DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111000002 2 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.874, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 12, III da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 30 de outubro de 2025, observados os autos do processo nº 00091.009770/2025-11, resolve: Declarar vacância, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2025, do cargo efetivo de Oficial Técnico de Inteligência, Nível Superior, Classe A, Padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, ocupado pela servidora matrícula nº 913517, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ISABEL GIL BALUÉ S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 65, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e nos artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e do Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, que o regulamentou, e os artigos 12 e 14, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Fica delegada aos servidores abaixo indicados, a competência para atuarem, no âmbito da Unidade Gestora - UG 110818 - da Secretaria-Geral da Presidência da República, como: I - Ordenador de Despesa: a) Titular: Josué Augusto do Amaral Rocha; e b) Substituto: Roberto Lemos Monteiro da Silva. II - Gestor Financeiro: a) Titular: Verônica da Silva Vidal; e b) Substituto: Renoir Savio Leite dos Santos. III - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: a) Titular: Marcio Andre de Gois Avelino; e c) Substituto: Tomaz Duarte Lobo Resende. IV - Responsável pela inscrição de Notas de Empenho - NE em Restos a Pagar Não Processados - RPNP: Roberto Lemos Monteiro da Silva. Art. 2º Fica delegada a competência ao servidor Paulo Ricardo Simões Coelho para atuar como representante do CNPJ da Secretaria-Geral da Presidência da República. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 18, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06 de maio de 2024. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GUILHERME BOULOS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 121, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: EXONERAR MARIA AUGUSTA MARTINS RODRIGUES TORRES do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Mesas de Diálogos da Diretoria das Mesas de Diálogos da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria- Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 122, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: N O M EA R JOSÉ DOS SANTOS NETO no cargo de Assistente, CCE 2.08, na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 123, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: N O M EA R CLAYTON VELOSO DA SILVA para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.13, na Secretaria- Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 124, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: N O M EA R JARBAS VIEIRA DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Mesas de Diálogo da Diretoria das Mesas de Diálogos da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.927, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.002011/2025- 17, resolve: DISPENSAR, a pedido, SÉRGIO BARROS BISPO JÚNIOR, Matrícula Siape nº 3446794, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014850), da Consultoria Jurídica da União no Estado de Roraima, da Consultoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.928, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.002011/2025-17, resolve: D ES I G N A R FELIPE FERTIG HOELLER, Matrícula Siape nº 3501546, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014850), da Consultoria Jurídica da União no Estado de Roraima, da Consultoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.947, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00549.000087/2025- 94, resolve: DISPENSAR, a pedido, JAILDO PEIXOTO DA SILVA, Matrícula Siape nº 0714148, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (2101480), da Procuradoria da União no Estado de Roraima, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 288, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DISPENSAR MÁRCIA MARIA DE MOURA OTAVIANO do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Comunicação Integrada de Governo do Departamento de Comunicação Integrada de Governo da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, de que trata a Portaria nº 210, de 8 de setembro de 2025. SINDÔNIO CARDOSO PALMEIRA