DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000213 213 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 75/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 27/2025 - SRP N° 75-2025. Processo Adm. Nº 75/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS UNIPESSOA L LTDA - EPP, CNPJ: 19.717.260/0001-00 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento Materiais Didáticos do Projeto AEE, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Lote 01, perfazendo o valor global de R$ 1.914.600,00 (um milhão, novecentos e quatorze mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 05/11/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 77/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 28/2025 - SRP N° 77-2025. Processo Adm. Nº 77/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS UNIPESSOA L LTDA - EPP, CNPJ: 19.717.260/0001-00 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento Materiais Didáticos de Educação Física Escolar, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Lote 01, perfazendo o valor global de R$ 272.150,00 (Duzentos e Setenta e Dois Mil e Cento e Cinquenta Reais). Data da Assinatura: 05/11/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 90/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 29/2025 - SRP N° 90-2025. Processo Adm. Nº 90/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS UNIPESSOA L LTDA - EPP, CNPJ: 19.717.260/0001-00 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento Materiais Didáticos do Projeto TRILHA LITERÁRIA, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Lote 01, 02, 03 e 04 perfazendo o valor global de R$ 2.655.240,00 (dois milhões e seiscentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e quarenta reais). Data da Assinatura: 05/11/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 94-E1/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 30/2025 - SRP N° 94-E1/2025. Processo Adm. Nº 94/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.571.459/0001-01 Objeto: Registro de Preço objetivando o futuro e eventual Fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionados, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do item 6 perfazendo o valor global de R$ 45.194,00 (quarenta e cinco mil e cento e noventa e quatro reais). Data da Assinatura: 03/11/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 94-E2/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 30/2025 - SRP N° 94-E2/2025. Processo Adm. Nº 94/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: TECNOBLUCOMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.61.3975/0001-65 Objeto: Registro de Preço objetivando o futuro e eventual Fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionados, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do item 7 perfazendo o valor global de R$ 29.999,97 (vinte e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Data da Assinatura: 03/11/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 94-E3/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 30/2025 - SRP N° 94-E3/2025. Processo Adm. Nº 94/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: J R MACHADO IMP. E EXP., CNPJ: 53.553.859/0001-94 Objeto: Registro de Preço objetivando o futuro e eventual Fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionados, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos itens 1, 2, 3, 4, 5 perfazendo o valor global de R$ 1.219.255,00 (um milhão e duzentos e dezenove mil e duzentos e cinquenta e cinco reais). Data da Assinatura: 03/11/2025 ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025-SEMZUR/PMM MUNICÍIO DE MACAPÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBARNA - SEMZUR, CNPJ nº 05.995.766/0001-77, com sede na Av. Maria Quitéria , nº 317, Bairro Trem, Macapá-AP, representado neste ato através de seu Secretário o Senhor HELSON ROBERTO GOMES DE FREITAS, portador da matrícula funcional nº 29841-7/1, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2025-SEMZUR/PMM, processo administrativo n.º 3901.0019/2025, resolve registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e em conformidade com as disposições a seguir. 1. DO OBJETO 1.1A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINÁS PESADAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCU LO S PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP com todas as despesas de operador, motorista e combustível por conta da empresa, em conformidade com as condições, especificações e quantitativos descritos nos anexos deste Termo de Referência. 2. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE. 2.1 O órgão ou entidade gerenciadora será a SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA - SEMZUR. 2.2 DA EMPRESA REGISTRADA Empresa Adjudicatária: TOP CONSTRUÇOES E SRVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.241.544/0001-10, com sede na ROD. Magalhaes Barata n° 322 - SALA A, Bairro Zona Rural, MUNICÍPIO BONITO - PA telefone nº (91) 98354-0011, representada por OSCAR MIRANDA DE OLIVEIRA . Macapá, 7 de novembro de 2025. HELSON ROBERTO GOMES DE FREITAS Secretário Municipal de Zeladoria Urbana OSCAR MIRANDA DE OLIVEIRA Top Construções e Serviços Ltda AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Com base nas informações contidas nos altos do processo administrativo n° 3901.0019/2025 SEMZUR/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2025- SEGOV/PMM, considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal. HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela central de licitações, para que produzam os efeitos legais e por conseguinte determino eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINÁS PESADAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP. Macapá, 7 de novembro de 2025. HELSON ROBERTO GOMES DE FREITAS Secretário Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - SEMZUR/PMM contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2025 - SEMZUR/PMM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA-SEMZUR A EMPRESA TOP CONSTRUÇOES E SRVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.241.544/0001-10. P A R T ES CO N T R AT A N T E MUNICÍIO DE MACAPÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBARNA - SEMZUR, CNPJ nº 05.995.766/0001-77, com sede na Av. Maria Quitéria , nº 317, Bairro Trem, Macapá-AP, representado neste ato através de seu Secretário o Senhor HELSON ROBERTO GOMES DE FREITAS, portador da matrícula funcional nº 29841-7/1. CO N T R AT A DA A Empresa TOP CONSTRUÇOES E SRVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.241.544/0001-10, com sede na ROD. Magalhaes Barata n° 322 - SALA A, Bairro Zona Rural, MUNICÍPIO BONITO - PA telefone nº (91) 98354-0011, representada por OSCAR MIRANDA DE OLIVEIRA, residente e domiciliado no mesmo endereço acima citado, denominada apenas CONTRATADA, Acordam e ajustam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021, e legislação pertinente, assim como pelas condições do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2025-CCL/SEGOV/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025/SEMZUR/PMM, pelos termos da proposta da Contratada e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL: 1.1. As disposições inseridas no presente Contrato encontram embasamento legal no Art. 37, XXI, da Constituição Federal, Lei 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2001. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: 2.1. Constitui objeto do presente Instrumento a Registro de Preços para a CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINÁS PESADAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP com todas as despesas de operador, motorista e combustível por conta da empresa, em conformidade com as condições, especificações e quantitativos descritos nos anexos deste Termo de Referência e Ata de Registro de Preços Nº 001/2025-SEMZUR/PMM, acostados nos autos do processo administrativo nº 3901.0019/2025 - SEMZUR/PMM. CLÁUSULA QUINTA- DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5.1. O prazo de vigência desse termo de contrato terá início na data de 07 de novembro de 2025 e encerramento no dia 07 de novembro de 2025, perfazendo um período de 12 (doze) meses, podendo ter sua duração prorrogada por sucessivos períodos, mediante termos aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, após a verificação da real necessidade e vantagens para a Administração em sua continuidade, conforme disposto no art. 107, da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO: 12.1. Os litígios decorrentes deste Contrato serão dirimidos no foro da comarca de Macapá/AP, pela Justiça Federal, com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja. Macapá/AP, 7 de novembro de 2025. HELSON ROBERTO GOMES DE FREITAS. Secretário Municipal de Zeladoria Urbana AVISO DE CONVALIDAÇÃO O Secretário Extraordinário Municipal de Desenvolvimento Integrado, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II da Lei Orgânica do Município de Macapá e o disposto na Lei Complementar n.º 136/2020-PMM, através do Decreto n.º 160/2025 - PMM, datado de 03 de janeiro de 2025. Considerando que não se constata, no retardamento da publicação do Contrato n.º 002/2025 - SEMDI, no retardamento da publicação do Contrato n.º 002/2025 - SEMDI, referente à contratação da empresa R & C JUAREZ LTDA, CNPJ: 21.345.596/0001-31, especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria; Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o ato relativo a publicação do contrato n.º 002/2025-SEMDI, devendo as suas respectivas publicações ocorrerem na forma da Lei, a convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal n.º 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável. Macapá - AP, de 14 de outubro de 2025 GRACINILDO DE JESUS TRINDADE NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 031/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 176/2024 - SEME/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O DEPARTAMENTO DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - DDA/SEME, COM A PREMISSA DE ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA - SEME/PMS. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 27/11/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 7 de novembro de 2025. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 107/2025, Chamada Pública nº 2/2025. Objeto: Contratação de Agência para Intermediação de Mídia (Via Inserção de Rádio FM), com Retransmissora Local de Abrangência Regional, em Atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Abertura das Propostas: 24 de novembro de 2025, às 08h:30min. (Horário Local). Local do Recebimento das Documentações: Sala do Setor de Licitação na Prefeitura