DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000212 212 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 92/2025 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa-SMGA, da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO da abertura do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 092/2025 - CPL03/PMRB cujo objeto Registro de preços visando à eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente, para atender a emenda parlamentar do PA 09032021-013624 destinada a Liga de Quadrilha Juninas do Acre - LIQUAJAC, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Garibaldi Brasil - FGB, através do número 90092/2025, UASG: 980139, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, em virtude de apresentação de pedidos de impugnação ao instrumento convocatório. Rio Branco - AC, 5 de novembro 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº 006/2025, que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia, para executar recuperação de estradas vicinais no ramal Vai Quem Quer, conforme Convênio nº 923683/2021, firmado entre a Prefeitura de Xapuri e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A abertura foi prorrogada para o dia 12 de novembro de 2025 às 10h30min (horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90006/2025 (UASG 980149). O Edital permanece inalterado e à disposição dos interessados desde o dia 23 de setembro de 2025, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90006 (UASG 980149), no site da prefeitura no seguinte endereço eletrônico https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/, bem como, poderão solicitar através do e- mail [email protected], e ainda no seguinte endereço: Prefeitura de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro - Xapuri - AC, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Xapuri - AC, 4 de novembro de 2025. ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de gás de cozinha (recarga de botijão de 13 kg), bem como de botijões de gás de 13 kg cheios (botijão + recarga), destinados ao atendimento das demandas setoriais das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Canapi/AL Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 24/11/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao.Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi-AL, 6 de novembro de 2025. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA-AL, através do setor de licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recepção de resíduos sólidos classe II (não perigosos), gerados no município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 27/11/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/. Informações pelo e- mail: [email protected]. Colônia Leopoldina-AL, 7 de novembro de 2025. PAULO ANANIAS DE BARROS NETO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 982749 Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90013/2025 - UASG 982749. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades de consumo de diversas secretarias da Administração Municipal, consoante as demandas previstas, nos termos do Edital e Anexos. Data: 24/11/2025 às 09hs. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 982749 Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90014/2025 - UASG 982749. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de Materiais de Limpeza, descartáveis, utensílios domésticos e produtos de higiene pessoal para manutenção das atividades de consumo de diversas secretarias da administração municipal, fundo municipal de educação, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social, consoante as demandas previstas, nos termos do Edital e Anexos. Data: 25/11/2025 às 09hs. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 982749 Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90015/2025 - UASG 982749. Objeto: Aquisição de 1 (um) Veículo Automotor, Tipo: Pick-Up, para as atividades de acompanhamento pedagógico e gestão educacional na rede pública de ensino do Município de Dois Riachos, nos termos do Edital e anexos. Data: 26/11/2025 às 09hs. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. ANTÔNIO DE PÁDUA JUNIOR Secretário Municipal de Administração e Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 Tipo: Menor preço por lote. Processo n.º 20251006.006. Disponibilidade / Plataforma: http://www. licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Inhapi-AL. Data de realização: 24 de novembro de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected]. JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 91001/2025 Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a obra e serviço da Construção da UBS -Unidade Básica de Saúde Porte 1, no município de Maravilha/AL. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: [email protected] Data da realização: 27 de novembro de 2025 às 10h00min ANTÔNIO JORGE RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Tipo: menor preço, por grupo de itens; Processo n.º 008.018.514023/2025 Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de informática e correlatos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 24 de novembro de 2025, às 13h (horário de Brasília); Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Tipo: menor preço, por grupo de itens; Processo n.º 007.018.441142/2025 Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 24 de novembro de 2025, às 9h (horário de Brasília); Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Tipo: menor preço, por grupo de itens; Processo n.º 005.018.850959/2025 Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços e Materiais Gráficos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 26 de novembro de 2025, às 9h (horário de Brasília); Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Tipo: menor preço, por grupo de itens; Processo n.º 004.018.856921/2025 Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário e itens complementares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 28 de novembro de 2025, às 9h (horário de Brasília); Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Tipo: menor preço, por grupo de itens; Processo n.º 003.018.431442/2025 Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de eletroeletrônicos e eletrodomésticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 01 de dezembro de 2025, às 9h (horário de Brasília); Informações: [email protected]. VÂNIA RAMOS DA SILVA Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 19/2025 Processo Administrativo nº 2025.26021387269.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO - NOVO PAC, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIZA LETÍCIA, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Assinatura do Contrato: 06/11/2025 Vigência: 12 (doze) meses consecutivos, contados da data da Ordem Inicial de Serviços. Valor Total: R$ 1.406.377,60 (Um milhão quatrocentos e seis mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Contratado (a): MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ No 17.872.922/0001-91. Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei no 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes Prefeito Republicado por incorreção PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do TIPO MENOR PREÇO, em regime de execução por empreitada por PREÇO GLOBAL, no modo de disputa ABERTO, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e das exigências estabelecidas no Edital, com encerramento do envio das propostas e início da disputa às 14hs (horário de Brasília/DF) do dia 25/11/2025, na plataforma eletrônica www.bnc.org.br. O Edital encontra-se na plataforma eletrônica, no portal da transparência e PNCP. Processo nº 05290003/2025. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia