DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000204 204 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-10. Mantida: UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 288 (duzentos e oitenta e oito) diplomas no período de 02/10/2025 a 30/10/2025 sob os números 10544 a 10831, livro 1 de registro e sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/. Umuarama, 30 de outubro de 2025 CARLOS EDUARDO GARCIA - REITOR GRAÇA ARANHA SILVÂNIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CNPJ nº 53.819.657/0001-41 AVISO DE LICENÇA A GRAÇA ARANHA SILVÂNIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (GATE), CNPJ 53.819.657/0001-41, Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão - SEMA - MA, a Licença de Instalação (LI) para o projeto Linha de Transmissão (LT) 500 kV Graça Aranha - Presidente Dutra C3 e Instalações Associadas, com cerca de 28,17 km de extensão, localizado nos municípios de Graça Aranha - MA e Presidente Dutra - MA, na data de 06/11/2025, conforme Requerimento nº 251100053731. RICARDO ABRANCHES FELIX CARDOSO JUNIOR Diretor CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025/SRP Extrato da Ata de Registro de Preços nº 042/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2025, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de motocicletas zero quilômetro, primeiro emplacamento, para atender a demanda do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL e seus municípios consorciados. Firmada entre o Consórcio União da Serra Geral e a seguinte empresa: Motovalle Comercio De Motos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 12.067.109/0001-25. Valor registrado: R$ 409.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva ata em 25 de setembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 026/2025/SRP Extrato da Ata de Registro de Preços nº 043/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 026/2025, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, de diferentes portes, para atender a demanda do Consórcio União da Serra Geral e de seus municípios consorciados. Firmada entre o Consórcio União da Serra Geral e a seguinte empresa: Supermercado Damasceno e Martins Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.742.813/0001-61. Valor registrado: R$ 1.675.700,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva ata em 25 de setembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025/SRP Extrato da Ata de Registro de Preços nº 044/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 020/2025, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de castração cirúrgica de cães e gatos (machos e fêmeas), em regime de mutirão, com uso de unidade móvel (castramóvel) para atender a demanda do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL. Firmada entre o Consórcio União da Serra Geral e a seguinte empresa: CASTRAMOVEL BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.990.111/0001 20. Valor registrado: R$ 4.443.600,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva ata em 22 de outubro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Homologação do pregão eletrônico 020/2025, realizado pelo Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de castração cirúrgica de cães e gatos (machos e fêmeas), em regime de mutirão, com uso de unidade móvel (castramóvel) para atender a demanda do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL; Empresa vencedora: CASTRAMOVEL BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.990.111/0001-20. Valor homologado: R$ 4.443.600,00. Janaúba-MG, 22 de outubro de 2025 RICARDO DA SILVA PAZ Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Homologação do pregão eletrônico 029/2025, realizado pelo Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de unidades modulares padronizadas por m² para atender os municípios integrantes do Consórcio União Da Serra Geral; Empresa vencedora: CONSTRUTORA ESQUADRO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.346.262/0001-90. Valor homologado: R$ 200.650.000,00. Janaúba-MG, 6 de novembro de 2025 RICARDO DA SILVA PAZ Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 030/2025 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais didáticos pedagógicos do projeto "Cantinho da Leitura" para a Educação Infantil (0 a 5 anos) e Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano), para compor o acervo bibliográfico e atender as demandas das Secretarias de Educação dos municípios pertencentes ao Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL. Alteração de datas: Recebimento das propostas: de 10/11/25 a 25/11/25 até 07h59min. Início da sessão às 08h00min de 25/11/25. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 6 de novembro de 2025 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 031/2025 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em material didático e paradidático para atender as necessidades do consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL e seus municípios consorciados. Alteração de datas: Recebimento das propostas: de 10/11/25 a 25/11/25 até 08h14min. Início da sessão às 08h15min de 25/11/25. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 6 de novembro de 2025 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 032/2025 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de programa de formação continuada destinado a professores e educadores, com ênfase em neurociência e inteligência emocional na educação, compreendendo ainda hospedagem em ambiente virtual de aprendizagem (ava) compatível com a lgpd e acessibilidade, produção e disponibilização de conteúdos multimídias, tutoria síncrona e assíncrona, bem como fornecimento de todos os materiais paradidáticos de apoio necessários para atendimento dos municípios integrantes do consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL. Alteração de datas: Recebimento das propostas: de 10/11/25 a 25/11/25 até 08h29min. Início da sessão às 08h30min de 25/11/25. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 6 de novembro de 2025 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro 127643, 127657; Livro 160 registros: 128038; Livro 161 registros: 128584, 128587; Livro 162 registros: 128766, 128951, 128953; Livro 163 registros: 129052, 129072, 129110, 129146; Livro 164 registros: 129407, 129411, 129413 a 129417, 129626, 129628, 129631; Livro 165 registros: 129827 a 129831, 129848, 129850, 129851, 129853, 129855 a 129858; Livro 166 registros: 130455, 130457, 130458, 130460, 130474, 130476, 130477, 130485, 130487 a 130489, 130491, 130493, 130494, 130496, 130497, 130501, 130502, 130544, 130576, 130577, 130596 a 130598, 130600; Livro 167 registros: 130715, 130733, 130734, 130742, 130744, 130751, 130772 a 130775, 130785, 130786, 130788 a 130790, 130792, 130794, 130795, 130797, 130798, 130940; Livro 168 registros: 131123, 131140, 131267, 131339, 131342, 131378; Livro 169 registros: 131605, 131668, 131670, 131672, 131674 a 131676, 131678, 131729, 131770; Livro 170 registros: 131932, 131964, 132075, 132079; Livro 171 registros: 132237, 132246, 132397, 132414; Livro 175 registros: 134019; Livro 176 registros: 134252; Livro 179 registros: 135507, 135577; Livro 180 registros: 136019; Livro 181 registros: 136253, 136505; Livro 182 registros: 136669, 136671, 136855, 136878, 136883; Livro 189 registros: 139611, 139686, 139693; Livro 191 registros: 140582; Livro 192 registros: 140676, 140825; Livro 195 registros: 142064, 142085, 142093; Livro 196 registros: 142272, 142273; Livro 197 registros: 142629 a 142632, 142635; Livro 199 registros: 143739; Livro 200 registros: 143883; Livro 206 registros: 146247, 146456, 146457; Livro 208 registros: 147203 a 147205, 147207, 147208, 147210, 147213, 147215, 147297, 147318, 147398, 147400, 147402, 147403, 147407, 147414, 147461, 147464, 147467, 147469, 147508, 147524, 147526, 147541 a 147544, 147546, 147549, 147562, 147573, 147580 a 147583, 147593 a 147596, 147600, 147603 a 147606, 147613, 147614, 147616 a 147626, 147635 a 147638, 147648 a 147660, 147670 a 147680, 147682 a 147687, 147694 a 147698, 147700, 147701, 147706, 147707, 147718 a 147726, 147736, 147740 a 147748, 147750 a 147757, 147761 a 147766, 147779, 147780, 147787 a 147789, 147792 a 147795, 147812 a 147816, 147834 a 147836, 147844, 147848 a 147851, 147856, 147858, 147887, 147888, 147923, 147933, 147952, 148031 a 148033, 148063, 148095; Livro 001-EX registros: 943 a 972, 1078, 1079, 1081 a 1089, 1264, 1412 a 1414, 1487, 1645, 1646, 1714, 1724 a 1726, 1728 a 1733, 1988, 2002, 2008, 2115, 2131, 2132, 2134, 2136, 2137, 2139 a 2141, 2145, 2146, 2204, 2492 a 2508, 2510 a 2517, 2537, 2538, 2563, 2569 a 2572, 2609, 2846 a 2851, 3219; Livro 002-EX registros: 30, 402 a 405, 476, 477, 538 a 541, 644, 645, 919, 980, 1016 a 1026, 1047 a 1049, 1375, 1483, 1628, 1650 a 1652, 1683, 1686, 1710 a 1712, 1745 a 1749, 1815 a 1821, 1849 a 1852, 1893, 2043, 2044, 2086, 2240, 2436, 2732 a 2738, 2765, 2796, 2798, 2805, 2808, 2810, 2812 a 2814, 2986, 2987. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://uniesp.edu.br/consulta- diploma/. São Paulo, 6 de novembro de 2025. MURILO MENDES DE ANGELO Diretor Acadêmico CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO P I R AC I C A BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 12/2025 Aviso de Licitação, Processo Administrativo nº 026/2025, Pregão Eletrônico RP Nº 012/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de ônibus escolares (urbanos e rurais), para atender os entes integrantes do CONSMEPI. Interessado: CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Local da sessão pública: Plataforma de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Envio das propostas eletrônicas: Até as 07h59min de 27/11/2025. Abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 08h00min de 27/11/2025. Pedidos de esclarecimentos, informações, impugnações e recursos: Diretamente pela plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br. Agente de contratação: Nomeado pela Portaria nº 011/2025. Valor estimado total de contratação: R$13.864.259,79 (treze milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos). Tipo: Menor preço por Item. João Monlevade-MG, 7 de novembro de 2025 EVAIR ANDERSON DA SILVA Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024-CONLESTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024-CONLESTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o extrato do resultado do aditivo da Ata de Registro de Preços N° 007/2024-CONLESTE, resultado do Pregão Eletrônico Nº 016/2024- CONLESTE, e conforme: A Ata de Registro de Preços - ARP, tem como objeto, Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de veículos, tipo viatura customizada com giroflex e tipo passeio e transporte de passageiros, para atendimento às demandas do CONLESTE maranhense, conforme as especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, e conforme o Edital e seus anexos. Dos novos valores; 2.1. Os itens passam a vigorar com os seguintes valores unitários: HATCH - R$ 3.528,75; SEDAN 1.0 - R$ 4.428,00; SEDAN TURBO - R$ 4.819,00; SEDAN EXECUTIVO - R$ 9.552,00; PICKUP CABINE SIMPLES - R$ 9.020,00; MINIVAN 7 LUGARES - R$ 8.300,00; PICKUP 4X4 - R$ 15.994,20. Da vigência: 3.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços, inclusive quanto à vigência, prazos de entrega e condições contratuais. Da ratificação: 4.1 Ficam ratificadas todas as demais disposições da Ata, que não colidirem com o presente Termo.