DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111000014 14 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Nº 16.409 Processo nº 53500.090403/2025-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Soure/PA . Nº 16.410 Processo nº 53500.082709/2025-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Arcoverde/PE. Nº 16.412 Processo nº 53500.083652/2025-63. Expede autorização à DQNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 60.697.087/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.416 Processo nº 53500.086306/2025-37. Expede autorização à DIGSEG SISTEMAS LTDA, CNPJ/MF nº 49.331.265/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.417 Processo nº 53500.083640/2025-39. Expede autorização à J. C. LARINI INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 07.823.311/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.419 Processo nº 53500.083363/2025-64. Expede autorização à CYBER NET PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF nº 54.302.405/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.420 Processo nº 53500.086362/2025-71. Expede autorização à G2 INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 52.818.555/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.422 Processo nº 53500.082365/2025-36. Expede autorização à SUPERGET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 59.078.849/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.428 Processo nº 53500.083441/2025-21. Expede autorização à VLF TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 30.997.810/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.432 Processo nº 53500.070591/2025-74. Expede autorização à DESTAK TE L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 57.527.042/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.433 Processo nº 53500.085121/2025-13. Expede autorização à MARIELI SILVA DE OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 32.123.511/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.435 Processo nº 53500.078324/2025-45. Expede autorização à MEGA NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.741.686/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.438 Processo nº 53500.078413/2025-91. Expede autorização à PABLO RAPHAEL DE A OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 43.666.383/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.439 Processo nº 53500.063196/2025-35. Expede autorização à FLASHNET . CO M SERVICOS & INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 32.052.927/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.440 Processo nº 53500.064182/2025-39. Expede autorização à ITAPOA FIBRA TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 46.777.026/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.449 Processo nº 53500.053670/2025-11. Expede autorização à 59.943.185 LTDA, CNPJ/MF nº 59.943.185/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.450 Processo nº 53500.078565/2025-94. Expede autorização à ZAYO INFRAESTRUTURA BRAZIL LTDA., CNPJ/MF nº 31.489.191/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.458 Processo nº 53500.093327/2025-17. Expede autorização à ZOOM TELECO M LTDA, CNPJ/MF nº 54.499.570/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.459 Processo nº 53500.086928/2025-65. Expede autorização à UP NET SERVICOS E TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 49.382.091/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.460 Processo nº 53500.077779/2025-43. Expede autorização à POPULAR TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 35.743.398/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.461 Processo nº 53500.086951/2025-50. Expede autorização à MUNDI FIBER TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 50.534.745/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.465 Processo nº 53500.079059/2025-12. Expede autorização à WEDSON MUNIZ RODRIGUES LTDA, CNPJ/MF nº 32.204.556/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.466 Processo nº 53500.086956/2025-82. Expede autorização à NOBRE FIBRA SERVICOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 59.994.781/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.467 Processo nº 53500.073911/2025-48. Expede autorização à FONTENET WILI TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 48.141.182/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.468 Processo nº 53500.077915/2025-03. Expede autorização à OTTO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.317.079/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.470 Processo nº 53500.073049/2025-73. Expede autorização à CLEAR NET LTDA, CNPJ/MF nº 49.521.376/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.472 Processo nº 53500.073306/2025-77. Expede autorização à FCNET TEL ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 40.509.516/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.474 Processo nº 53500.073297/2025-14. Expede autorização à CONEXA TE L ECO M PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 57.378.562/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.475 Processo nº 53500.080505/2025-31. Expede autorização à IC TELECOM SANTOS RIBEIRO LTDA, CNPJ/MF nº 22.356.574/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.476 Processo nº 53500.080864/2025-99. Expede autorização à EI NET TEL ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 62.781.933/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.477 Processo nº 53500.075470/2025-19. Expede autorização à JG TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 38.047.194/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.478 Processo nº 53500.075518/2025-99. Expede autorização à NORDCOM T E L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 61.226.487/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.479 Processo nº 53500.062885/2025-22. Expede autorização à FOXTELECO M TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 26.752.417/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.480 Processo nº 53500.064454/2025-09. Expede autorização à NETSEG LTDA , CNPJ/MF nº 37.718.568/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.481 Processo nº 53500.060326/2025-88. Expede autorização à ARCAN TEL ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 53.375.074/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.482 Processo nº 53500.076337/2025-80. Expede autorização à JAILSON DE SOUSA SANTOS, CNPJ/MF nº 39.248.417/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.483 Processo nº 53500.064322/2025-79. Expede autorização à CJ NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 27.032.330/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.485 Processo nº 53500.076147/2025-62. Expede autorização à ACESSENE T . CO M SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 29.276.571/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.487 Processo nº 53500.065839/2025-85. Expede autorização à RICONET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.880.118/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.488 Processo nº 53500.073327/2025-92. Expede autorização à P C OLIVEIRA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 29.924.244/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.494 Processo nº 53500.080439/2025-08. Expede autorização à RALPH ANTUNES DE AZEVEDO, CNPJ/MF nº 12.819.970/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.495 Processo nº 53500.080471/2025-85. Expede autorização à J L SILVA CO M E R C I O E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 40.273.957/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.496 Processo nº 53500.082422/2025-87. Expede autorização à E. R. DA S. P. FILHO, CNPJ/MF nº 55.611.325/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.497 Processo nº 53500.093018/2025-39. Expede autorização à PRIME ON TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 46.864.080/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.498 Processo nº 53500.091709/2025-06. Expede autorização à RTI INTERNET E TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 51.515.186/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.499 Processo nº 53500.073562/2025-64. Expede autorização à BRODNET T E L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 60.713.001/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.500 Processo nº 53500.091951/2025-71. Expede autorização à IMPERIAL NET FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 04.006.988/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.501 Processo nº 53500.076721/2025-82. Expede autorização à ELEN GONC A LV ES DUARTE BARCELOS, CNPJ/MF nº 32.153.790/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.