DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000219 219 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2025 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS UBSF DE LAJEADO, PATOS, NAIR ALCANTARA, MÃE ANTONIA E DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO. Data: 26/11/2025 às 09:00h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: https://bnccompras.com/Home/LoginInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. POLIANA BRAGA TAVARES Agente de Contratação- Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025. OBJETO: Registro de Preço para prestação de serviços de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento e fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), por meio de cartão magnético ou tecnologia equivalente, para controle e operacionalização do abastecimento dos veículos oficiais das diversas Secretarias do Município de Lauro de Freitas. PROMITENTE FORNECEDOR: SMART SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 23.685.734/0001-57, com o percentual de desconto de 6% (seis por cento), com o valor fixo de R$ 5.999.484,48 (cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 06/11/2025. Tassio Lima Muniz Azevedo - Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de instalação de equipamento ionizador, incluindo o fornecimento do equipamento, limpeza, tratamento, higienização, conservação, mão-de-obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, produtos químicos e demais insumos necessários para manter a qualidade da água da piscina semiolímpica da Escola Municipal Caio Felippe Miranda de Oliveira, situada na Rua Caravelas, nº 820, Bairro Floraes Léa IV, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 26/11/2025. Data da sessão: 26/11/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 7 de novembro de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de logística e transporte de materiais e equipamentos de saúde, regularmente doados pela secretaria da saúde do estado da Bahia (SESAB) ao Fundo Municipal De Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA, abrangendo todas as etapas do processo, coleta, controle, acondicionamento, transporte e entrega, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA, unidade administrativa responsável pela requisição. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 27/11/2025. Data da sessão disputa: 27/11/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 6 de novembro de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 19/11/2025 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico sob o Nº 1082439 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/2025/SRP/PE Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a aquisição de lixeiras em plástico com capacidade de 94 litros, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo de Maraú-BA, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage), no Portal de Licitações do Banco do Brasil (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico) e no Portal Nacional de Contratações Públicas- PNCP(https://pncp.gov.br/app/editais?q=marau&status=recebendo_proposta&pagina=1) Maraú-Ba, 7 de novembro de 2025. SILVANA MORENO AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA 16.606/2025. PE 99/2025 RP. Contratação de empresa especializada para confecção, instalação e desinstalação de faixas de divulgação, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos Recursos Vinculados referentes ao BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FNAS, BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE/MDS/FNAS, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de recursos próprios. Empresa; METALINFOR PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA valor R$ 420.973,70 Lote Único. Mata de São João, BA, 7 de Novembro 2025. SAMELA ARINE NASCIMENTO MARTINS Secretária Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 610/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores proposta para aquisição de implementos para tratores agrícolas visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente. Termo de Convenio/MAPA nº957148/2024 - TRANSFEREGOV.BR n°005229/2024. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/11/2025 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 06 de novembro de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2025, PRO C ES S O ADMNISTRATIVO Nº: 611/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores proposta para Registro de Preço para aquisição complementar de material de construção para manutenção da secretaria de administração e infraestrutura do município de Miguel Calmon/Ba SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/11/2025 às 10h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 6 de novembro de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO Nº066/2025, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 612/2025, que tem por OBJETO a Escolha das propostas mais vantajosa para aquisição de veículos tipo minibus executivo para atender as demandas da Secretaria de Educação do município de Miguel Calmon/Ba. TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/11/2025 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 7 de novembro de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em tecnologia da informação e segurança da informação, incluindo suporte técnico em múltiplos níveis (N1, N2 e N3), implantação e operação de soluções de segurança (backup, antivírus, SIEM, RMM, ITSM, entre outras), apoio à resposta a incidentes, e estruturação de políticas e normas de segurança, visando garantir a continuidade dos serviços públicos, a estabilidade da infraestrutura de TI do município de Morro do Chapéu/BA. Critério de Julgamento, "TECNICA E PREÇO". Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 12/01/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no portal de transparência do Município e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Agente de Contração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 Objeto. Contratação de empresa para aquisição de veículos 0 KM, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Morro do Chapéu- Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 25/11/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail: [email protected]. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 25/11/2025, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas a aquisição de materiais de informática e eletrônico, mobiliários e materiais de escritório, visando atender às demandas administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Ação Social de Muniz Ferreira/BA, de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-Ba, 7 de novembro de 2025. CARINE BARBOSA SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 25/11/2025, às 10H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas a Aquisição de materiais e equipamentos de cozinha, destinados a suprir as necessidades das Secretarias do Município de Muniz Ferreira-Ba, de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-Ba, 7 de novembro de 2025. CARINE BARBOSA SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação, em 25/11/2025 às 14H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição de cimento para atender a demanda da Secretaria Municipal de infraestrutura e Defesa Civil deste município de Muniz Ferreira, de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-Ba, 7 de novembro de 2025. CARINE BARBOSA SAMPAIO