DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/11/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 28/11/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação. Rio Branco-AC, 6 de Novembro de 2025. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 431/2025 COMPRASGOV Nº 90431/2025 - SEMA SEI Nº 0820.013305.00037/2025-12 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de análise laboratorial em amostras de águas superficiais de rios do Estado do Acre, visando atender à Divisão de Recursos Hídricos - DIVRH da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/11/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 01/12/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação. Rio Branco-AC, 6 de Novembro de 2025. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 534/2025 COMPRASGOV Nº 90534/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00137/2025-07 Objeto: Contratar empresa para prestação de serviços de locação (mensal) de veículo automotor (sem motorista e sem combustível), tipo viatura (caminhonete pick-up cabine dupla), caracterizada (ostensivo), com transceptor novel, plotagem, quilometragem livre, com manutenção preventiva e corretiva, para atender às necessidades do Instituto de Administração Penitenciária do Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/11/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 27/11/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação. Rio Branco-AC, 6 de Novembro de 2025. GREICE QUELE DA SILVA BRAGA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 413/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEI Nº 0014.015399.00093/2025-49 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global R$ 408.246,00 (quatrocentos e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024. No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 9 de outubro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante Élida Hilário Guimarães - Cooperativa de Produção, Comercialização e Economia Solidária - Amigos Solidários - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 399/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2025 - COMPRASGOV Nº 90023/2025 - SEE - SEI Nº 0014.015386.00045/2025-63 DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para a execução da ampliação e adequação na Escola Estadual de Ensino Fundamental Tupanir Gaudêncio da Costa, localizada no Município de Tarauacá - Acre. DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico, conforme abaixo: 717/001.1041.0000 - Construção, Reforma e Ampliação dos Prédios da Educação - SEE; Elementos de despesa: 44.90.51.00.00 e 33.90.39.00.00; Fonte de recurso: 2.570.0200 DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Contrato é de R$ 391.669,37 (trezentos e noventa e um mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos), de acordo com os valores especificados na Proposta e Cronograma Físico-Financeiro. DA VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência do Contrato é de 5 (Cinco) meses, contados a partir da assinatura do contrato, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato, nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133/2021, desde que haja autorização formal da autoridade competente e justificativa plausível dada pela empresa, sem prejuízo da responsabilização da parte que deu causa ao descumprimento do prazo. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 3 de outubro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante e Paulo Cesar Alves do Nascimento - Juruá Construtora LTDA - ME - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 410/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEI Nº 0014.015399.00083/2025-11 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global R$ 201.806,45 (duzentos e um mil, oitocentos e seis reais e quarenta e cinco centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024. No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 13 de outubro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante Rozilene Figueiredo Teles - Cooperativa Dos Agricultores Familiares Árvore Viva - COOPERVIVA - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 414/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEI Nº 0014.015399.00094/2025-93 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 112.374,50 (cento e doze mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024. No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 13 de outubro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante Antonino Torres Cabreiro - Cooperativa de Agricultura Familiar e Economia Solidaria dos Produtores Rurais do Quixadá GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2025 026 Tipo: Menor Preço. Abertura: 03.12.2025, às 10h00min. Objeto: Contratação de empresa para Execução de 07 (sete) Projetos de Trabalho Social das obras de Implantação dos Sistemas Integrados de Abastecimento de Água (SIAA) e Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), dos municípios de Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Entre Rios, Feira da Mata, Juazeiro, Livramento de Nossa Senhora e Santa Maria da Vitória, no Estado da Bahia. Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 13.303/16 e Legislações pertinentes. Os interessados poderão obter informações e/ou o edital e seus anexos no endereço: 3ª Av, nº 300, sala de Reunião de Licitação, CAB, Salvador-BA, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 14h00min às 17h00min ou pelo endereço eletrônico: www.comprasnet.ba.gov.br e/ou licitacoescerb.ba.gov.br, [email protected], e maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-8155. Comunicamos aos senhores licitantes, que a Comissão obedecerá aos procedimentos, abrindo os envelopes em teleconferência e será facultada a sessão presencial, podendo os interessados participarem via teleconferência ou presencialmente. O link será disponibilizado no site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br), e posteriormente será disponibilizado o conteúdo das mesmas por via eletrônica através do SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br). Salvador, 5 de novembro de 2025. GABRIEL SANTA ANA SAMPAIO Presidente da CPL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2024 - SAN DANIELLE PROCESSO: 093.1759.2025.0005170-18 CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: A. DE OLIVEIRA LATICÍNIO, CNPJ: 11.580.470/0001-98. OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato nº 018/2024, pelo período de 60 (sessenta) dias, com início em 01/11/2025 e término em 30/12/2025. VALOR GLOBAL DO TERMO ADITIVO: não implica acréscimo ou modificação no valor global atualizado do contrato, que permanece estimado em R$ 4.609.959,50 (quatro milhões seiscentos e nove mil novecentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos). BASE LEGAL: art. 57, inciso 2º, da Lei nº 8.666/1993 e do Art.142, da Lei nº 9.433 de 2005. ASSINATURA: 31 de outubro de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241580 IG No 1406116000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241580, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão técnica em engenharia clínica, incluindo: assessoria técnica, gerenciamento, treinamentos operacionais, manutenção preventiva, corretiva, segurança elétrica, calibrações de equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais, com disponibilização de software de gestão dedicado aos referidos equipamentos, com a inclusão de peças e acessórios, quando necessário, e fornecimento de mão de obra para Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915802024, até o dia 02/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Novembro de 2025 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro