DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111000055 55 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 1.371 PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568280, para realizar inspeção sanitária na empresa GENERIUM S.A, em Vladimir, Rússia, no período de 06/11/25 a 22/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 1.146/2025. (Processo Nº 25351.936257/2025-17). Nº 1.372 CYRO BARBOSA CALDEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2110338, para realizar inspeção sanitária na empresa JOINT STOCK COMPANY R-PHARM, em Yaroslavl, Rússia, no período de 06/11/25 a 16/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 1.146/2025. (Processo Nº 25351.936257/2025-17). Nº 1.373 MARCOS PAULO BARBOSA JUCÁ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1541200, para realizar inspeção sanitária na empresa SUZHOU ZOLL MEDICAL TECHNOLOGY CO., LTD., em Jiangsu, China, no período de 04/12/25 a 13/12/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 967/2025. (Processo Nº 25351.933174/2025-68). Nº 1.374 ROSÂNGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491060, para realizar inspeção sanitária na empresa SUZHOU ZOLL MEDICAL TECHNOLOGY CO., LTD., em Jiangsu, China, no período de 04/12/25 a 13/12/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 967/2025. (Processo Nº 25351.933174/2025-68). Nº 1.375 AMANDA DA MOTA PACHECO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568169, para realizar inspeção sanitária na empresa SHANDONG ANHONG PHARMACEUTICAL CO., LTD., em Shandong, China, no período de 05/12/25 a 14/12/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 1.028/2025. (Processo Nº 25351.936257/2025-17). LEANDRO PINHEIRO SAFATLE PORTARIA N° 1.376, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Declarar, a partir de 13/10/2025, vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe "C", Padrão IV, código de vaga n° 998685, ocupado pela servidora NATÁLIA JORGE E COSTA, matrícula SIAPE n° 1952330, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE PORTARIA N° 1.377, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora FERNANDA CUNHA MONTEIRO DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1819566, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Avaliação da Qualidade de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos. KARINA PIRES NOGUEIRA PORTARIA N° 1.378, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora ALBA MARIA CAMPOS LIMA PISMEL, matrícula SIAPE nº 1493474, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação do Sistema de Gestão da Qualidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Gabinete do Diretor-Presidente. KARINA PIRES NOGUEIRA PORTARIA N° 1.379, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora VIVIANE SAYURI MOGRÃO SUZUKI, matrícula SIAPE nº 1568341, para ocupar o cargo de Assessora, código CCT-IV, da Terceira Diretoria, ficando exonerada, a pedido, do cargo que ocupa atualmente. KARINA PIRES NOGUEIRA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA PORTARIA N° 54/PR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, incisos I do Estatuto alterado na 4ª Assembleia Geral Extraordinária de 19 de setembro de 2025. resolve: Art. 1º Designar os servidores/empregados públicos, abaixo indicados, para compor a Comissão Especial da Licitação Hemobrás, visando a contratação de obras de construção e reforma de edificações de apoio na planta fabril da Hemobrás, em Goiana/PE, em modalidade de contratação integrada, incluindo elaboração de projeto básico, projeto executivo e execução das obras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. I. Saulo Bandeira Durval, Matrícula nº 106 - Presidente; II. Diogo José Alves Barboza, Matrícula nº 440 - Membro; III. Guilherme Maia Gadelha, Matrícula nº 256 - Membro; IV. Max Felippe Neri Lins, Matrícula nº 691 - Membro; Art. 2º Instituir a Subcomissão Técnica para avaliação das propostas e dos requisitos de qualificação técnica do supracitado certame, composta pelos seguintes membros: I. Carlos Vinícius Viana de Souza, Matrícula, nº 262 - Membro; II. Marcio Vaz de Oliveira, Matrícula n° 259 - Membro; III. Alesson Renato Lopes Valença, Matrícula nº 473 - Membro. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA PAULA DO REGO MENEZES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO PORTARIA Nº 4.218, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeada pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 07/01/2025, Seção 2, pág. 04 , no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05/10/2022, publicado no DOU do dia 6 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processonº. 25100.002.094/2025-30, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a senhora Iraldi de Jesus Costa Rodrigues (cônjuge), do ex-servidor José de Ribamar Rodrigues (inativo), Matricula nº 496002, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, com fundamento nos artigos 215 c/c 217, Inciso I, Alinea "a" da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº. 13.135/2015, combinado com o Art. 23, § 1 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, considerando para cálculo de pensão as vantagens: proventos básicos, adicional por tempo de serviço (34%), Gacen e Gdpst (Lei 11.784/08), de conformidade com o Acórdão nº 7339/2025 - TCU - 1ª Câmara, com fundamento no art. 71, da Constituição Federal, e nos arts. 1º, inciso V, 39, inciso II e 45 da Lei nº. 8.443/1992. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CHAVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 4.238, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 191, 06 de outubro de 2022 e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 25185.000249/2025-91, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil ao Senhor LUIZ ROBERTO BATISTA, CPF 105.800.691-68, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MADALENA PEREIRA LINO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 507.030, aposentada no cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal inativo desta Fundação, falecido em 24/04/2025, com fundamento inciso I, do art.3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o inciso I, do art. 217, da Lei nº 8.112/1990, no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020 e nos artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRIO ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 1.6, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto Nº 1.1.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 1.369 - CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI, Analista de Gestão em Saúde e diretor do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE Nº 1.897061, com a finalidade de participar do 76º Encontro Nacional da AALAS (American Association For Laboratory Animal Science), em seguida irá participar de reunião técnica no Animal Pro USA, com o objetivo de fortalecer a colaboração científica e promover o intercâmbio de conhecimentos na área de tecnologias e insumos para a saúde, com foco em inovações que contribuam para o avanço das soluções em ciência de animais de laboratório e sua aplicação em saúde pública. Na Califórnia, Estados Unidos, pelo período de 08/11/2025 a 16/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25420.000629/2025-04). Nº 1.370 - CLÊNIO FERNANDES VIANA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 22128953, com a finalidade de participar do 76º Encontro Nacional da AALAS (American Association For Laboratory Animal Science), em seguida irá participar de reunião técnica no Animal Pro USA, com o objetivo de fortalecer a colaboração científica e promover o intercâmbio de conhecimentos na área de tecnologias e insumos para a saúde, com foco em inovações que contribuam para o avanço das soluções em ciência de animais de laboratório e sua aplicação em saúde pública. Na Califórnia, Estados Unidos, pelo período de 08/11/2025 a 16/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25420.000643/2025-08). Nº 1.371 - LILIAN GONÇALVES DE CARVALHO, Técnica em Saúde Pública do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE Nº 1.607978, com a finalidade de participar do 76º Encontro Nacional da AALAS (American Association For Laboratory Animal Science), em seguida irá participar de reunião técnica no Animal Pro USA, com o objetivo de fortalecer a colaboração científica e promover o intercâmbio de conhecimentos na área de tecnologias e insumos para a saúde, com foco em inovações que contribuam para o avanço das soluções em ciência de animais de laboratório e sua aplicação em saúde pública. Na Califórnia, Estados Unidos, pelo período de 08/11/2025 a 16/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25420.000637/2025-42). Nº 1.372 - MAYUMI DUARTE WAKIMOTO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE Nº 1.203056, com a finalidade de participar do Simpósio One Health no âmbito do lançamento do relatório da Comissão Lancet One Health Americas. Em Montreal, no Canadá, pelo período de 13/11/2025 a 17/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000750/2025-51). Nº 1.373 - ANA PAULA NATIVIDADE DE OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE Nº 1.1173963, com a finalidade de compor a delegação oficial brasileira que participará da 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP11). Em Genebra, na Suíça, pelo período de 14/11/2025 a 23/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001276/2025-03). Nº 1.374 - MARCELO MORENO DOS REIS, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional em Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, unidade desta Fundação, SIAPE nº 015517012, com a finalidade de compor a delegação oficial brasileira que participará da 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP11). Em Genebra, na Suíça, pelo período de 14/11/2025 a 23/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001272/2025-17). Nº 1.375 - ERICA ELL, Pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz Brasília, SIAPE nº 2242063, com a finalidade de participar de visita técnico-científica com diversos pesquisadores membros do FARO e outras instâncias da Universidade de Barcelona. Em Barcelona, Espanha, pelo período de 14/11/2025 a 23/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25027.000450/2025-91).