DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000215 215 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL - Nº 053/2025 - CMCP/PMBC, do tipo menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM; CONSIDERANDO que a autoridade superior tem o dever de produzir uma revisão dos atos do procedimento, exercitando um juízo de legalidade e conveniência (artigo 71 da Lei 14133/2021); CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Jurídica Municipal; CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria Municipal de Controle Interno; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento. resolve: I - ADJUDICAR/HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Municipal de Contratações Públicas em favor da empresa: JULEAN DECORACOES LTDA-ME, sob o CNPJ nº 10.525.127/0001-88, para o item: 01, no valor total de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), conforme ata circunstanciada nos autos. II - Publique-se, observando o disposto na Lei Nº 14.133/21, convocando a empresa vencedora a assinar a ARP do Objeto Licitado. Em 5 de novembro de 2025. SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 A presente licitação tem por objeto a aquisição de Cestas básicas, contendo os gêneros alimentícios - Lote 1; Kits de limpeza, compostos por materiais e utensílios domésticos para higienização das residências - Lote 2; Kits de higiene pessoal, contendo itens básicos de uso individual - Lote 3; Colchões de solteiro, destinados às famílias desabrigadas Lote 4, para execução de Ações de Defesa Civil do município de Guajará/AM. de acordo com as especificações constantes no termo de referência, em regime de lote menor preço por item. Documentação e Proposta: serão recebidos até as 09:00h do dia 14 de novembro de 2025. Local: Prefeitura M. de Guajará-AM, na sala Comissão de Licitação - CMPL, sito a rua Turíbio de Oliveira, s/n - Centro, Guajará - AM. Informações: O Edital poderá ser solicitado no endereço eletrônico: [email protected], site https://guajara.am.gov.br/, ou disponível no setor de licitação conforme acima citado, sendo que, os interessados deverão esta de posse de um Pen Drive ou CD, no horário de 08:30 às 12:00 h. A Prefeitura M. de Guajará, reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores. Guajará - AM, 4 de novembro de 2025. DILENA RODRIGUES DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 (Processo Administrativo n.°105-2025) A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 105/2025, que tem por objeto a "Contratação emergencial para a aquisição de água mineral, para atender as famílias atingidas pela estiagem de 2025, de acordo com as especificações, quantitativos e condições mínimas definidas no Termo de Referência". Visando atender o disposto no Inciso VIII do art. 75 da Lei n° 14.333/21, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM e no portal da transparência (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios), e poderá ser solicitado por meio do E-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas até dia 13 de novembro de 2025, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régia, s/nº - Centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração. Itamarati - AM, 7 de novembro de 2025. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025 (Processo Administrativo n.°105-2025) A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 105/2025, que tem por objeto a "Contratação emergencial para a aquisição de cestas básicas, para atender as famílias atingidas pela estiagem de 2025, de acordo com as especificações, quantitativos e condições mínimas definidas no Termo de Referência". Visando atender o disposto no Inciso VIII do art. 75 da Lei n° 14.333/21, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM e no portal da transparência (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios), e poderá ser solicitado por meio do E-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas até dia 13 de novembro de 2025, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régia, s/nº - Centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração. Itamarati - AM, 7 de novembro de 2025. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 (Processo Administrativo n.°105-2025) A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 105/2025, que tem por objeto a "Contratação emergencial para Aquisição de Combustível, para ajuda humanitária as famílias atingidas pela estiagem de 2025, de acordo com as especificações, quantitativos e condições mínimas definidas no Termo de Referência". Visando atender o disposto no Inciso VIII do art. 75 da Lei n° 14.333/21, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM e no portal da transparência (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios), e poderá ser solicitado por meio do E-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas até dia 13 de novembro de 2025, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régia, s/nº - Centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração. Itamarati - AM, 7 de novembro de 2025. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO LEILÃO DE BENS MÓVEIS O MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM , inscrito no CNPJ 04.628.376/0001-04, através do Prefeito Municipal, Senhor JOÃO MEDEIROS CAMPELO, no uso de atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133, torna público que às 16:00 horas do dia 01 de dezembro de 2025, junto à Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, procederá ao LEILÃO PÚBLICO do tipo MAIOR LANCE, de bens móveis inservíveis de propriedade do Município, a ser conduzido por Alcibirdes Barbosa Pinheiro, Leiloeiro, Portaria N.º 2422/2025. Serão leiloados Veículo tipo Motoniveladora, Caminhão, Caçamba, e Pá mecânica. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou na sala da comissão de licitação: Rua Vitoria Regia - s/nº - centro - Itamarati-AM - CEP: 69.510-00. Itamarati-AM, 7 de novembro de 2025. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - SRP-CCSC/PMJ A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme proposta de equipamento nº. 11636170000124003/2024 proveniente do ministério da saúde, para a unidade básica de saúde da família Anastácio ribeiro no município, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 04/11/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 12/11/2025 até as 0h; data e hora final das propostas: 17/11/2025 às 8h;. data de abertura das propostas - sessão pública: 17/11/2025 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e- mail: [email protected]; Jutaí (AM), 3 de novembro de 2025. MESSIAS CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP-CCSC/PMJ A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - OBJETO: Formação de registro de preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para suprir as demandas da Casa de Apoio à Saúde do Município, que acolhe e presta assistência aos pacientes em tratamento de saúde fora de domicílio com funcionamento na capital Manaus/AM, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 04/11/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 12/11/2025 até as 0h; data e hora final das propostas: 17/11/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 17/11/2025 às 14:30h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP;O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), de 3 de novembro de 2025. MESSIAS CASTRO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - OBJETO: formação de registro de preços visando a aquisição de materiais esportivos, pelo critério de menor preço por item, destinados a atender às necessidades, atividades e programações das secretarias e demais órgãos municipais de Jutaí, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 06/11/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 16/11/2025 até as 0h; data e hora final das propostas: 19/11/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 19/11/2025 às 14h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e- mail: [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - OBJETO: aquisição de 1 (uma) embarcação de pequeno porte, lancha de alumínio, destinada às atividades, demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 06/11/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 16/11/2025 até as 0h; data e hora final das propostas: 19/11/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 19/11/2025 às 08:10h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), de 5 de novembro de 2025. MESSIAS CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 232/2025, firmado em 03/11/2025. dois centavos). Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e J.de O. Lemos CNPJ: 11.014.713/0001-20. Objeto: Contratação de empresa para readequação da Escola Cristo Rei, Zona Rural do Município. Amparo: C.P. nº 006/2025; Processo: 4425/2025 - SEMED/PMNON; Vigência: 12 (doze) meses. Prazo:60 (sessenta) dias. N.D. 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: VAAT. Valor: VAAT. R$ 379.036,82 (trezentos e setenta e nove mil, trinta e seis reais, e oitenta e dois centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 03 de novembro de 2025. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal.