DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111000057 57 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 404, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.054254/2025-41, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 5 de novembro de 2025, o servidor André Coutinho da Silva Cerqueira, matrícula SIAPE 1677554, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Salvador/BA, Código CCT III, no âmbito da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária - Gefop, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 405, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.162897/2024-87, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Waleska de Sousa Gurgel, matrícula SIAPE nº 1585139, para exercer o cargo de Coordenadora, código CCT IV, da Coordenação de Regulação de Concessões - Corec da Subprocuradoria-Geral de Matéria Regulatória - Subreg, subordinada à Procuradoria Federal junto à ANTT - PF-ANTT, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 406, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.162034/2024-18, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Kaliane Wilma Cavalcante de Lira, matrícula SIAPE nº 1873389, para exercer o cargo de Subprocuradora-Geral, código CGE IV, da Subprocuradoria-Geral de Matéria Regulatória - Subreg, subordinada à Procuradoria Federal junto à ANTT - PF-ANTT, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 407, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.055667/2025-43, resolve: Art. 1º Designar o servidor Silvio Vinhal da Silva, matrícula SIAPE nº 1329612, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Sustentabilidade e Planejamento da Fiscalização Ferroviária - Csfer da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços - Gecof, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 408, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.162743/2022-23, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Daniel Oliveira Silva, matrícula SIAPE nº 1812075, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Pagamento de Pessoas - Copag da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas - Gespe, subordinada à Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Suspi desta Agência. Art. 2º Designar o servidor Daniel Oliveira Silva, matrícula SIAPE nº 1812075, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas - Gespe, subordinada à Superintendência de Sustentabilidade, Inovação e Pessoas - Suspi desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES DIRETORIA EXECUTIVA PORTARIA N° 6.373, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 1º da Portaria DNIT n.º 1.241, de 8 de março de 2024, e considerando o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei 11.171, de 02 de setembro de 2005, no Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, com regras e procedimentos estabelecidos na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do Processo SEI n.º 50600.034215/2025-08, resolve: Art. 1º Fica efetivada a cessão do servidor Luciano da Conceição Sacramento, matrícula SIAPE nº 1570203, Técnico em Suporte em Infraestrutura de Transportes pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento, para exercer o cargo de Assistente Técnico, FCE 2.05, junto à Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - SNPA, vinculada ao Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA. Art. 2º O ônus pela remuneração é do DNIT. Art. 3º Cumpre ao MPA comunicar a frequência do servidor público, mensalmente, ao DNIT. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria, caso o servidor não se apresente ao MPA no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 184, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: D ES I G N A R VITOR MARTINS SONTAK, matrícula SIAPE nº 3275016, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Patrocínio, da Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 10 a 19 de novembro de 2025. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 185, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: N O M EA R PENIEL GOMES DE SOUSA para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Análise de Projetos de Infraestrutura Turística, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo. CELSO SABINO Banco Central do Brasil DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor MARCELO JUNQUEIRA ANGULO a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar do FinnLAC Forum 2025, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Miami, EUA, até 7 de novembro de 2025, convalidando, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o afastamento de 3 de novembro de 2025 até a presente data, com ônus limitado, cabendo ao BID as despesas com passagens aéreas e estada. GABRIEL MURICCA GALIPOLO DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Tornar insubsistente a autorização para afastamento do País, no período de 19 a 26 de outubro de 2025, concedida ao servidor AILTON DE AQUINO SANTOS, por meio do despacho publicado no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2025, Seção 2, página 50. GABRIEL MURICCA GALIPOLO DESPACHODE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: PAULO PICCHETTI, a fim de participar das BIS Bimonthly Meetings, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 7 a 11 de novembro de 2025, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada e a fim de participar de reunião do Bellagio Group, promovida pelo Bank of England (BoE), em Londres, Reino Unido, no período de 10 a 15 de janeiro de 2026, com ônus; OSVALDO FRANCISCO DE PINA NETO, a fim de participar da KubeCon + CloudNativeCon, promovido pela Cloud Native Computing Foundation, em Atlanta, EUA, no período de 8 a 15 de novembro de 2025, com ônus; GUILHERME THEMES MIGUEL JOSE, a fim de participar da Banca Examinadora do desafio G20 TechSprint 2025, promovido pelo South African Reserve Bank (SARB) e pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Pretória, África do Sul, no período de 8 a 13 de novembro de 2025, com ônus, cabendo aos promotores do evento as despesas com passagens aéreas e hospedagem e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com estada; NAGEL LISANIAS PAULINO, a fim de palestrar no Blockchain Summit Latam, promovido pela Universidad EAFIT, em Medellin, Colômbia, no período de 11 a 16 de novembro de 2025, com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e hospedagem e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com estada; MATHEUS RAUBER CORADIN, a fim de participar como painelista da Conferência Jornadas de Supervisión, promovida pelo Banco Central de la República Argentina (BCRA), em Buenos Aires, Argentina, no período de 12 a 15 de novembro de 2025, com ônus, cabendo ao BCRA as despesas com passagens aéreas e hospedagem e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com estada; JOEL SILVA LACERDA, a fim de participar do curso Microsoft Ignite, promovido pela Microsoft Inc, em São Francisco, EUA, no período de 15 a 23 de novembro de 2025, com ônus; THAIS DORNELES DE FIGUEIREDO PINTO, a fim de palestrar na Banking Law 2025 - Payment Services: Between the Digital Anvil and the Regulatory Hammer, promovida pela Serbian Association for Banking Law, em Belgrado, Sérvia, no período de 16 a 20 de novembro de 2025, com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e hospedagem e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com estada; THEO COTRIM MARTINS, a fim de participar da 6th Biennial Conference on Financial Stability, promovida pelo Banco de México, na Cidade do México, México, no período de 17 a 21 de novembro de 2025, com ônus limitado, cabendo ao Banco de México as despesas com passagens aéreas e estada; JULIANA MOZACHI SANDRI, a fim de palestrar na Financial System Conference 2025, promovida pelo Central Bank of Ireland e participar do Annual General Meeting and Internanational Seminar, promovidos pela International Financial Consumer Protection Organisation (FinCoNet) , em Dublin, Irlanda, no período de 23 a 29 de novembro de 2025, com ônus; RONALDO VIEIRA DA SILVA, a fim de participar do Economic and financial education - the role of central banks, promovido pelo Deutsche Bundesbank, Frankfurt, Alemanha, no período de 28 de novembro a 5 de dezembro de 2025, com ônus. GABRIEL MURICCA GALIPOLO