DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 1221002 0012/2025 A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, torna público a licitação referente ao Processo de Compra nº. 1221002 000012/2025, na modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: a contratação da prestação de serviços de consultoria regulatória especializada em revisão tarifária para a cadeia produtiva de gás natural para compor as diretrizes do ciclo tarifário 2027-2031, bem como ministrar o curso de alinhamento de conhecimentos, destinado a capacitar a equipe da Diretoria de Energia (DIEN) da Superintendência de Política Minerária, Energética e Logística (SPMEL) com habilidades técnicas e práticas necessárias para compreender e conduzir os processos regulatórios e de revisão tarifária no setor de gás, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 27/11/2025, às 10:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 7 de novembro de 2025. DANIEL GUIMARÃES MEDRADO DE CASTRO Subsecretário de Atração de Investimentos e Cadeias Produtivas GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 56/2025 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE - PB. Considerando o resultado apresentado pelo Agente de Contratação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 056/2025, homologada pelo Conselho Técnico, adjudico o processo licitatório, em favor da empresa INVIAS ENGENHARIA LTDA., CNPJ n. 30.566.555/0001-66 para a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE - PB, no valor global de R$ 8.038.310,76 (OITO MILHÕES, TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). Processo nº SUP-PRC-2025/03014. João Pessoa, 3 de novembro de 2025. LUIZ BARRETO RABELO Presidente Em Substituição GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1661/2025 Objeto: Serviços socioambientais em empreendimento de sistema de esgotamento sanitário em Almirante Tamandaré/PR. Recursos: 571 - BNDES 2019-AVANCAR/SES. Limite de Acolhimento de Propostas: 04/12/2025 às 08:00. Data da Disputa de Preços: 04/12/2025 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes- e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVISO DE RETIFICAÇÃO Protocolo: 22.115.923-3 Objeto: SEGUNDA CLASSIFICAÇÃO DOS CREDENCIADOS NO EDITAL Nº 001/2024 - FUNDEPAR DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, conforme condições constantes no Edital nª 001/2024 e com base na contratação paralela e não excludente, com múltiplas contratações simultâneas (art. 79, I, da Lei nº 14.133/2021 e consoante a ordem para classificação definida no instrumento. Justificativa: Edital de Credenciamento válido por 05 (cinco) anos - primeira contratação dos Credenciados com validade até nov./2025 - Necessidade de nova classificação para futuras contratações a partir de nov./2025, com vigência de 1 (um) ano. Na Edição nº 212, de 06 de novembro de 2025 do Diário Oficial da União, RETIFICA-SE o valor indicado para a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DO LES T E PIONEIRO - COAFLEP, CNPJ 08.199.888/0001-45, R$ 620.047,35 - 13 GRUPOS - PONTO A PONTO - VALOR TOTAL R$ 198.262.558,25 PARA VALOR TOTAL R$ 198.274.330,21, sendo para a referida Cooperativa o valor de R$ 631.819,31. Em 6 de novembro de 2025. ELIANE TERUEL CARMONA Diretora-Presidente - FUNDEPAR UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2025 Objeto: Manutenção Preventiva do equipamento Densímetro Digital AntonPaar. Empresa: Anton Paar Brasil Importação, Exportação e Comércio de Instrumentos Analíticos Ltda. Recursos do Convênio FINEP nº 01.18.0034 Ref. n°0047/16 (Fonte: 700). Com fundamento no inciso I do art. 74 da Lei Federal n° 14.133/21 e dispositivos aplicáveis do Decreto Estadual n° 10.866/22. Autorizado em 03 de outubro de 2025 e ratificado pelo Pró-Reitor de Assuntos Administrativos/Ordenador de Despesas: Emerson Martins Hilgemberg, em 04 de novembro de 2025. Ponta Grossa, 6 de novembro de 2025. RODRIGO ZARDO Diretor GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025, cujo objeto é a contratação integrada para construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais de Interesse Social (UHIS), em painel de concreto leve modular, de acordo com a norma NBR 15.575 e a NBR 17.073, localizadas em área urbana, na Rua Manoel Fernando Silvestre da Silva, s/nº, denominado "Loteamento dos Três Paus", em Fernando de Noronha- PE. (Coordenadas aproximadas -3.852455°; - 32.425293°), compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo e seus anexos. Data e hora da Sessão de Abertura: dia 27/01/2026 às 09h. A aquisição do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 14/11/2025 no sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), onde será processada a licitação, no Portal Eletrônico da CEHAB (www.cehab.pe.gov.br), bem como presencialmente na sala da CELOSE situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07 - CELOSE, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080. Informações pelo telefone: (81) 3182-7555 ou e-mail: [email protected] Recife, 7 de novembro de 2025. EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM Presidente da CECP/CEHAB/PE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO CONTRATO Nº 171/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024 SEI 00323.004241/2025-41 OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Raimundo Nonato Fontenele de Carvalho, CPF: 732.xxx.xxx-04. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 20/10/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700/500. Raimundo Nonato Fontenele de Carvalho Rejane Tavares da Silva, Secretária da Agricultura Familiar EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024 SEI 00323.004262/2025-67 OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Raimundo Rodrigues da Silva Filho, CPF: 918.xxx.xxx-53. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 22/10/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700/500. Publique-se: Raimundo Rodrigues da Silva Filho Rejane Tavares da Silva, Secretária da Agricultura Familiar AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/25CPL/SAF Relançamento A SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR torna público que o objeto do Relançamento do Pregão Eletrônico nº 006/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00323.000485/2025-55) - Aquisição e Distribuição de Materiais e Equipamentos para fortalecimento da Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal, foi adjudicado e homologado para as empresas FMA COMERCIAL LTDA, CNPJ 13.674.397/0001-49 para os lotes 01, 02, 03 e 04 no valor total de R$ 355.314,70 (trezentos e cinquenta e cinco reais, trezentos quatorze reais e setenta centavos); SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 51.659.136/0001-49 para o Lote 05 no valor total de R$ 17.790,00 (dezessete mil, setecentos e noventa reais). Em 21 de outubro de 2025 JESSICA MAYRA BARROS FROTA SILVA Pregoeira da CPL/SAF REJANE TAVARES DA SILVA Secretária da Agricultura Familiar SECRETARIA DOS ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00337.1431/2025-58 - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIEPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ, conforme edital e seus anexos. Valor Previsto: R$ 582.572,58. Abertura da licitação: 12/12/2025 as 09:30h. Realizado de forma eletrônica através do Portal: compras.gov. Disponibilização do Edital completo: Site do TCE e Portal: compras.gov. Para informações, e-mail: [email protected]. DAYVID DE OLIVEIRA SANTOS Presidente da Licitação JOSIENE MARQUES CAMPELO Secretária de Estado dos Esportes AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00337.1431/2025-58 - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI(NOVO PAC), conforme edital e seus anexos. Valor Previsto: R$ 1.707.113,10. Abertura da licitação: 03/12/2025 as 09:30h. Realizado de forma eletrônica através do Portal: compras.gov. Disponibilização do Edital completo: Site do TCE e Portal: compras.gov. Para informações, e-mail: [email protected]. DAYVID DE OLIVEIRA SANTOS Presidente da Licitação JOSIENE MARQUES CAMPELO Secretária de Estado dos Esportes