DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 290, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: D ES I G N A R DANIELA GARCÊS VIANA LOPES para exercer a Gratificação de Representação de Especialista, GR-II, na Coordenação-Geral de Administração de Contratos da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do servidor VITOR DA COSTA BORYSOW, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Santa Marta/Colômbia, no período de 06 a 09 de novembro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004823/2025-19. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, da servidora LUIZA CARLA NAVAES SANTOS, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Santa Marta/Colômbia, no período de 06 a 09 de novembro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004809/2025-15. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, dos servidores RICARDO HENRIQUE STUCKERT e WALLISSON BRENO ARAÚJO, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Santa Marta/Colômbia, no período de 08 a 09 de novembro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004832/2025-18. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do servidor LAERCIO PORTELA DELGADO, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanhar a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Santa Marta/Colômbia, no período de 08 a 09 de novembro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004840/2025-56. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.636, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.074119/2025-55, resolve: Designar STELITO ASSIS DOS REIS NETO, matrícula SIAPE nº 1532554, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização de Produtos de Origem Vegetal, da Coordenação-Geral de Operações Fiscais, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.637, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21160.001499/2025-76, resolve: Designar MARIA CRISTINA GOMES COSTA, matrícula SIAPE nº 1110590, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Dados e Informações Meteorológicas, da Coordenação-Geral de Conformidade de Dados Meteorológicos, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.638, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições conferidas nos arts. 47 e 48 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no §1º do art. 3º da Portaria SE/MAPA nº 55, de 4 de setembro de 2025 e o que consta nos autos do Processo SEI nº 21000.060853/2025-37, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros do Grupo Técnico de Trabalho de Infraestrutura de Verificação, Monitoramento e Conformidade de Grãos - GTT-VMG, instituído pela Portaria SE/MAPA nº 55, de 4 de setembro de 2025, alterada pela Portaria SE/MAPA nº 60, de 7 de novembro de 2025, na forma a seguir: I - Secretaria-Executiva: a) titular: IRAJÁ REZENDE DE LACERDA; e b) suplente: JOSÉ CARLOS POLIDORO; II - Secretaria de Política Agrícola: a) titular: ERNI CRISTIANO GERMENDORFF; e b) suplente: ALESSANDRA HELENA DO ESPÍRITO SANTO; III - Secretaria de Desenvolvimento Rural: a) titular: MARCELO NARVAES FIADEIRO; e b) suplente: CLECIVALDO DE SOUZA RIBEIRO; e IV - Subsecretaria de Tecnologia da Informação: a) titular: CAMILO MUSSI; e b) suplente: WAGNER FRAGOSO FERREIRA. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.037, de 5 de setembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.639, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.069731/2025-14, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 24 de outubro de 2025, JESSICA MAIARA RODRIGUES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1160560, do encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Captação de Soluções de Aprendizagem, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.640, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.069731/2025-14, resolve: Designar WANESSA ARARUNA DE MEDEIROS CABRAL, matrícula SIAPE nº 1258095, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Captação de Soluções de Aprendizagem, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.641, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 04035.000018/2025-21, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 3 de novembro de 2025, SILVIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA BENTO, matrícula SIAPE nº 1301301, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento de Cadeias Agrícolas, da Coordenação-Geral de Produção Vegetal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.642, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 04035.000018/2025-21, resolve: Nomear MATHEUS MIRANDA DE AVILA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento de Cadeias Agrícolas, da Coordenação-Geral de Produção Vegetal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. IRAJÁ LACERDA DESPACHOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21160.001382/2025-92, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CARLOS ALBERTO ANDRADE E JURGIELEWICZ, em exercício do cargo de Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar da "XX Reunião da Conferência dos Diretores dos Serviços Meteorológicos e Hidrológicos Nacionais Iberoamericanos - CIMHET", a ser realizada em San Andrés, República da Colômbia, no período de 30/11 a 04/12/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERSMET juntamente com a Agencia Estatal de Meteorología del Gobierno de España. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.080250/2025-51, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor BRUNO MEIRELES LEITE, em exercício do cargo de Coordenador-Geral de Produção Animal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participar das Reuniões e Eventos da Parceria para Avaliação e Desempenho Ambiental da Pecuária e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura nas regiões da América Latina e Caribe, Ásia Pacífico e Sub- região da Ásia Central com o tema "Forjando o Futuro da Transformação Global da Pecuária — O Imperativo das Parcerias Multissetoriais", a serem realizados em Pequim, República popular da China, no período de 29/11 a 11/12/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERAASDI e juntamente com a Parceria para Avaliação e Desempenho Ambiental da Pecuária e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura e Parceiro Chinês.