DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Educadora de Dois Vizinhos Ltda, CNPJ 75.928.929/0001-84, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Dois Vizinhos/PR. Nº 16308 Processo nº 53500.084752/2025-15. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO ITAMARATI, CNPJ 27.184.824/0001-15, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Ponta Porã/MS. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 16.314 Processo nº 53500.093111/2025-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE FORTAL DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 01.886.713/0001-67, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pedra Branca/CE. Nº 16.315 Processo nº 53500.084619/2025-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VICENTE PINZON, CNPJ 04.506.191/0001-19, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cabo de Santo Agostinho/PE. Nº 16.316 Processo nº 53500.093204/2025-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO SOL LTDA, CNPJ 04.396.679/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Barcelos/AM. Nº 16.325 Processo nº 53500.085895/2025-36. Expede autorização à ROSINED DE CARVALHO RODRIGUES, CNPJ/MF nº 36.187.121/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.342 Processo nº 53500.085961/2025-78. Expede autorização à ERNANDO VICENTE DIAS, CNPJ/MF nº 48.055.100/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.349 Processo nº 53500.086121/2025-22. Expede autorização à J S DOS SANTOS USENET, CNPJ/MF nº 45.957.822/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.350 Processo nº 53500.085798/2025-43. Expede autorização à FLEX NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 62.453.284/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.352 Processo nº 53500.085802/2025-73. Expede autorização à NOVA NETW O R KS TELECOMM LTDA, CNPJ/MF nº 61.405.500/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.354 Processo nº 53500.082682/2025-52. Expede autorização à JP NET FIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 28.605.617/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.355 Processo nº 53500.066600/2025-22. Expede autorização à RURAL NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 45.994.996/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.361 Processo nº 53500.072135/2025-69. Expede autorização à VIRTUS TEC N O LO G I A LTDA, CNPJ/MF nº 39.534.361/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.362 Processo nº 53500.084185/2025-99. Expede autorização à E LINDOSO LTDA, CNPJ/MF nº 05.899.868/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.363 Processo nº 53500.076869/2025-17. Expede autorização à FORTE CONEC TA LTDA, CNPJ/MF nº 55.006.474/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.364 Processo nº 53500.082726/2025-44. Expede autorização à EBERTY JAC KS O N RODRIGUES CABREIRA, CNPJ/MF nº 14.814.949/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.365 Processo nº 53500.072839/2025-31. Expede autorização à MORAES TE L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 61.285.395/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.366 Processo nº 53500.084227/2025-91. Expede autorização à S R CARVALHO LTDA, CNPJ/MF nº 07.221.521/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.370 Processo nº 53500.082781/2025-34. Expede autorização à WEB SPEED INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 62.880.818/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.371 Processo nº 53500.080868/2025-77. Expede autorização à STREET NET PB SERVICO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 44.387.551/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.373 Processo nº 53500.077110/2025-51. Expede autorização à F. DAS CHAG A S HOLANDA MOREIRA LTDA, CNPJ/MF nº 59.595.659/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.375 Processo nº 53500.063766/2025-97. Expede autorização à SERVERNET SERVICO DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 40.593.193/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.376 Processo nº 53500.074754/2025-98. Expede autorização à JOSE DEUBERTO DE QUEIROZ, CNPJ/MF nº 27.896.285/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.378 Processo nº 53500.057114/2025-13. Expede autorização à INTER FIBRA TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 32.094.706/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.382 Processo nº 53500.061791/2025-36. Expede autorização à ADRIANE MOURA GOMES LTDA, CNPJ/MF nº 29.745.971/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.383 Processo nº 53500.080455/2025-92. Expede autorização à NETGUARA COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 07.810.373/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.385 Processo nº 53500.077476/2025-21. Expede autorização à SB TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 43.142.151/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.388 Processo nº 53500.073421/2025-41. Expede autorização à APOLIANO LUIZ DA SILVA, CNPJ/MF nº 28.495.619/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.390 Processo nº 53500.079441/2025-26. Expede autorização à ZIGFIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 36.253.184/0002-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.391 Processo nº 53500.077064/2025-91. Expede autorização à COONNECTION SYSTEM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.813.992/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.392 Processo nº 53500.079618/2025-94. Expede autorização à JC SANTOS SILVA NETWORK, CNPJ/MF nº 12.658.733/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.394 Processo nº 53500.075117/2025-39. Expede autorização à MORAES NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 30.274.549/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.395 Processo nº 53500.074872/2025-04. Expede autorização à NEXO PROVEDOR DE ACESSO LTDA, CNPJ/MF nº 58.647.337/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.396 Processo nº 53500.066795/2025-19. Expede autorização à NOVAREDE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 15.579.906/0001- 80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.397 Processo nº 53500.079212/2025-10. Expede autorização à MAXX PROVEDOR DE INTERNET BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 29.026.324/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.398 Processo nº 53500.080107/2025-15. Expede autorização à JA NET FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 50.793.685/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.399 Processo nº 53500.075938/2025-75. Expede autorização à FIBER SYS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 31.994.772/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.400 Processo nº 53500.075261/2025-75. Expede autorização à E P DE AMORIM, CNPJ/MF nº 28.637.279/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.401 Processo nº 53500.086470/2025-44. Expede autorização à RSB TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.785.291/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.402 Processo nº 53500.092002/2025-17. Expede autorização à JMR NET LTDA , CNPJ/MF nº 63.289.768/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 16.403 Processo nº 53500.089685/2025-17. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DA PRAIA DOS INGLESES - ACAPI, CNPJ 21.242.731/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Florianópolis/SC. Nº 16.406 Processo nº 53500.082144/2025-68. Expede autorização à VCZNET LTDA , CNPJ/MF nº 58.091.029/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.407 Processo nº 53500.093891/2025-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NATUREZA COMUNICACOES LTDA -ME, CNPJ 04.406.843/0001-43, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Chapada dos Guimarães/MT. Nº 16.408 Processo nº 53500.090402/2025-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Alenquer/PA .