DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.377 - JULIO HENRIQUE ROSA CRODA, Especialista da Fiocruz-MS, SIAPE Nº 1.668950, com a finalidade de participar da Conferência Mundial da União sobre Saúde Pulmonar 2025 (WCLH 2025), a maior conferência global dedicada à saúde pulmonar, em Copenhagen, na Dinamarca, pelo período de 15/11/2025 a 22/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.006837/2025- 22). Nº 1.378 - EDUARDO ALVES MELO, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional em Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE Nº 1.846993, com a finalidade de participar no âmbito da parceria entre ENSP/Fiocruz. EHESP e Chaire Santé Sciences Po, do seminário Transformações da atenção primária no Brasil e na França, bem como de visita à WHO (OMS) Academy. Rennes e Lyon, na França, pelo período de 15/11/2025 a 22/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001292/2025-98). MARIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.283, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025. A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Art. 1º Declarar, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância, a pedido, do cargo de Analista de Gestão em Saúde, classe B, padrão I, ocupado pelo servidor GABRIEL PORTILHO MOREIRA, matrícula Siape nº 1757493, a partir de 10/11/2025, consoante o disposto no Processo nº 25430.000588/2025-29. Art. 2º Declarar vago o cargo acima. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREA DA LUZ CARVALHO PORTARIA Nº 1.284, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Art. 1º Declarar, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância, a pedido, do cargo de Técnico em Saúde Pública, classe S, padrão III, ocupado pela servidora JULIANA DA SILVA RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1555051, a partir de 10/11/2025, consoante o disposto no Processo nº 25030.000945/2024-81. Art. 2º Declarar vago o cargo acima. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREA DA LUZ CARVALHO PORTARIA Nº 1.294, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Art. 1º Declarar, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância, a pedido, do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, classe B, padrão I, ocupado pelo servidor VICTOR LUIZ DIAS DE CASTRO, matrícula Siape nº 1735314, a partir de 10/11/2025, consoante o disposto no Processo nº 25386.002169/2025-12. Art. 2º Declarar vago o cargo acima. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREA DA LUZ CARVALHO Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.490, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.205536/2025-44, resolve: Dispensar, a contar de 1º de novembro de 2025, FLORA REGINA CAMARGOS PEREIRA, matrícula nº 3312564, da função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.491, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.205536/2025-44, resolve: Designar PALOMA BARRETO CURSINO DOS SANTOS, matrícula nº 1584874, para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.500, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.204465/2025-43, resolve: Designar ANDRÉ LIBRELON DA CUNHA, matrícula nº 1896366, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Subsecretaria de Análise Técnica, da Secretaria Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.888, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso II, da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº 19958.200416/2023-40), resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito da Unidade Gestora 400039 - Departamento de Gestão de Pessoas: I - Ordenador de Despesas Titular: JACIARA BÁRBARA DA COSTA SILVA, CPF nº .806.615-*; II - Ordenador de Despesas Substituto: MARIA APARECIDA FERNANDES ARAUJO, CPF nº .490.027-; III - Gestor Financeiro Titular: MAIANA MARIA ZOZIMO COSTA DE ARAUJO, CPF nº .194.791-; IV - Gestor Financeiro Substituto: LUIS ARTUR MONTEIRO CARVALHO, CPF nº .506.261-*; V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Titular: IVANIA LOPES DE OLIVEIRA, CPF nº .433.401-; VI - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: PEDRO CIARLINI, CPF nº .759.161-. Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MTE Nº 1.127, de 3 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 124, Seção 2, de 4 de julho de 2025. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 261, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e no que consta do processo nº 50500.052094/2025-04, resolve: Art. 1º Conceder, pelo período de 3 (três) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao servidor Gilson Gonçalves de Matos, matrícula SIAPE nº 1788065, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, desta Agência Nacional de Transportes Terrestres. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 399, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo administrativo de nº 50500.052094/2025-04, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Gilson Gonçalves de Matos, matrícula SIAPE nº 1788065, do cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria-Geral - DG desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 400, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50505.059711/2025-44, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 3 de novembro de 2025, o servidor Anderson Lessa Lucas, matrícula SIAPE nº 1510837, do cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração - Geaut, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa - Sudeg, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 401, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.033411/2022-32, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 3 de novembro de 2025, a servidora Silvia Machado Leão, matrícula SIAPE nº 5358685, do encargo de substituta eventual do Subprocurador-Geral, código CGE IV, da Subprocuradoria-Geral de Matéria Regulatória - Subreg, subordinada à Procuradoria Federal junto à ANTT - PF-ANTT desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 71, de 1º de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 402, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.054642/2025-22, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de novembro de 2025, o servidor Pedro Paulo Bartholo Ghiraldini, matrícula SIAPE nº 1271309, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Supervisão Operacional e de Estruturação de Informações - Cesti, da Gerência do Centro Nacional de Supervisão Operacional - Gcnso, subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação - Sutec, desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 24, de 6 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 403, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.200881/2023-07, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Breno Corrêa da Silva Neto, matrícula SIAPE nº 1516772, do cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária de Porto Alegre/RS - Esregrod-POA/RS, da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária de Santa Catarina - Corod/Sul, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária - Gefop, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO