DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111000007 7 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Limudown SL, registro nº 35819, da empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº 23.361.306/0001-79, sito à Rua Igarapava, 599 - Distrito Industrial III. CEP: 38044-755, Uberaba/MG, para a empresa Agrolimuda do Brasil Ltda CNPJ Nº 53.404.736/0001-91, sito à Rua AV. Salgado Filho 2120, Sala 505 C, CEP: 07115-000, Guarulhos/SP, conforme processo nº 21000.076247/2025-33. 27.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto 2,4-D SNB, registro nº 35819, para marca comercial Limudown SL, conforme processo nº 21000.076247/2025-33. 28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Yetian Agrochemicals Co., Ltd., endereço Industrial Zone, South of Yuanshi County , Shijiazhuang, Hebei, China, no produto Adver 240 SC, registro nº 01522, conforme processo nº 21000.076318/2025- 06. 29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0001-46-Paulínia/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP, a importar o produto Chlorantraniliprole Técnico LC I, registro nº TC05125, conforme processo nº 21000.058987/2025-98. 30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0013-45- Uberlândia/MG, LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paranaguá/PR, a importar o produto Ethiprole 200 SC Yonon, Flasher CHDS, Take-Ove 200 SC, Jubaili Etiforce, registro nº 14024, conforme processo nº 21000.076345/2025-71. 31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0001- 55-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17- Cuiabá/MT, Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0013-68- Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/001º2-87- Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0001-15-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 18.459.628/0019-44-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 18.459.628/0020-88- Paulínia/SP, CNPJ Nº 18.459.628/0033-00-Belford Roxo/RJ, CNPJ Nº 18.459.628/0071-28- Carazinho/RS, DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002- 80-Ribeirão Preto/SP, Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00- São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 33.824.613/0004- 45-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.824.613/0002- 83-Paulínia/SP, Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26- Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaina/TO, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, a importar o produto Linkzeb 80% WP, registro nº 08821, conforme processo nº 21000.076346/2025-15. 32.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Shandong Xinlong Group Biotechnology Co., Ltd., endereço No.26 Tianliu Secon, No.3 Road, Tianliu Town, Shouguang Weifang, Shangdong, China, no produto Clorfenapir Técnico CCAB, registro nº 27819, conforme processo nº 21000.058458/2023-22. 33.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Destroyer Nortox, no produto formulado Norton, registro nº 11409, conforme processo nº 21000.076347/2025-60. 34.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangsu Changqing Agrochemical Co., Ltd., endereço No. 3/6, Haibin Road, Chemical Industrial Zone Open Coastal Economic Zone, Rudong Country Nantong City, Jiangsu, China, no produto Dicamba Técnico, registro nº 7408, conforme processo nº 21000.048093/2023-28. 35.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Jiangsu Sword Agrochemicals Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development Zone, Coastal Industrial Park, Binhai County, Jiangsu, 224500, China, Shenyang Sciencreat Chemicals Co., Ltd., endereço Xihejiubei Street 17, Shenyang ETDZ, Shenyang, Liaoning, 110144, China, no produto Paclobutrazol Técnico, registro nº 06100, conforme processo nº 21000.050124/2023-19. 36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Hebei Yetian Agrochemicals Co., Ltd., endereço Industrial Zone, South of Yuanshi , Shijiazhuang, Hebei, China, Shandong United Pesticide Industry Co., Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road,Daxin Village, Fan Town, Daiyue District, Shandong, Taian City, China, no produto Favorito, registro nº 07125, conforme processo nº21000.076407/2025-44. 37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Aceta, registro nº 2218, Metarhizium AGCN, registro nº 32617, CRYLON, registro nº 45024, Flutriafol AGCN, registro nº 7209, Band, registro nº 28719, Avenca, registro nº 19122, Copa, registro nº 6017, Duster, registro nº 44424, Glimor, registro nº 46519, Glimor WG, Glifosato BRA WG, registro nº 23623, 2,4-D AGCN, registro nº 7508, Grant WG, registro nº21624, Limpa, registro nº 2820, Listar, registro 12224, Mara, registro nº 12224, Marte, registro nº 21017, Milha, Derrete, Metsulfurom Ultra, registro nº 14623, Dilfubenzuron AGCN, registro nº 2418, Nicosulfuron AGCN, registro nº 25319, Nico, registro nº 12612, Rajer, registro nº 0112, Tebuconazol AGCN, registro nº 2518, Token, registro nº 10017, Hexazinone AGCN, registro nº 36021, Yang, registro nº 6518, 2,4-D Técnico 980 JMS-AGCN, registro nº 016807, 2,4-D Técnico 970 WTF-AGCN, registro nº 8612, Acetamiprid Técnico 980 AGCN , registro nº 4817, Ametryn Técnico 960 AGCN, registro nº 6917, Atrazine Técnico 970 AGCN, registro nº 17316, Azoxystrobin Técnico 980 AGCN, registro nº TC07420, Bifenthrin Técnico 980 AGCN, registro nºTC11820, Chlorfenapyr Técnico 980 AGCN , registro nº 27919, Chlorothalonyl Técnico 985 AGCN, registro nº03519, Dicamba Técnico 980 AGCN, registro nº TC09721, Diflubenzurom Técnico 970 AGCN, registro nº 09016, Diuron Técnico 970 AGCN, registro nºTC12623, Fluazinam Técnico 980 AGCN, registro nº TC13523, Flumioxazina Técnico 980 AG C N , registro nºTC14922, Flutriafol Técnico 950 ATC - AGCN, registro 33817, Flutriafol Técnico 940 SWD-AGCN, registro nº 14508, Flutriafol Técnico 969 7C-AGCN, registro nº 1317, Fomesafem Técnico 980 AGCN, registro nº 04719, Glyphosate Técnico 970 GH-AGCN, registro nº 14516, Glyphosate Técnico 970 TCG-AGCN, registro nº 36918, Glufosinate Ammonium Técnico 950 AGCN, registro nº 42319, Hexazinona Técnico 980 AGCN, registro nº 6509, Imazetapir Técnico 980 AGCN, registro nº TC14421, Lambda-Cialotrina Técnico 960 AGCN, registro nº 42019, Lufenuron Técnico 980 AGCN, registro nº 07919, Malathiona Técnico 950 AGCN , registro nº 24419, Mesotriona Técnico 980 AGCN, registro nº TC06923, Metoxifenozida Técnico 980 AGCN, registro nº TC19222, Metsulfuron-M Técnico 980 AGCN, registro nº TC12220, Nicosulfuron Técnico 960 WIH-AGCN, registro nº 13209, Nicosulfuron Técnico 960 RPT-AGCN, registro nº 3712, Novalurom Técnico 980 AGCN, registro nº 31019, Pimetrozina Técnico , registro nº TC08222, Piriproxifem Técnico 975 AGCN, registro nº 05218, Protioconazole Técnico 970 AGCN, registro nº TC18823, S- Metolacloro Técnico 970 AGCN, registro nº TC11725, Tebuconazole Técnico 970 AGCN, registro nº 14312, Tiodicarbe Técnico 980 AGCN, registro nº TC11720, Trifloxistrobina Técnico 975 AGCN, registro nº TC11621, pleito de registro dos produtos Barça, processo nº 21000.061587/2019-11, Cortes, processo nº 21000.043947/2019-01, Balla, processo nº 21000.042599/2018-66, Braza, processo nº 21000.107275/2021-86, Dizoxi, processo nº 21000.006555/2021-78, Dollar, processo nº 21016.006891/2023-11, Lato, processo nº 21016.007060/2024-30, Mesotrione AGCN, processo nº 21000.041724/2019-00, Tora, processo nº21000.059375/2022-70, Laztra, processo nº 21000.040569/2018-15, Malle, processo nº 21000.064250/2019-66, Tramo, processo nº 21000077145/2021-10, Soltto, processo nº 21000.018554/2019-51, Chlorpyrifos AGCN, processo nº 21000.049089/2020- 34, Tranco 500 WG, processo nº21000.007874/2019-86, Travan, processo nº 21000.077127/2020-49, Troyca, processo nº 21000.049495/2018-82, Tubaron, processo nº 21000.083835/2019-85, Clorantraniliprole Técnico 960 AGCN, processo nº 21000.038748/2020-15, Clorpirifós Técnico 975 AGCN, processo nº 21000.008233/2020- 82 Diclosulam Técnico 970 AGCN, processo nº 21000.040459/2018-80, Isoxaflutol Técnico 980 AGCN, processo nº 21000.074733/2020-11, da empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50, sito à Praça Professor José Lannes, nº 40, Edifício Berrini 500, 14º andar, Bairro Cidade Monções, CEP: 04.571-100, São Paulo/SP, para a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60, sito à à Alameda Rio Negro, 585 - sala 145 - Torre Jaçari - Andar 14, Alphaville -CEP: 06454-000, Barueri/SP, conforme processo nº 21000.076426/2025-71. 38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração das marcas comerciais do registro dos produtos Arcar, registro nº 32617, para marca comercial Metarhizium AGCN, Balla, registro nº 450 24, para marca comercial Crylon, Band, registro nº 7209, para marca comercial Flutariafol AGCN, BAND 500 SC, registro nº 28719, para marca comercial Band, Clorotalonil 720 SC Loveland, registro nº 19122, para Avenca, DUSTER 800 WG, registro nº44424, para marca comercial Duster, Gliall, registro nº 46519, para marca comercial Glimor, Grant, registro nº 7508, para marca comercial 2,4-D AGCN, Grant 970 WG, registro nº 21624, para marca comercial Grant WG, Mara 1000 EC, registro nº 12224, para marca comercial Mara, Marte WG, registro nº 21017, para marca comercial Marte, Nato, registro nº 2418, para marca comercial Diflubenzuron AGCN, Nico, registro nº 12612, para marca comercial Nicosulfuron AGCN, Nico 750 WG, registro nº 25319, para marca comercial Nico, Rajer 250 WG, registro nº 0112, para marca comercial Rajer, Tebas, registro nº 2518, para marca comercial Tebuconazol AGCN, Varun, registro nº 36021, para marca comercial Hexazinone AGCN, Fluazinam 500 SC AGCN, registro nº 16724, para marca comercial Perak, Pyriproxyfen 100 EC AGCN, registro nº 12123, para marca comercial Arcar, Fipronil 250 FS AGCN, registro nº 14421, para marca comercial Lealty FS, Fipronil 800 WG AGCN, registro nº 27717, para marca comercial Lealty WG, Chlorpirifos 480 EC AGCN, registro nº 40624, para marca comercial Shark, 2,4-D 806 SL AGCN, registro nº 0315, para marca comercial Grant, Mancozeb 800 WP AGCN, registro nº 11819, para marca comercial Nato, 2,4-D Técnico Loveland, registro nº 16807, para marca comercial 2,4-D Técnico 980 JMS- AGCN, 2,4-D Técnico TW-Loveland, registro nº 8612, para marca comercial 2,4-D Técnico 970 WTF-AGCN, Acetamiprido Técn ico Lloveland, registro nº 4817, para marca comercial Acetamiprid Técnico 980 AGCN, Ametrina Técnico Loveland, registro nº 6917, para marca comercial Ametryn Técnico 960 AGCN, Atrazina Técnico Loveland, registro nº 17316, para marca comercial Atrazine Técnico 970 AGCN, Azoxistrobina Técnico Loveland, registro nº TC07420, para marca comercial Azoxystrobin Técnico 980 AGCN, Bifentrina Técnico MI- Loveland, registro nº TC11820, para marca comercial Bifenthrin Técnico 980 AGCN, Clorfenapir Técnico Loveland, registro nº 27919, para marca comercial Chlorfenapyr Técnico 980 AGCN, Clorotalonil Técnico Loveland, registro nº 3519, para marca comercial Chlorothalonyl Técnico 985 AGCN, Dicamba Técnico Loveland, registro nº TC09721, para marca comercial Dicamba Técnico 980 AGCN, Diflubenzurom Técnico Loveland, registro nº 9016, para marca comercial Diflubenzuron Técnico 970 AGCN, Diurom Técnico Loveland, registro nº 5512, para marca comercial Diuron Técnico 970 AGCN, Etefom Técnico Loveland, registro nº TC12623, para marca comercial Ethephon Técnico 910 AGCN, Fluazinam Técnico Loveland, registro nº TC13523, para marca comercial Fluazinam Técnico 980 AGCN, Flumioxazina Técnico Loveland, registro nº TC14922, para marca comercial Flumioxazin Técnico 980 AGCN, Flutriafol Técnico AS-Loveland , registro nº 33817, para marca comercial Flutriafol Técnico 950 ATC - AGCN, Flutriafol Técnico Loveland, registro nº 14508, para marca comercial Flutriafol Técnico 940 SWD - AGCN, Flutriafol Técnico SV-Loveland , registro nº 1317, para marca comercial Flutriafol Técnico 969 7C - AGCN, Fomesafem Técnico Loveland, registro nº 4719, para marca comercial Fomesafen Técnico 980 AGCN, Glifosato Técnico GH Loveland, registro nº 14516, para marca comercial Glyphosate Técnico 970 GH - AGCN, Glifosato Técnico JT Loveland, registro nº 36918, para marca comercial Glyphosate Técnico 970 TCG - AGCN, Glufosinato de Amônio Técnico Loveland, registro nº 42319, para marca comercial Glufosinate Ammonium Técnico 950 AGCN, Hexazinona Técnico Loveland, registro nº 6509, para marca comercial Hexazinone Técnico 980 AGCN, Imazetapir Técnico Loveland, registro nº TC14421, para marca comercial Imazethapyr Técnico 980 AGCN, Lambda-Cialotrina Técnico Loveland, registro nº 42019, para marca comercial Lambda-cyhalothrin Técnico 960 AGCN, Lufenuron Técnico NS Loveland, registro nº 7919, para marca comercial Lufenuron Técnico 980 AGCN, Malathiona Técnico Loveland, registro nº 24419, para marca comercial Malathion Técnico 950 AGCN, Mesotriona Técnico Loveland , registro nº TC06923, para marca comercial Mesotrione Técnico 980 AGCN, Metoxifenozida Técnico Loveland, registro nº TC19222, para marca comercial Methoxyfenozide Técnico 980 AGCN, Metsulfurom Técnico Loveland , registro nº TC12220, para marca comercial Metsulfuron- M Técnico 980 AGCN, Nicosulfuron Técnico Loveland, registro nº 13209, para marca comercial Nicosulfuron Técnico 960 WIH - AGCN, Nicosulfuron Técnico R-Loveland, registro nº 3712, para marca comercial Nicosulfuron Técnico 960 RPT - AGCN, Novalurom Técnico Loveland, registro nº 31019, para marca comercial Novaluron Técnico 980 AGCN, Pimetrozina Técnico Loveland , registro nºTC08222, para marca comercial Pimetrozina Técnico 980 AGCN, Piriproxifem Técnico Loveland, registro nº 5218, para marca comercial Pyriproxyfen Técnico 975 AGCN, Protioconazole Técnico Loveland, registro nº TC18823, para marca comercial Prothioconazole Técnico 970 AGCN, S-Metolacloro Técnico Loveland, registro nº TC11725, para marca comercial S-Metolachlor Técnico 970 AGCN, Tebuconazole Técnico Loveland, registro nº 14312, para marca comercial Tebuconazole Técnico 970 AGCN, Tiodicarbe Técnico Loveland, registro nº TC11720, para marca comercial Thiodicarb Técnico 980 AGCN, Trifloxistrobina Técnico Loveland, registro nº TC11621, para marca comercial Trifloxystrobin Técnico 975 AGCN, pleito de registro dos produtos Barça 960 EC, processo nº 21000.061587/2019-11, para marca comercial Barça, Cortes 480 SC, processo nº 21000.043947/2019-01, para marca comercial Cortes, Crylon 240 SC, processo nº 21000.042599/2018-66, para marca comercial Balla, Diclosulam Loveland, processo nº 21000.107275/2021-86, para marca comercial Braza, DIZOXI SC, processo nº 21000.006555/2021-78, para marca comercial Dizoxi, Espinosade 480 SC Loveland, processo nº 21016.006891/2023-11, para marca comercial Dollar, ESPIROMESIFENO 240 SC LOVELAND, processo nº 21016.007060/2024-30, para marca comercial Lato, IDEA 480 SC, processo nº21000.041724/2019-00, para marca comercial Mesotrione AGCN, ISOXA LOVELAND, processo nº 21000.059375/2022-70, para marca comercial Tora, LAZTRA 250 CS, processo nº 21000.040569/2018-15, para marca comercial Laztra, Malle 250 CS, processo nº 21000.064250/2019-66, para marca comercial Malle, METOXI LOVELAND, processo nº 21000.077145/2021-10, para marca comercial Tramo, SHARK 250 EC, processo nº21000.018554/2019-51, para marca comercial Soltto, Soltto 480 EC, processo nº21000.049089/2020-34, para marca comercial Chlorpyrifos