DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Objeto: aquisição de mobiliário, colchões/colchonetes, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, tablets e brinquedos. Em 21.11.25 às 11h. Edital: https://bll.org.br/, DOM e PNCP. Informações: e-mail [email protected]. Cândido Sales/Ba, de 7 de novembro de 2025. RAFAELLA ROCHA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 26/2025 A PMCG-BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, adjudica e homologa o Resultado: Dispensa Sem Disputa Nº 026/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KIT SAÚDE INTEGRAL, COMPOSTO POR MANUAIS DIDÁTICOS, FANTASIAS, FANTOCHES E DEMAIS MATERIAIS EDUCATIVOS, DESTINADOS AO APOIO DE CAMPANHAS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA: Empresa: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ 10.748.147/0001-18, R$ 7.000,00; Capim Grosso-Ba, 7 de novembro de 2025 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Agente de Contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de seis ARENINHAS 50 X 30 M, na escola do Pov. Barro Branco, Escola do Pov. Bananeira, Escola do Pov. Praia Verde -Escola Pov. Capoeira, Escola do Pov. Curral Novo e Escola São Caetano no Município de Cipó/BA. O limite de acolhimento das propostas será até as 09h30min do dia 25/11/2025. A abertura das propostas será às 09h30min do dia 26/11/2025. O início da sessão pública será às 09h31min do dia 26/11/2025. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 6 de novembro de 2025 LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Cipó/BA, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Concorrência Eletrônica N° 003/2025, cujo objeto é o "Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de seis ARENINHAS 50 X 30 M, na escola do Pov. Barro Branco, Escolado Pov. Bananeira, Escola do Pov. Praia Verde - Escola Pov. Capoeira, Escola do Pov. Curral Novo e Escola São Caetano no Município de Cipó/BA.", Devido a divergências insanáveis entre o Edital e seus Anexos. Cipó/BA, de 6 de novembro de 2025. JOSÉ MARQUES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 395-2025-11AC LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Aditar o Contrato o nº 275-2022-11C, firmado em 14/10/2022. O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 1.155.600,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 4.622.400,00. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REPASSE Nº 429-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE. Aditar o Contrato o nº 437-2024, firmado em 18/06/2024. Com o objetivo de viabilizar a execução dos recursos financeiros previstos na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, será destinado o montante de R$ 94.846,54 para o pagamento do piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, referente ao período de julho/2025. É obrigatória a realização do repasse imediato e integral dos valores à contratada, sendo vedado seu parcelamento. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4-2025-11CD - ON LINE Objeto: chamamento público para fins de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para a realização de procedimentos cirúrgicos ambulatoriais especializados no âmbito do programa Agora Tem Especialistas - Componente Cirurgias, destinados ao atendimento da população de Feira de Santana e macrorregião centro-leste da Bahia, conforme demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde. DATA: A partir de 10 de novembro de 2025. Horário: 08:30 horas. Portal de acesso: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home. Edital disponível no site: https://www.feiradesantana.ba.gov.br, em consultas/licitações. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617- 0683/0682. Feira de Santana, 28 de outubro de 2025. ALEX BORGES ROQUE Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 38-2025-02L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38-2025-CE. OBJETO: Contratação Semi- Integrada de empresa de engenharia para construção do Centro Comunitário pela Vida - CONVIVE, no município de Feira de Santana, incluindo a Elaboração de Projetos Básico e Executivos de Arquitetura e Projetos Complementares, com Aplicabilidade de Técnicas e Execução Sustentáveis. Termo de Compromisso MJSP 968459/2024 - Operação 1098360- 58. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: CONSORCIO EG IDEAL. VALOR: R$ 18.045.391,82. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 03/11/2025. Feira de Santana, 07/11/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 38-2025-02L - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 38- 2025-CE. CONTRATO: 404-2025-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA . CONTRATADO: CONSORCIO EG IDEAL. OBJETO: Contratação Semi-Integrada de empresa de engenharia para construção do Centro Comunitário pela Vida - CONVIVE, no município de Feira de Santana, incluindo a Elaboração de Projetos Básico e Executivos de Arquitetura e Projetos Complementares, com Aplicabilidade de Técnicas e Execução Sustentáveis. Termo de Compromisso MJSP 968459/2024 - Operação 1098360-58. ASSINATURA DO CONTR AT O : 04/11/2025. VALOR: R$ 18.045.391,82. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 161-2025-11I Processo Administrativo Nº 172-2025 Repartição Interessada: NOME Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CASSA, NA RUA ARISTON JOSÉ DE CERQUEIRA N°458, BAIRRO SANTA MÔNICA, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: GUTEMBERGUE MOREIRA DE OLIVEIRA. VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana,13/05/2025. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 161-2025-11I - CONTRATO N° 281-2025-11C - Processo Administrativo Nº 172-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CASSA, NA RUA ARISTON JOSÉ DE CERQUEIRA N°458, BAIRRO SANTA MÔNICA, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: GUTEMBERGUE MOREIRA DE OLIVEIRA. VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Assinatura do Contrato: 02/06/2025. Feira de Santana. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-SRP O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 024/2025- SRP. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREDIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GANDU-BA. sessão de abertura realizar-se-á em 26/11/2025, às 09:00H. Inform. na Prefeitura. FONE: (73) 3254-0386. email: [email protected]. Edital www.licitanet.com.br. GANDU-BA, 10/11/2025. JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA CNPJ: 13.798.152/0001-23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-PMI/BA O Prefeito Mun. de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE016/2025-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote as empresas: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.246.439/0001-55, venceu os LOTES 01 com o valor total de R$ 469.986,80 (quatrocentos e sessenta e nove mil e novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos); a empresa CMS SANTOSMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 10.541.750/0001-24, venceu o LOTE 02 com o valor total de R$ 530.400,00 (quinhentos e trinta mil e quatrocentos reais); a empresa OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 50.636.226/0001-51, venceu o LOTE 03 com o valor total de R$ 169.900,00 (cento e sessenta e nove mil e novecentos reais); a empresa M. OLIVEIRA SOUSA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 26.906.715/0001-00, venceu o LOTE 04 com o valor total de R$ 215.900,00 (duzentos e quinze mil e novecentos reais) e a empresa SACOLÃO BOM PREÇO HORTIFRUTI LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.066.913/0001-53, venceu o LOTE 05 com o valor total de R$ 299.500,00 (duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais), referente ao Processo Administrativo nº 075/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de produtos e utensílios de limpeza, embalagens plásticas e artigos descartáveis, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com a necessidade demandada por cada Unidade Gestora. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO S. DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 78/2025 Pregão Eletrônico FMS nº 078-2025, Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para uso veterinário para suprir as necessidades do canil municipal de Itaberaba - Bahia, no dia 26/11/2025, as 09:00 hs. Edital e Anexos disponíveis no BLL Compras ou no Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP). Itaberaba -BA, 7 de novembro de 2025. LAÍNA GABRIELE RAMOS PASSOS LÔBO Secretaria Municipal de Saúde