUNICIPAIS DE SÃO CARLOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AUTÁRQUICOS MUNICIPAIS DE SÃO CARLOS - SINDSPAM, inscrito no CNPJ sob nº 45.361.870/0001-24, através de seu presidente, Sr. Adail Alves de Toledo, convoca todos os Servidores Municipais nas cidades de São Carlos, Dourado e Ibaté, todas localizadas no Estado de São Paulo para participarem das Assembleias Gerais Extraordinárias a serem realizadas nos dias 03/12/2025 às 17h00min em 1ª convocação em conformidade com o Art. 43, do Estatuto Social, ou meia hora após em segunda e última convocação com qualquer número de presentes a realizar- se na sede do Sindicato, sito à Rua dos Ferroviários, nº 81, Vila Prado, São Carlos-SP; e na cidade de Ibaté, no dia 03/12/2025 às 18h30min em 1ª convocação com quórum de instalação de metade mais um dos servidores, empregados públicos e autárquicos, da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, Autarquias Municipais, Fundações Públicas Municipais e Empresas Públicas e Mistas Municipais, ativos e inativos no município, ou meia hora após em segunda e última convocação com qualquer número de presentes a realizar-se na Avenida Santa Rufina, nº141, Vila Tamoio (Grêmio Recreativo de Ibaté-GREI), Ibaté-SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: a) Alteração Estatutária; b) Extensão de base territorial desta entidade para o Município de Ibaté no Estado de São Paulo; c) Alteração da denominação desta entidade para Sindicato dos Servidores Públicos, Empregados Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos, Dourado e Ibaté; d) Alteração da categoria profissional para servidores públicos, empregados públicos e autárquicos municipais das Prefeituras Municipais, das Câmaras Municipais, Autarquias Municipais, Fundações Públicas Municipais e Empresas Públicas e Mistas Municipais ativos e inativos das cidades de São Carlos, Dourado e Ibaté. São Carlos-SP, 06 de novembro de 2025. ADAIL ALVES DE TOLETO Presidente SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS DE BRAGANÇA PAULISTA E REGIÃO CNPJ 05.783.705/0001-46 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINÁRIA O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS DE BRAGANÇA PAULISTA E REGIÃO -SINTECON - CNPJ 05.783.705/0001-46, através de sua presidente, convoca todos os Trabalhadores em Edifícios e Condomínios Residenciais, Comerciais, Mistos, Verticais e Horizontais (Porteiros, Vigias, Zeladores, Cabineiros, Ascensoristas, Manobristas, Garagistas, Faxineiros, Serventes e demais funções) em Associações de Moradores de Bairro, de Loteamento, de Células Residenciais, de Sociedades de Amigos de Bairro, de União de Amigos de Bairro, em Condomínios Assemelhados tais como Loteamentos Fechados, Multipropriedades Imobiliárias, Clubes de Moradores,com base territorial e foro nos municípios de:Adolfo, Aguaí, Alambari, Altair, Alto Alegre, Alumínio, Álvares Florence, Alvinlândia, Américo de Campos, Analândia, Anhembi, Aparecida d'Oeste, Apiaí, Araçariguama, Aramina, Arandu, Arapeí, Arco-Íris, Areiópolis, Ariranha, Artur Nogueira, Aspásia, Atibaia, Bálsamo, Barão de Antonina, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Biritiba-Mirim, Bofete, Boituva, Bom Jesus dos Perdões, Bom Sucesso de Itararé, Borá, Borebi, Bragança Paulista, Braúna, Brejo Alegre, Brotas, Buri, Caconde, Cajati, Cajobi, Campina do Monte Alegre, Campos Novos Paulista, Cananéia, Canas, Cândido Mota, Cândido Rodrigues, Canitar, Cardoso, Colina, Colômbia, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Cosmópolis, Cosmorama, Cotia, Cruzália, Cunha, Descalvado, Dirce Reis, Divinolândia, Dobrada, Dolcinópolis, Echaporã, Eldorado, Elias Fausto, Elisiário, Embaúba, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Emilianópolis, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Turvo, Estiva Gerbi, Estrela d'Oeste, Fartura, Fernando Prestes, Fernão, Floreal, Florínia, Gavião Peixoto, Getulina, Guaiçara, Guaimbê, Guaíra, Guaraci, Guarani d'Oeste, Guarantã, Guaratinguetá, Guareí, Guariba, Guatapará, Iacanga, Iacri, Iaras, Ibirarema, Icém, Igaraçu do Tietê, Igaratá, Iguape, Ilhabela, Ilha Comprida, Indiaporã, Ipeúna, Irapuã, Itajobi, Itaju, Itaoca, Itapecerica da Serra, Itapirapuã Paulista, Itapuí, Itapura, Itariri, Itirapina, Itobi, Jaborandi, Jacareí, Jacupiranga, Jambeiro, Joanópolis, Jumirim, Juquiá, Juquitiba, Lagoinha, Lourdes, Lucianópolis, Luiziânia, Lutécia, Macaubal, Macedônia, Magda, Maracaí, Marapoama, Marinópolis, Mendonça, Meridiano, Mesópolis, Mineiros do Tietê, Mira Estrela, Miracatu, Mirassolândia, Mococa, Monções, Monte Alegre do Sul, Monte Aprazível, Monte Mor, Morungaba, Motuca, Nantes, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Campina, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Nova Europa, Nova Granada, Nova Independência, Nova Luzitânia, Nova Odessa, Novais, Novo Horizonte, Óleo, Onda Verde, Oriente, Orindiúva, Oscar Bressane, Ouroeste, Palestina, Palmares Paulista, Palmeira d'Oeste, Palmital, Paraíso, Paranapuã, Pariquera-Açu, Parisi, Paulistânia, Paulo de Faria, Pedra Bela, Pedranópolis, Pedrinhas Paulista, Pedro de Toledo, Pindorama, Pinhalzinho, Piquete, Piracaia, Pirangi, Pirapora do Bom Jesus, Pitangueiras, Platina, Poloni, Pongaí, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Porto Ferreira, Potim, Pracinha, Pradópolis, Pratânia, Quadra, Quatá, Queiroz, Quintana, Rafard, Rancharia, Redenção da Serra, Registro, Ribeira, Ribeirão dos Índios, Ribeirão Grande, Rincão, Riolândia, Rubinéia, Sabino, Salesópolis, Saltinho, Salto Grande, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa Clara d'Oeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz da Esperança, Santa Ernestina, Santa Gertrudes, Santa Lúcia, Santa Maria da Serra, Santa Rita d'Oeste, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, Santo Antônio da Alegria, Santo Antônio de Posse, Santo Antônio do Jardim, São Francisco, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, São Lourenço da Serra, São Pedro do Turvo, São Sebastião da Grama, Sarutaiá, Sebastianópolis do Sul, Sete Barras, Socorro, Suzanápolis, Tabatinga, Taguaí, Taiaçu, Taiúva, Tambaú, Tanabi, Tapiratiba, Taquaral, Taquarivaí, Tarumã, Tejupá, Terra Roxa, Timburi, Torre de Pedra, Trabiju, Três Fronteiras, Turiúba, Turmalina, Ubarana, Ubirajara, União Paulista, Urânia, Uru, Valentim Gentil, Vargem, Vargem Grande do Sul, Vargem Grande Paulista, Viradouro, Vista Alegre do Alto, Vitória Brasil e Zacarias, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 03 deDezembro de 2025, às 08:00 horas em primeira convocação e, na hipótese de não haver quórum, em segunda convocação às 09:00 horas, em sua forma presencial naRua Jorge Caixe, 371 Sala 10 - Portão - Cotia - SP, como também em sua forma itinerante, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Deliberar a respeito da alteração do Estatuto Social da entidade. Bragança Paulista, 7 de Novembro de 2025. DAISY ROMANO DE OLIVEIRA Presidente SINDICATO DOS PRODUTORES DE CHARUTOS ARTESANAIS DO ESTADO DA BAHIA SINDICATO DO CHARUTO ARTESANAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RERRATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO - MUDANÇA DE ENDERÇO E DE RERRATIFICAÇÃO DA ATA DE ELEIÇÃO O Presidente do SINDICATO DOS PRODUTORES DE CHARUTOS ARTESANAIS DO ESTADO DA BAHIA - SINDICATO DO CHARUTO ARTESANAL, CNPJ nº 53.881.673/0001-64, com sede e foro, na Av. Estados Unidos, nº 379, sala 811 do 8º andar do Edif. Cidade do Salvador, Bairro do Comércio, Salvador, Bahia, CEP: 40.010-020, no exercício da competência que lhe confere o inciso III do artigo 19, do estatuto da entidade, e atendendo ao que determina o inciso I do art. 3º da Portaria nº 3.472/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio deste edital, CONVOCA a categoria Econômica dos produtores, importadores e exportadores de charutos artesanais, na base territorial dos municípios de Alagoinhas, Cachoeira, Conceição de Feira, Cruz das Almas, Governador Mangabeira, Maragogipe, Muritiba, São Félix e São Gonçalo dos Campos, todos localizados no estado da Bahia, para participar da Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação de Fundação do SINDICATO DO CHARUTO ARTESANAL, a ser realizado na sede do sindicato, sito à Av. Estados Unidos, nº 379, sala 811 do 8º andar do Edif. Cidade do Salvador, Bairro do Comércio, Salvador, Bahia, CEP: 40.010-020, no dia 28 de novembro de 2025, às 08:30, em primeira chamada e, às 09:00 em segunda chamada, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Rerratificação da fundação do SINDICATO DO CHARUTO ARTESANAL, com alteração de sua representação, restringindo-se aos produtores de charutos artesanais; b) Rerratificação do estatuto social; c) Rerratificação da eleição da primeira diretoria realizada em 16/11/2023 para fazer constar na respectiva ata dados requeridos pela Portaria MTE nº 3.472/2023; d) Mudança da sede do Sindicato para o Município de São Gonçalo dos Campos, para o endereço seguinte: Centro da Cidade de São Gonçalo dos Campos, Bahia, sita na TV DO ESTÁDIO 1 A, CEP: 44330-000; e) Assuntos gerais. São Gonçalo dos Campos/BA, 05 de novembro de 2025 JOSÉ HENRIQUE NUNES BARRETO Presidente SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIOR AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Associada Brasil - FAB, mantida pela Sociedade Brasileira de Ensino Superior, CNPJ nº 03.346.013/0001-05, informa que foram registrados 46 (quarenta e seis) diplomas no período de 03/06/2025 a 14/10/2025, nos seguintes livros e sequências numéricas: registros nº 195 a 7302. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço: www.faculdadebrasil.edu.br. São Paulo, 7 de novembro de 2025. EDUARDO DE JESUS Diretor Geral SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2556/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº2556/2025 sob a modalidade de Coleta de Preços do Tipo Melhor Oferta Através de Melhor Técnica e Menor Preço Global, por Lote, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Mão De Obra Médica Especialista, no município de Porto Alegre/RS, cujas características e especificações estão descritas no escopo técnico, como Anexo I. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 17/11/2025, até às 17h, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do tel: (11) 5904- 6300 Ramal 6399. São Paulo/SP, 07/11/2025. CAMILA AYUMI NAGAWA Gestão de Suprimentos UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE DE SÃO VICENTE, mantida pela UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA, sob o CNPJ 71.549.984/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trezentos e quarenta diplomas no período de 09/01/2024 a 28/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 35 - registros nº 5136; 5162; 5176 à 5179; 5182 à 5184; 5186 à 5190; 5195; 5198 à 5199; 5201 à 5206; 5209; 5212; 5214; 5216; 5218; 5221; 5228; 5237; 5243; 5249; 5252; 5260; 5263; 5267;5271 à 5272; 5276; 5278; 5281 à 5282; 5287; 5296; 5298; 5300 à 5302; 5305 à 5306; 5309; 5313; 5315; 5316; 5319 à 5324; 5331 à 5335; 5337 à 5338; 5342; 5345 à 5348; 5350; 5352; 5364 à 5366; 5369 à 5371; 5373 à 5374; 5377; 5379; 5381; 5383; 5385; 5387; 5401; 5406 à 5407; 5414; 5416 à 5417; 5423 à 5426; 5428 à 5429; 5431 à 5433; 5438 à 5439; 5443 à 5444; 5447 à 5449; 5454 à 5455; 5457 à 5464; 5466 à 5467; 5469; 5478 à 5480; 5482 à 5486; 5488 à 5489; 5490; 5493 à 5496; 5501; 5506; 5510; 5516; 5519; 5521 à 5522; 5529 à 5530; 5535; 5537; 5539; 5541 à 5542; 5546; 5552; 5571; 5604 à 5605; 5607; 5612; 5617 à 5618; 5620; 5622; 5628 à 5629; 5689 à 5691; 5730; 5732; 5744; 5802; 5807; 5880; 5884 à 5885; 5888; 5890; 5895 à 5897; 5900; 5903; 5905 à 5906; 5908 à 5911; 5913 à 5914; 5921; 5925; 5933; 5935 à 5937; 5941 à 5946; 5948 à 5949; 5955; 5957; 5961 à 5968; 5971; 5974; 5977 à 5978; 5983; 5987 à 5988; 5990 à 5991; 5993; 5995 à 5997; 5999; 6003 à 6006; 6009; 6011; 6013; 6016 à 6019; 6022 à 6026; 6028 à 6032; 6034 à 6037; 6039 à 6040; 6043 à 6047; 6049 à 6058; 6066 à 6071; 6074; 6076; 6078; 6082; 6087 à 6088; 6091 à 6096; 6098; 6100 à 6103; 6105 à 6107; 6105 à 6114; 6116 à 6117; 6120 à 6123; 6125; 6128 à 6129; 6131 à 6133; 6135 à 6141; 6144 à 6151; 6153 à 6156; 6158 à 6161. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unibr.com.br São Vicente, 7 de novembro de 2025. NELSON SPERANZA FILHO Direitor Geral UNIESP S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade do Guarujá, mantida pela UNIESP S.A sob CNPJ: 19.347.410/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 518 (Quinhentos e dezoito) diplomas no período de 17/06/2019 a 29/10/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 149 registros: 123436, 123598, 123621, 123658, 123659; Livro 150 registros: 123883, 123951, 123974, 124011, 124152, 124153; Livro 151 registros: 124279; Livro 152 registros: 124840; Livro 156 registros: 126260, 126322; Livro 157 registros: 126923, 126926; Livro 159 registros: 127423,