DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000208 208 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250776 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250776, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com fornecimento de equipamento em regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907762025, até o dia 28/11/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Novembro de 2025 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251087 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251087, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910872025, até o dia 28/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Novembro de 2025 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251098 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251098, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910982025, até o dia 28/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Novembro de 2025 JANES VALTER NOBRE RABELO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251118 IG No 1390392000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251118, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo diversos (colchete, clips, dvd, protetor de documentos e perfurador), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911182025, até o dia 28/11/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Novembro de 2025 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251308 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251308, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913082025, até o dia 28/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Novembro de 2025 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO LPN Nº 1/2025 - REPUBLICAÇÃO Órgão: Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS. Programa: Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA -ES, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Contrato de Empréstimo e Garantia nº 5155/OC-BR. Setor: Unidade Gestão de Projetos - UGP. 1. O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em várias moedas, relativo ao custo do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do contrato para a contratação de serviços para implantação das Centrais Integradas de Alternativas Penais (CIAPES). 2. A Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas, Seção 6 do Ed i t a l . 3. A documentação completa relativa à licitação pode ser obtida no endereço eletrônico https://sejus.es.gov.br/licitacoes-2, sem qualquer ônus para o Concorrente. 4. As propostas deverão ser apresentadas à Unidade de Gestão de Projetos - UGP do programa MODERNIZA-ES, situada à Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Sala 1702, Ed. Vértice, Enseada do Suá, Vitória-ES, CEP 29055-100, em dias úteis, de 09:00h às 16:00h, até as 16:00 horas do dia 10 de dezembro de 2025, acompanhadas de uma Garantia de Proposta em Reais (BRL), equivalente a 5% do valor da proposta, e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura, conforme Itens 18.2, 19.1 e 22.1 da Seção 2 - Dados da Licitação (DDL). 5. Os serviços deverão ser executados nos seguintes locais: (1) Cachoeiro de Itapemirim, (2) Colatina, (3) Guarapari, (4) Linhares, (5) São Mateus, (6) Serra e (7) Vitória. Em 7 de novembro de 2025 ELLAINE CHRISTINA CHAGAS LOURENÇO Agente de Contratação MODERNIZA/SEJUS GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 Encerradas as fases de julgamento, habilitação e recursal, decido ADJUDICAR os objetos aos vencedores abaixo indicados e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023.Descrição do item 001: Código 5042 - Tablet, tela de 12,4 polegada (s), memória interna mínima de 128 GB, memória RAM mínima de 6 GB, conectividade via wi-fi, compatível com tecnologia 5G. Período (Meses): 1 Quantidade: 96 Unidade: unidade CPF/CNPJ: 24.802.687/0003-09 Fornecedor: HS COMERCIO LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - EPP Valor Unitário: R$ 3.977,80 Valor Total: R$ 381.868,80 Descrição do item 002 Código 5042 - Tablet, tela de 12,4 polegada (s), memória interna mínima de 128 GB, memória RAM mínima de 6 GB, conectividade via wi-fi, compatível com tecnologia 5G. Período (Meses): 1 Quantidade: 24 Unidade: Unidade CPF/CNPJ: 24.802.687/0003-09. Fornecedor: HS COMERCIO LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - EPP. Valor Unitário: R$ 3.977,80. Valor Total: R$ 95.467,20. Descrição do item 003: Código 477 - Projetor Multimídia / Datashow, potência aproximada de 5.500 lúmens, resolução nativa de 1920 x 1200 WXGA, para auditório. Período (Meses): 1. Quantidade: 01. Unidade: Unidade CPF/CNPJ: 29.532.668/0001-61. Fornecedor: VIH NEGOCIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor Unitário: R$ 8.100,00. Valor Total: R$ 8.100,00. JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO Diretor-Geral da Polícia Penal GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2025 - SALIC/MA PROCESSO Nº AGERP/006/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por item, objetivando a Aquisição de computadores desktop, notebooks e projetores Tipo DATASHOW, para atender as demandas da AGERP/MA, constantes no Instrumento Específico de Parceria nº 002/2023- ANATER/AGERP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no dia 25/11/2025, às 14h30 (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 5 de novembro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025-SES Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.38394.Processo SIGA: SES/00096/2025 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 25/11/2025 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de materiais permanentes de uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação/montagem e treinamento operacional (quando cabíveis), destinados às Unidades da Rede Estadual de Saúde do Maranhão, nos termos da Portaria - Ministério da Saúde/ MS nº 6.104/2025, conforme condições e exigências do Termo de Referência e do Edital., sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt- br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 4 de novembro de 2025. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120250063 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços remanescentes de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Caldas / MG- Sede e do distrito de Pocinhos do Rio Verde. Dia: 09/12/2025 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 11/11/2025. Belo Horizonte-MG, 6 de novembro de 2025. FERNANDO PASSALIO DE AVELAR Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS - EMATER MG AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 194/2025 Na Publicação no Diário Oficial da União do dia 03 de novembro de 2025, Nº 209-A, Seção 3 - Edição Extra, pág. 12, onde se lê: "vencedor dos lotes 1 e 2 a empresa NOROESTE AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 53.690.629/0001-77, no valor total de R$ 954.950,00", leia-se: "vencedor dos lotes 1 e 2 a empresa NOROESTE AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 53.690.629/0001-77, no valor total de R$ 954.450,00". Belo Horizonte-MG, 3 de novembro de 2025. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro