DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 05/11/2025. Lethicia Paixão Santana - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para atender as demandas da Secretaria de Saúde, no exercício de 2026. Início de acolhimento das propostas: 11/11/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 26/11/2025 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 5 de novembro de 2025. LETHICIA PAIXÃO SANTANA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 061/2025, PUBLICADO NO DOU EM 29 DE OUTUBRO DE 2025, SEÇÃO 3, PÁGINA 110. O Edital passa a vigorar com a seguinte redação: 1 - Onde se lê: "Item 02 - LOCAÇÃO DE KIT TECNOLÓGICO FUNDAMENTAL I (1º ANO) - Robô programável, seguidor de linha seguir de linha com controle programável 396 peças, inclui uma variedade de vigas, eixos, conectores e outros elementos de construção. Elementos de máquinas simples: contém as peças fundamentais para o aprendizado, como: engrenagens de diversos tamanhos alavancas, polias, rodas e eixos. " 2 - Leia-se: "Item 02 - LOCAÇÃO DE KIT TECNOLÓGICO FUNDAMENTAL I (1º ANO) - Robô programável seguidor de linha, com controle programável, mais conjunto de 102 peças, inclui uma variedade de vigas, eixos, conectores e outros elementos de construção. Elementos de máquinas simples: contém as peças fundamentais para o aprendizado, como: engrenagens de diversos tamanhos alavancas, polias, rodas e eixos." Diante da retificação interferir na formulação das propostas, fica a sessão reagendada para 26/11/2025, às 08 horas e 30 minutos. Itamaraju, Bahia, 07 de novembro de 2025. Lethicia Paixão Santana - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, vem apresentar AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE, após rescisão contratual com base no art.138, inciso II da Lei 14.133/21 e convoca os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, referente ao LOTE 01 e 03, para que retornem à sessão de julgamento. Caso o fornecedor classificado em segundo lugar não aceite as condições, será convocado o terceiro classificado e assim sucessivamente, até que seja efetivada a contratação, ou então seja decidido pela revogação da licitação. Suas propostas serão analisadas e, posteriormente, a documentação referente à habilitação será verificada, com vistas a cumprir o disposto no art. 90 da Lei supracitada. A reabertura ocorrerá de maneira eletrônica, nos moldes estabelecidos no edital já publicado referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025 na mesma plataforma https://bnccompras.com/ no dia 21/11/2025, às 10h00min. Reitera-se aos licitantes convocados que deverão apresentar toda a documentação relativa à habilitação atualizada. Itororó-Bahia, 7 de novembro de 2025. FERNANDO SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 039/2025, objetivando a contratação de empresa para aquisição de veículos para manutenção dos serviços da Secretaria de Educação do Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 21 de novembro de 2025, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. Itororó-Bahia, 7 de novembro de 2025. FERNANDO SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AV I S O LEILÃO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Jacaraci/BA, torna público aos interessados que realizará LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL para concessão de direito real de uso do imóvel denominado Centro Cultural, situado na Avenida Wanderlei B. de Melo, Bairro Centenário, Município de Jacaraci/BA, com área do terreno de 702,50 m² e área construída de 255,54 m², para fins de instalação de empresa do ramo de atividade econômica de facção e/ou confecção e/ou acabamento de peças do vestuário, do tipo maior oferta de empregos no próximo dia 02 de dezembro de 2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília-DF) na Sede da Prefeitura Municipal - Avenida Mozart David, nº 01, Centenário, Jacaraci-BA. Leilão este que estará a cargo do LEILOEIRO Oficial Vinícius Gonçalves da Silva, devidamente designado pela portaria 107 de 03 de novembro de 2025 para todo tipo de leilão, regendo-se pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o Edital e seus anexos, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no quadro de avisos da Prefeitura e endereço eletrônico http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, ou solicitar via e-mail: [email protected] ou pelo telefone (77) 99124-3412. Em 07/11/2025. VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA Pregoeiro AV I S O S PREGÃO ELETRONICO Nº 90029/2025 A Prefeitura Municipal de Jacaraci/BA, comunica a abertura do Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote para Registro de Preços visando contratações futuras e eventuais de empresa especializada no fornecimento de materiais diversos, para atender as demandas de construções, reformas, manutenções e demais serviços das diversas Secretarias do município de Jacaraci - Bahia. Entrega das Propostas: A partir do dia 10/11/2025. Encerramento das Propostas: 25/11/2025 às 08h. Início da Sessão:25/11/2025 às 09h. Os Editais e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico www.bll.org.br, http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e-mail: [email protected] e telefone (77) 99124-3412. Em 07/11/2025. VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 85/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 26/11/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 085/2025, Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos, equipamentos de proteção individual (EPIs), materiais hidráulicos, madeiras e demais insumos necessários ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Jequié/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/; https://bnccompras.com/. Jequié, 7 de novembro de 2025. FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 25/11/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 034/2025. Reabre Formulas infantis. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bnc.org.br. Informações: [email protected]. Jequié, 6 de novembro de 2025. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 32/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 25/11/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 32/2025. Consultas neuropediatra. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial;www.bnc.org.br Informações: [email protected]. Jequié, 5 de novembro de 2025 TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025 O Pregoeiro da SUMTRAN, torna público, que realizará em 26/11/2025, às 14:30h (Horário de Brasília), P.E 017/2025. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o Fornecimento de aparelhos de ar condicionado, bem como para a execução dos serviços de instalação e de manutenção preventiva e corretiva, visando atender às necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN).. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. Jequié, 7 de novembro de 2025. FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 195/25. Inexigibilidade de licitação 108/2025. Objeto: serviços médicos de consulta em atenção especializada - médico anestesista, destinado ao atendimento das demandas do município, conforme processo de Credenciamento 04/2025. Contrato IL195/2025-01 - Contratada: Serviços Médicos Dr. Leandro Diniz LTDA, CNPJ/MF 10.239.898/0001-09. Valor global: R$ 41.400,00. Vigência: 07/11/25 à 09/11/26. Ratificação: 07/11/25. Assinatura: 07/11/25. PA 203/25. Inexigibilidade de licitação 116/2025. Objeto: serviços de manutenção mecânica de veículos médios, pesados e maquinas pesadas da frota municipal, conforme processo de Credenciamento 06/2025. Contrato IL203/2025-01 - Contratada: Solon de Carvalho Bitencurte, CPF/MF --*-. Valor global: R$ 58.971,00. Vigência: 07/11/25 à 09/11/26. Ratificação: 07/11/25. Assinatura: 07/11/25. PA 182/25. Concorrência 08/2025. Objeto: construção de creche municipal na sede. Contrato CE182/25-01 - Contratada: WTM- Construcoes e Transportes LTDA, CNPJ/MF 13.582.689/0001-51. Valor global: R$ 2.017.547,57. Vigência: 07/11/26. Ratificação: 07/11/25. Assinatura: 07/11/25. João Dourado/Ba, 7 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21-2025 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0021- 2025 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIEMENTO DE CESTAS NATALINAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até 24/11/2025, às 08h59min; Início da sessão de disputa: 24/11/2025, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 7 de novembro de 2025. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira