DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à J A DA SILVA TELECOMUNICACAO, CNPJ/MF nº 39.538.687/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.505 Processo nº 53500.085814/2025-06. Expede autorização à GENESIO T E L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 28.568.322/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.506 Processo nº 53500.092815/2025-07. Expede autorização à A+ TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 45.819.500/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.507 Processo nº 53500.082689/2025-74. Expede autorização à BROADNET TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 37.133.621/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.508 Processo nº 53500.082566/2025-33. Expede autorização à RISU FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº 61.992.452/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.509 Processo nº 53500.085935/2025-40. Expede autorização à AMPLISINAL PROVEDOR TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 23.864.873/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.510 Processo nº 53500.082574/2025-80. Expede autorização à R F DE SOUSA NETO LTDA, CNPJ/MF nº 36.954.619/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.511 Processo nº 53500.085950/2025-98. Expede autorização à NETWAN TE L ECO M SERVICOS DE PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 40.136.593/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.512 Processo nº 53500.082700/2025-04. Expede autorização à LUCAS ALVES DO CARMO SILVA, CNPJ/MF nº 36.657.535/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 16.513 Processo nº 53500.082463/2025-73. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA TIGRE FM, CNPJ 13.689.022/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Arroio do Tigre/RS. Nº 16.514 Processo nº 53500.084525/2025-81. Expede autorização à FIBRA MAIS INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 46.015.949/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.515 Processo nº 53500.083750/2025-09. Expede autorização à LINKTEL T E L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 49.172.164/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.516 Processo nº 53500.084490/2025-81. Expede autorização à SS PRIME TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 50.739.401/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.517 Processo nº 53500.086302/2025-59. Expede autorização à LUC FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 10.525.512/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.518 Processo nº 53500.075732/2025-45. Expede autorização à ESTEVAO ALENCAR FERREIRA NASCIMENTO, CNPJ/MF nº 30.784.967/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.519 Processo nº 53500.094382/2025-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO RADIODIFUSORA DE CONGONHAS, CNPJ 18.529.446/0001- 73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Congonhas/MG. Nº 16.520 Processo nº 53500.094490/2025-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Difusora Natureza Fm Ltda, CNPJ 02.095.038/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campina do Monte Alegre/SP. Nº 16.521 Processo nº 53500.094457/2025-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO 1030 LTDA, CNPJ 04.464.793/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nova Guataporanga/SP. Nº 16.522 Processo nº 53500.083122/2025-15. Expede autorização à ACENET SO LU CO ES DE REDE E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 15.768.759/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.523 Processo nº 53500.094347/2025-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Almeirim/PA . Nº 16.524 Processo nº 53500.094345/2025-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Dom Eliseu/PA . Nº 16.525 Processo nº 53500.094346/2025-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Cumaru do Norte/PA . Nº 16.526 Processo nº 53500.094348/2025-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tucumã/PA . Nº 16.527 Processo nº 53500.094399/2025-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MENINA DE OLIMPIA FM LTDA., CNPJ 04.880.287/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Olímpia/SP. Nº 16.528 Processo nº 53500.094668/2025-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SA RADIO GUARANI, CNPJ 17.247.891/0001-88, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belo Horizonte/MG. Nº 16.529 Processo nº 53500.094592/2025-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CONTEMPORANEA FM LTDA, CNPJ 04.370.085/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Gaurama/RS. Nº 16.530 Processo nº 53500.094464/2025-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA MAXI DE RADIODIFUSAO LTDA - EPP, CNPJ 58.060.898/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cabreúva/SP. Nº 16.531 Processo nº 53500.094436/2025-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO STEREO FM TELLES LTDA, CNPJ 80.020.761/0001-44, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Castro/PR. Nº 16.532 Processo nº 53500.093139/2025-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TRES PONTAS LTDA, CNPJ 25.270.299/0001-25, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Três Pontas/MG. Nº 16.533 Processo nº 53500.094367/2025-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CAPANEMA LTDA, CNPJ 75.978.973/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Capanema/PR. Nº 16.534 Processo nº 53500.083108/2025-11. Expede autorização à NOVA UNIAO TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 30.720.438/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.536 Processo nº 53500.086708/2025-31. Expede autorização à INTERVERSO TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 14.864.548/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.538 Processo nº 53500.086766/2025-65. Expede autorização à RAUL S DE OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 27.617.765/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.542 Processo nº 53500.086784/2025-47. Expede autorização à PRO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.410.007/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.544 Processo nº 53500.084258/2025-42. Expede autorização à FRANCISCO LIMA PEREIRA, CNPJ/MF nº 37.699.018/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.545 Processo nº 53500.086796/2025-71. Expede autorização à HYPERNOVA PETROPOLIS INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 32.298.517/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.546 Processo nº 53500.086800/2025-00. Expede autorização à JAILSON FERREIRA DE ARAUJO, CNPJ/MF nº 11.035.843/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.549 Processo nº 53500.080285/2025-46. Expede autorização à GIVANILDO JOSE DA SILVA TELECOMUNICACAO, CNPJ/MF nº 21.108.464/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.551 Processo nº 53500.086804/2025-80. Expede autorização à TOK-NET LTDA , CNPJ/MF nº 49.788.541/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.553 Processo nº 53500.086815/2025-60. Expede autorização à LUCIANO MARTINS SALAMANCA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 28.988.208/0001- 80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.555 Processo nº 53500.086866/2025-91. Expede autorização à CLICKNET MARAJO SOURE LTDA, CNPJ/MF nº 27.380.367/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.557 Processo nº 53500.069926/2025-10. Expede autorização à RN ELETRICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 36.449.314/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.558 Processo nº 53500.086902/2025-17. Expede autorização à GOALMOON TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 19.875.719/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.559 Processo nº 53500.072789/2025-92. Expede autorização à A&G INFORNET LTDA, CNPJ/MF nº 29.760.791/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.