DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA SESSÃO: 24/11/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 165/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 165-2025, Processo Administrativo: 1407/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de MEDICAMENTOS DIVERSOS V (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA SESSÃO: 24/11/2025, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". FERNANDO ANDERSON DETHLING PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°.: 201-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 084-2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°: 005-2025 OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de revitalização e reforma das praças JOÃO PASTORINHO DE ASSUNÇÃO E 2ª ETAPA DA PRAÇA DE EVENTOS LOMANTO JÚNIOR, no município de Teolândia - Bahia - Convênio Nº 966411/2024 MINISTÉRIO DO TURISMO- CONTRATO DE REPASSE Nº 1097572-49 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL, conforme especificações constantes do edital e anexos, partes integrantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 e na proposta da contratada. CONTRATADO: TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.748.441/0001-03 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.06.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2030 ELEMENTO: 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1.500 - 1.700 - 1.706 PRAZO: 12 MESES DATA: 10 DE NOVEMBRO DE 2025 VALOR GLOBAL: R$ 1.600.000,00 Maria Baitinga de Santana Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025-CPL/CONEP/BA O Consorcio Nacional de Eficiência Publica comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica Nº 001/2025-CLC/CONEP/BA , do tipo menor preço por lote, tendo como objeto registro de preços visando a eventual Contratação de empresa especializada serviços de cirurgia de colecistectomia (videolaparoscopia); e tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, a fim de atender as demandas deste Consórcio e de seus consorciados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Será realizada no dia 25/11/2025, às 08:30 na plataforma https://bll.org.br/. O edital e as informações serão obtidos na plataforma https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp e https://www.conepgov.com/ Utinga, 7 de novembro 2025 NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2025 O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.025/2025, "Eletrônico", objeto: Aquisição de duas ambulâncias Tipo A - Simples Remoção, zero km, 2025 ou 2025/2026, primeiro emplacamento, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município do Varzedo (BA). Tipo Menor Preço por Item. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em: 07/11/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 21/11/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo, de 6 de novembro de 2025 GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025 O Município de Xique-Xique/BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO, que realizará Chamamento público para fins de credenciamento de clínicas médicas ou comunidade terapêutica especializadas em tratamento e reabilitação de dependentes químicos e transtornos mentais, para realização de internamento voluntário de paciente, conforme a demanda da Secretaria da Saúde deste Município de Xique-Xique/BA. Os interessados poderão entregar a documentação exigida no edital e seus anexos a partir do dia 10 de novembro de 2025 das 08h às 12h (horário de Brasília), no Setor de Licitações da Prefeitura de Xique-Xique, localizada na Praça Dom Máximo, 384, Centro, Xique-Xique-BA. Mais informações através do e- mail: [email protected] e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou diretamente nesta Prefeitura. Xique - Xique (BA), de 7 de novembro de 2025 JOAO VICTOR SOUZA TRINDADE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRẼNCIA PÚBLICA - ELETRÕNICA N° 005/2025. Processo Administrativo nº 160/2025. Tipo: Empreitada Por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma Unidade Escolar Padrão FNDE, com 4 salas de aula, padrão FNDE, localizada no Povoado de Cabeça do Surubim, Zona rural do município de Xique-Xique/BA, conforme termo de compromisso nº.168194 FNDE - Ministério da Educação. Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do dia 25 de novembro de 2025 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Xique - Xique (BA), de 7 de novembro de 2025 ANDRÉ LUIZ AGUIAR CARNEIRO Secretário de Obras Públicas ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-SESA Objeto: Credenciamento de prestação de serviços complementares de saúde: médicos plantonistas, procedimentos cirúrgicos, médicos especialistas, médicos PSF'S e demais procedimentos afins, conforme especificações previstas no termo de referência, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Acopiara, comunica aos interessados que a empresa: Empresa: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Multiserviços - COPMS. - CNPJ Nº 29.414.272/0001-10, apresentou documentação condizente, tornando-se credenciada ao processo supracitado, e, que fica conforme cláusula 5.1.1. Aberto prazo para interposição de recursos hierárquicos para qualquer questionamento sobre a decisão da fase de habilitação. Acopiara/CE, 7 de novembro de 2025. FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16.09.01/2025.08 Secretaria de Infraestrutura; Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 16.09.01/2025.08; Objeto: Execução de pavimentação em pedra tosca na localidade de Lagoa de Santana, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Amontada/CE; Vencedora: VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; Valor Global: R$ 529.950,42 (quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos). Amontada-CE, 3 de novembro de 2025. KIVIA LIVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO Secretária Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Secretaria Municipal de Infraestrutura - Extrato do Instrumento Contratual Nº 16.09.01/2025.08 - Concorrência Eletrônica Nº 16.09.01/2025.08. Objeto: Execução de pavimentação em pedra tosca na localidade de Lagoa de Santana, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Amontada/CE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recursos: 0401.26.782.1801.1.006/4.4.90.51.00/1700000000; Prazo de Execução e Vigência: 06 (seis) meses; Valor Global: R$ 529.950,42 (quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos); Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Assina Pela Contratante: Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto; Contratada: VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; Assina Pela Contratada: Victor Sousa de Castro Alves; Data de Assinatura do Contrato: 04 de novembro de 2025. Kivia Livia da Rocha Oliveira Jacinto - Secretária Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE DILIGÊNCIA CREDENCIAMENTO Nº 13.025/2025 CRED A Comissão de Credenciamento da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que promoverá diligência em relação aos documentos de habilitaçãos da participante a seguir: EFLA Comércio e Empreendimentos LTDA - ICELAND, conforme inteiro teor constante da ata de Sessão, cujo objeto é o credenciamento de empresas para o fornecimento de ingressos para o Parque de Gelo, com lanche incluso para os alunos da Rede Municipal, proporcionando momentos de lazer e diversão, de interesse da Secretaria de Educação de Aquiraz/CE. A participante tem o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir desta publicação, para sanar pendências dos documentos de habilitação, sob pena de inabilitação. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz/CE, 7 de novembro de 2025. PEDRO CÍCERO RIBEIRO LIOBA JÚNIOR Presidente AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.009/2025 PE Anulação dos Lotes 03, 04, 21, 22, 71, 72, 73 e 74 - Pregão Eletrônico Nº 15.009/2025 PE. A pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 15.009/2025 PE, cujo objeto é a aquisição de medicamentos e outros produtos de uso médico-hospitalar, de interesse da Secretaria de Saúde e Hospital Geral Manoel Assunção Pires do Município de Aquiraz/CE. Foram Anulados os Lotes 03, 04, 21, 22, 71, 72, 73 e 74 do Pregão Eletrônico 15.009/2025 PE, por determinação da autoridade superior competente nos termos do Art. 71, Inciso III , da Lei Federal n° 14.133/2021. Aquiraz/CE, 7 de novembro de 2025. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira