DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de uniformes escolares para atender aos alunos e servidores das instituições de ensino da rede municipal pública básica de educação do município de Muritiba - Bahia, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 6 de novembro de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 268/2022. Contratado: Ello Construtora e Empreendimentos LTDA, Cnpj: 06.865.750/0001-02. Contratante: Prefeitura Municipal de Nordestina/Ba. Espécie: Contrato Administrativo. Objeto: aditamento de prazo. Contrato nº. 268/2022. Modalidade: Concorrencia Pública n° 001/2022. Vigência do aditivo: 01/10/2025 - 01/04/2026. Data de assinatura do contrato: 01 de julho de 2022. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Nordestina/Ba, 01 de outubro de 2025. Eliete de Andrade Araújo. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 068/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENCAO - BAHIA torna público para conhecimento dos interessados que FICA ABERTO o Credenciamento nº 012/2025 para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES ESPECÍFICOS E COMPLEXOS EM AÇÕES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA. O edital estará disponível no Diário Oficial do Município através do https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2106&cidade=Nova%20Reden%C3 %A7%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura , a partir do dia 07 de novembro de 2025. Para maiores informações, no horário das 08h00min às 14h00min, no Setor de Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Nova Redenção/Bahia, localizada na Avenida Nascer do Sol, s/n, Centro, Nova Redenção - BA ou através do e-mail [email protected]. NOVA REDENÇÃO-BA, 7 de novembro de 2025. BRENO SANTOS SA TELES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2025 de acordo com o PAD Nº 182/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Cimento, de Forma Parcelada, Destinado A Suprir As Necessidades Operacionais da Secretaria Municipal de Obras do Município de Palmas de Monte Alto - Ba, Visando A Execução Contínua de Serviços Públicos de Infraestrutura. Abertura: 24 de novembro de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 7 de novembro de 2025. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 A Prefeitura Municipal de Paripiranga, por intermédio de sua Pregoeira Oficial (Portaria nº 21, de 03 de janeiro de 2025), torna público, para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSA a sessão de abertura do PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2025, cujo objeto é registro de preço para aquisição de materiais hospitalares, visando atender às necessidades das unidades de saúde da rede pública municipal de Paripiranga- BA, inicialmente prevista para o dia 10/11/2025 às 09h, em razão de impugnação apresentada, sendo necessário prazo adicional para manifestação sa Secretaria Requisitante. Informaremos nova data oportunamente. Paripiranga/BA, 7 de novembro de 2025. ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no município de Planaltino - BA, conforme critérios estabelecidos no Edital e Anexos. SEÇÃO ELETRÔNICA: 26/11/2025, ás 09:30 - LOCAL: https://bnccompras.com/ - EDITAL: BNC, PNCP E DIARIO DO MUNICIPIO DE PLANALTINO - BA. RONALDO LISBOA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 27 de novembro de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2025, cujo objeto é prestação dos serviços de manutenção e conservação das áreas verdes e logradouros públicos, incluindo o cadastro da cobertura vegetal e infra-estrutura com uso de plataforma em tecnologia gis, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e ferramentas, na forma de execução indireta, sob regime de Empreitada por Preço Unitário. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: ( https://licitacoes-e2.bb.com.br/ ) - ID 1082743 e ( https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes ). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 7 de novembro de 2025. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA Secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025 O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 07 de novembro de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 036/2025,registro de preços para aquisição de uniforme escolar para os alunos da rede municipal do munícipio de Rafael Jambeiro-BA, junto a empresa: JLS FABRICAÇÃO DE PLASTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA , cadastrado no CNPJ: 28.022.249/0001-17, com o valor global de R$ 58.846,52 (cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelos item 01 e 02, conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Rafael Jambeiro/BA, de 7 de novembro de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Processo Administrativo nº 247/2025 Fica revogada em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no art. 71, §1º, da Lei nº 14.133/2021, a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos poços artesianos, incluindo peças quando necessário, de forma atender as necessidades do município de Riachão das Neves/Bahia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Processo Administrativo nº 238/2025 Fica revogada em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no art. 71, §1º, da Lei nº 14.133/2021, o registro de preços para a Contratação de empresa especializada para aquisição de material hospitalar e raio x destinados ao atendimento das unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Riachão das Neves/Bahia. Riachão das Neves - Bahia, de 7 de novembro de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 032/2025 - CONTRATO Nº 218/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo, juntamente com o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Contratada: Opção Comercial De Cipó Ltda. - CNPJ: 57.828.186/0001-99. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA FORMAR KIT ENXOVAL DE BEBÊ RECÉM- NASCIDO, QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS ÀS MULHERES GESTANTES DE FAMÍLIAS CARENTES ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRA DO AMPARO/BA. - Valor Global: 88.968,00 - Vigência: 12 (doze) meses. Execução: Parcelada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRENCIA PUBLICAn.006/2025, dia 01/12/2025, às 09:00h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa para Reforma da Praça Coronel João Sá no Município de Santa Brígida, Bahia. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LÍCIA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Santa Inês/BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 384/2025, torna público que realizará o Credenciamento nº 003/2025, destinado ao Chamamento Público para Credenciamento de profissionais por tempo determinado, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia e também no setor de Licitação na SEFAZ, Santa Inês - BA. Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento a partir de 11/11/2025 até 24/11/2025, Horário: 09h00min ás 17h00min, de segunda à sexta, na sede da Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ, na Sala das Licitações, localizada á Praça Luís Teófilo, nº 104, Centro, Santa Inês - Bahia, CEP 45.320-000. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA