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Diário Oficial da União · 10/11/2025 · pág. 205

DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000205 205 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2025-CONLESTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-CONLESTE / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2025- CONLESTE / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2025-CONLESTE. Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, cujo Objeto: ARP - Ata de Registro de Preços é para eventuais e futuras contratação de empresas especializadas no fornecimento de tablets e solução inovadora para o ensino de matemática, incluindo materiais manipulativos, formação presencial e contínua à distância para atender as redes de ensino dos municípios consorciados ao CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Valor total de R$ 68.432.000,00 (sessenta e oito milhões e quatrocentos e trinta e dois mil reais). Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 009/2025-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nas Atas de Registro de Preços. Conforme do resultado Adjudicado e HOMOLOGADO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.347.734/0001-77, sendo: LOTE 2, no valor total de R$ 68.432.000,00 (sessenta e oito milhões e quatrocentos e trinta e dois mil reais). A íntegra da presente Ata de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório, em favor das empresas acima citadas, estarão à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Rua dos Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São Luís/MA. CEP: 65.070-210. SÃO LUIS/MA, 7 de novembro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de uniformes, calçados e mochilas escolares, visando atender às necessidades dos estudantes da rede pública de ensino dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região Serrana, RJ - CIMSERRA. CONSÓRCIO DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano, inscrito no CNPJ sob nº 15.628.708/0001-69, torna público a contratação de Leiloeiro Público Oficial, tendo em vista a necessidade da realização de leilão para alienação de bens permanentes tais como, automóveis que não estão mais em condições de uso, haja vista a constante manutenção e/ou desgaste temporal, com base no art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Os interessados em participar do presente Chamamento Público deverão preencher o formulário no Edital de Chamamento, a partir do dia 10 de novembro de 2025, das 08h:00min às 12h:00min, de segunda a sexta, no Setor de Protocolo. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: https://conbasf.se.gov.br/. Informações através do e-mail: licitação. [email protected]. Propriá/SE, 7 de novembro de 2025. LUCAS FREIRE VASCO Presidente INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL RADJALMA LUCENA AMORIM JÚNIOR CRC-AL/006322-O3 CPF: 054..-** INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL CNPJ: 12.955.134/0001-45 Balanço Patrimonial 31 de dezembro de 2024 e 2023 (Valores expressos em reais) ATIVO Circulante Disponível

Contas a Receber - Clientes
Partes Relacionadas

Adiatamentos

Tributos a Recuperar

Estoques
Total do Ativo Circulante

Não Circulante Ativo Realizável a Longo Prazo

Imobilizado

Investimentos

Intangível
Total do Ativo Não Circulante

Total do Ativo PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Circulante Benefícios a Empregados

Fornecedores

Obrigações Tributárias

Contrato de Gestão em Execução Provisões trabalhistas

Total do Passivo Circulante Não Circulante Parcelamentos Fiscais - L/P
Outras Obrigações - L/P

Provisões para Contingências
Total do Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido Superávit ou Déficit Acumulado

Total do Patrimônio Líquido Total do Passivo e Patrimônio Líquido 2024 1.040.625 10.168.223 5.558.780 5.221.977 112.782 463.747 22.566.133 1.407.016 - 1.407.016 23.973.150 2023 4.932.588 18.689.323 5.762.520 6.203.107 112.782 1.047.043 36.747.363 1.055.715 - - 1.055.715 37.803.078 2024 2.391.886 2.308.958 170.659 7.342.467 2.265.011 14.478.981 5.986.512 5.986.512 3.507.657 3.507.657 23.973.150 2023 3.508.494 10.347.030 162.397 7.730.966 5.758.228 27.507.115 8.160 1.298.402 9.199.670 10.506.232 (210.269) (210.269) 37.803.078 HENRIQUE FERREIRA DA COSTA GOMES Presidente CPF: 073..-** PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): N° 221/2025 Data de início das propostas: 10/11/2025 O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no Portal da Transparência no site www.cisserra.com.br ou na sede do CIMSERRA - localizada à Rua Waldir Barbosa Moreira, nº 205 - sl 103 e 106 Várzea - Teresópo l i s / R J, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09hs às 16hs, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA / HORA: 25/11/2025 às 10:00 horas. Teresópolis/RJ 7 de Novembro de 2025 LEONARDO SARMENTO CHARLES Secretário Executivo do Cimserra CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE COSTA DO D ES CO B R I M E N T O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE COSTA DO DESCOBRIMENTO - CISCD, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 35.749.648/0001-40, através de seu Presidente, Sr. Isan do Nascimento Botelho, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo critério de julgamento é o Menor Preço por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM EUNÁPOLIS E DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE COSTA DO DESCOBRIMENTO. Data da Sessão Pública: 26 de novembro de 2025, às 11h00min (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.ciscd.ba.gov.br/site/diariooficial e na plataforma LICITANET. Eunápolis/BA, 10 de novembro de 2025. ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO Presidente BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA SPE S.A. AVISO DE LICENÇA Torna público que recebeu da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 04 de setembro de 2025, através do processo nº 012761/2025, a Licença de Instalação nº 01.25.10.008060-5, válida até 02 de outubro de 2029, referente a ampliação do SES Peixinhos, que contempla a rede coletora pertencente aos Sistemas da EU 20 e 21 e redes coletoras, elevatórias, emissários e ETEX-01 (ETE Peixinhos), situadas no município do Recife/PE. Recife/PE, 17 de outubro de 2025 MARCOS ANTONIO UCHOA DE QUEIROZ Gerente de Engenharia COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A comissão Pró-Fundação do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de Santa Catarina - SEMESC CONVOCA os Senhores Representantes integrantes da categoria econômica que Congrega todas as universidades, centros universitários e faculdades superiores reconhecidas, compreendidas no 1º grupo do plano da CNEC - Confederação Nacional de Educação e Cultura, no Estado do Rio Grande do Norte, para a Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de Santa Catarina - SEMESC, com abrangência estadual e base territorial no Estado de Santa Catarina, a ser realizada em primeira convocação às 10 horas, e, em segunda e última convocação, às 10 horas e 30 minutos, com qualquer número de presentes, do dia 13/12/2025, na cidade de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, no CoWorking localizado no pavimento térreo do Neumarkt Shopping, situado na rua 7 de Setembro, n.º 1213, Centro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Fundação do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de Santa Catarina - SEMESC; 2) Aprovação do Estatuto do Sindicato; 3) Aprovação da base territorial e da representação da categoria econômica do Sindicato; 4) Eleição e posse dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; 5) Filiação à Sindicatos de grau superior; 6) Outros assuntos. Florianópolis-SC, 5 de novembro de 2025. ALEXANDRO FABIANO WERNER Presidente da Comissão de Fundação SOLTERRA CEREAIS LTDA CNPJ/MF 15.825.937/0001-73; NIRE 42208709309 ATA DE DECISÃO DA ÚNICA SÓCIA Aos quinze dias do mês de fevereiro de 2025, às dezesseis horas, na sede da Sociedade, na Avenida Porto Alegre-D, número 427, Centro, Edifício Lazio Executivo, Sala 905-D, CEP 89802-130, na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina, a única sócia Solterra Participações Ltda., CNPJ 13.569.610/0001-52, decidiu, na qualidade de titular da totalidade do capital social, reduzi-lo em R$ 8.560.000,00 (oito milhões, quinhentos e sessenta mil reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto social da empresa, nos termos do artigo 1.082, II, do Código Civil. Após análise e leitura dos documentos pertinentes à ordem do dia, a decisão foi formalizada e registrada nesta ata. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelo representante legal da sócia única. LUÍS CARLOS CREMA Diretor Solterra Participações Ltda 3_INED_10_001