DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Município de Apuarema torna pública a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 tendo como Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de praça próxima ao posto de saúde da sede no município de Apuarema - Bahia, nos termos do projeto técnico. Cadastramento das propostas: a partir do dia 13/11/2025; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2025 às 10:00h (Horário de Brasília - DF) no site: www.bnc.org.br. O Edital encontra- se a disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.apuarema.ba.gov.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected], Apuarema, Bahia, de 7 de novembro de 2025. RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE047/2025, menor preço por lote, para registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer materiais para implantação de bibliotecas itinerantes. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 25 de novembro de 2025 às 09:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 7 de novembro de 2025 MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOURA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 035/2025 - aquisição de computadores, notebooks, impressoras, projetores, estabilizadores e monitores, que serão destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino. Início da sessão às 14:00 h do dia 20 de novembro de 2025. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Barra da Estiva/Ba, de 5 de novembro de 2025. PAULO JOSÉ PINTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICO Nº 11 E 12/2025 Pregão Eletrônico nº 011/2025 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas das Secretarias Municipais. Tipo: Maior Desconto Percentual por Lote. Data da Disputa Eletrônica: 21/11/2025, às 09:00h; Pregão Eletrônico nº 012/2025 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Serviços de Locação de Equipamentos com montagem e desmontagem de Infraestrutura para Eventos Festivos para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo: Menor Preço Global. Data da Disputa Eletrônica: 27/11/2025, às 09:00h; Os pregões serão realizados no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontram-se os Editais completos. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações: 77 - 3437-2939. FIDELIS PEREIRA REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Limpeza Pública no Município. Tipo: Menor preço global. O pregão será realizado no site Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://diario.bomjesusdaserra.ba.gov.br/homepage. Início da sessão de disputa eletrônica: 26/11/2025, às 14:30h. Informações: [email protected] e 77-3461-1012. WELTON SILVA ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PA 164/25. Menor preço por item. Objeto: aquisição de carteiras, mesas e conjuntos escolares, em atendimento as demandas da Secretaria de Educação. Abertura: às 14:30h do dia 19/11/25. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PA 165/25. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, em atendimento as demandas da Secretaria de Educação. Abertura: às 10h do dia 24/11/25. Local: https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Informações/Edital: www.buerarema.ba.gov.br ou na sede, Avenida Góes Calmon, 591, e-mail: [email protected]. Buerarema/Ba, 7 de novembro de 2025 MARCELLA COSTA DE SOUZA LINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 407/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 214/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, publica para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador: Processo Administrativo nº 214/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 02 VEÍCULOS 0KM, MÍNIMO, 1.0, ANO/MODE LO MÍNIMO, 2025/2025, TIPO PASSAGEIRO, 05 LUGARES, COM RECURSOS DA PROPOSTA:11318061000123006 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA., tipo menor preço por lote. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Homologação: 06/11/2025. Recurso Orçamentário: Unidade Orçamentária:08.01 Projeto Atividade: 2047/ 2053. Elemento de Despesa: 44.90.52 Fonte: 1601. Após julgamento informa aos interessados, que sagrou-se vencedora do lote, 01, a Empresa: JACUIPE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 14.191.902/0001-67, com valor total de R$ 168.793,00 (cento e sessenta e oito mil setecentos e noventa e três reais). Cachoeira - BA, 06 de novembro de 2025. ELIANA GONZAGA DE JESUS - Prefeita Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeita de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar o PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2025, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 02 VEÍCULOS 0KM, MÍNIMO, 1.0, ANO/MODELO MÍNIMO, 2025/2025, TIPO PASSAGEIRO, 05 LUGARES, COM RECURSOS DA PROPOSTA:11318061000123006 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA. Data da Homologação: 06/11/2025. Recurso Orçamentário: Unidade Orçamentária:08.01 Projeto Atividade: 2047/ 2053. Elemento de Despesa: 44.90.52 Fonte: 1601. Vigência 12 (doze) meses. Tipo menor preço por lote. Após julgamento da proposta e análise documental, informa aos interessados, que sagrou-se vencedora do lote, 01, a Empresa: JAC U I P E VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 14.191.902/0001-67, com valor total de R$ 168.793,00 (cento e sessenta e oito mil setecentos e noventa e três reais). Cachoeira - BA, de 6 de novembro de 2025. ELIANA GONZAGA DE JESUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Cachoeira - BA através da Pregoeira Municipal, nomeada pelo Decreto nº 11/2024, torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 02 VEÍCULOS 0KM, MÍNIMO, 1.0, ANO/MODELO MÍNIMO, 2025/2025, TIPO PASSAGEIRO, 05 LUGARES, COM RECURSOS DA PROPOSTA:11318061000123006 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA., tipo menor preço por lote. Após julgamento da proposta e análise documental, informa aos interessados, que sagrou-se vencedora do lote, 01, a Empresa: JACUIPE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 14.191.902/0001-67, com valor total de R$ 168.793,00 (cento e sessenta e oito mil setecentos e noventa e três reais). Cachoeira - BA, de 6 de novembro de 2025. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 1º Grande Leilão - A Prefeitura Municipal de Caetanos- BA - Edital 001/2025 - Torna público que no dia 09 de dezembro de 2025 às 09:00hs (nove horas), na Câmara de Vereadores, situada à Av. Da Conquista, Centro, nº 18, Caetanos- BA., CEP 45.256-000, realizará um Grande Leilão de bens inservíveis ao uso desta Prefeitura, conf. Processo Administrativo de nº 131/2025 e Edital 01/2025, através do Leiloeiro Oficial, Clauberto Fernandes Nascimento Júnior, JUCEB14/047386-6, com agência de Leilões em condomínio petromar, Stella Maris - Salvador - Bahia, CEP 41.600-210.DOS MATERIAIS: VE Í C U LO S , MÁQUINAS E SUCATAS. DAS CONDIÇÕES: 1°) O Leilão está amparado pela Lei Fed. 14.133/21 e pelo Art. 335 do CPB, 2°) O Licitante é responsável pelo pagamento do ICMS e da Comissão do Leiloeiro. Chassis dos veículos: 8AJFY29G2D8532676, 9BGKL48U0HB186784, 9C2JC30707R000866, 9C2KC1670CR513167, 9BD11970UG1137737, 9BWAG45U2JT025765, 8AC906633EE083122, 9BWAG45U1JP047734, 9BWAG45U2JT156372, 9BD17144ZG7566482, 9BD27805MD7703218, 9BD17144ZG7595979, 9BD17309PC4378862, 9BD17144ZG7595513, 9BWAG45U2KT021152, 9BWAG45U5JT156625, 9BWAG45U4JT156356, 9BD2651JHJ9085192, 9532E82W5CR252221, 9BM384098MB914543, 9BWAB45Z6K4039285, 9BWAG45U9JT040327, 9BD15802784975134, 9BGSA19906B226568, 9BD15802774916994, 9BD15844AD6861112, 9BWZZZC2ZLC021517, 9BD15844AC6648982, 9BD15802764819473, 9BD15844AD6865230, 9BD15844AD6865306, 9BD15844AD6865306, 9BD195162C0230112, 9BFXTNSZ9TDB07486. Maiores Informações: (71)99111-4533/ Clauberto Fernandes Nascimento Júnior, Leiloeiro Oficial do Estado da Bahia. Endereço Eletrônico www.hatoryleiloes.com.br. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 208/2025/ Número da Licitação: 90083/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000278/2025 / Data de Homologação: 06/11/2025 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para decoração do natal novo tempo do município de Caetité-BA ./ Licitante: FABIO SARAIVA SANTANA - ME CNPJ nº: 01.370.799/0001-70 / Grupo 01 e 02 / Valor Total: R$: 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Caetité - Bahia, de 6 de novembro de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90075 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 185/2025 / Número da Licitação: 90075/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000258/2025 / Data de Homologação: 05/11/2025 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados ao abastecimento da farmácia municipal e demais unidades de saúde do município de Caetité-BA./ Licitante: M & A SUPRA COMERCIAL LTDA CNPJ Nº: 10.731.996/0001-69 / Grupo 01 e 02 / Valor Total: R$: 237.397,80 (duzentos e trinta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) / Licitante: SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº: 21.632.425/0001-93 / Grupo 03 / Valor Total: R$: 49.120,00 (quarenta e nove mil, cento e vinte reais). Caetité - Bahia, de 5 de novembro de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR