DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 21/11/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, de 7 de novembro de 2025 IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2025 CO N V O C AÇ ÃO A Comissão de Contratação - do Município de Santana- BA, nomeada pelo Decreto nº 003 de 06 de janeiro de 2025, convoca as empresas, CONSTRUMENDES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.276.902/0001-09, e PEROLI ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ 17.275.476/0001-38, participantes da Concorrência Eletrônica 004/2025 para retomada da Sessão de disputa de lances no 12/11/2025, as 09:30hrs, na Plataforma no BNC, https://bnc.org.br/, Santana, de 6 de novembro de 2025. CAMILA DOS SANTOS SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, considerando o interesse em realizar a AQUISIÇÃO DE FERRAGENS E CORRELATOS, PARA FINS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BA., torna público a realização da dispensa de nº 0062/2025, sob o regime de MENOR PREÇO GLOBAL, referente ao objeto acima especificado. As manifestações de interesse deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], até as 17h00min do dia 13/11/2025. Santo Amaro/BA, 7 de novembro de 2025. JÚLIO CESAR DE JESUS PINHO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2025: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, tipo quentinhas, à quilo, lanches e sucos para suprir as necessidades das secretarias, na realização de programas e projetos do Município de Santo Estevão, BA, conforme exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 25/11/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2025: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras com reposição de peças para atender as necessidades das secretarias do Município de Santo Estevão/BA. Data da sessão pública: 26/11/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 7 de novembro de 2025 LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 AVISO DE REAGENDAMENTO. O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2025, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de diagnóstico laboratorial de análises clínicas e bacteriológico com vistas a realização da retirada da amostra, análise e diagnóstico, conforme produção aferida pela tabela sus + taxa de manutenção de logística de coleta e processamento de amostras (TMLCPA) do valor do serviço para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. João Borges de Cerqueira de Santo Estêvão - BA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 12/11/2025, às 14h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id= 2178&cidade=Santo%20Est%C3%AAv% C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura. Santo Estêvão-BA, 7 de novembro LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 (SRP) R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis por litragem (gasolina comum, etanol e óleo diesel S10), visando atender às necessidades da frota de veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço global, cuja sessão acontecerá no dia 25 de novembro de 2025 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes- pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069. São Francisco do Conde (BA), 7 de novembro de 2025 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 003/2025. Processo Administrativo nº 071/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção da quadra escolar e Reforma e Ampliação da sala avançada "Sancho Santiago" e Reforma da Praça "Sandoval Batista Santiago" localizado no Povoado do Retiro de Baixo, do Município de Sento Sé/BA, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo I, e nas condições previstas neste Edital. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 08/12/2025 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, de 6 de novembro de 2025. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 032/2025. Processo Administrativo nº 115/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema de tratamento e reservação de água, compreendendo o fornecimento e instalação de unidade modular de microfiltração e ultrafiltração, com comissionamento, start-up, treinamento operacional, operação assistida e teste de performance, bem como a execução de obras civis complementares, adutoras de interligação, reservatório apoiado em concreto armado com capacidade de 500 m³ e base de apoio para a ETA, no município de Sento Sé - BA., edital e seus anexos. Início de recepção das propostas: às 09h00min do dia 10/11/2025. Fim de recepção das propostas: às 09h00min do dia 26/11/2025. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 26/11/2025 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, de 6 de novembro de 2025. MARCELO LUIS DO NASCIMENTO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 CE nº 007/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA E BANHEIROS NA COMUNIDADE DE MORRINHOS DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data: 24/11/2025 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Souto Soares- Bahia de 7 de novembro de 2025. MATEUS PATRÍCIO DOS ANJOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 025/2025 de acordo com o processo administrativo n.º 171/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal, com disponibilização dos cilindros de oxigênio em regime de comodato, destinados a suprir as demandas da unidade hospitalar e do serviço do SAMU 192, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Tanhaçu - BA . Abertura: às 09h:00m do dia 24/11/2025, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 7 de novembro de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro