DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à HYPE FIBRA INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 62.079.239/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.569 Processo nº 53500.084987/2025-07. Expede autorização à LINDEMBERG ALVES DA SILVA, CNPJ/MF nº 41.392.120/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.571 Processo nº 53500.085464/2025-70. Expede autorização à SHAMMAH TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 57.847.792/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.579 Processo nº 53500.067869/2025-26. Expede autorização à D & E TELECO M LTDA, CNPJ/MF nº 35.262.714/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.580 Processo nº 53500.077147/2025-80. Expede autorização à DEISLER N. BARROS DA SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 19.008.800/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.581 Processo nº 53500.079965/2025-17. Expede autorização à WNET RJ PROVEDORA DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 62.512.745/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.582 Processo nº 53500.072817/2025-71. Expede autorização à A L DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 39.982.898/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.584 Processo nº 53500.076331/2025-11. Expede autorização à M. C. M. JUNIOR, CNPJ/MF nº 43.676.732/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.593 Processo nº 53504.008595/2025-01. Outorga autorização para uso de Radiofrequências à 90 Fm Stereo Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 61.726.055/0001-78, no município de Pirassununga/SP, até 14/06/2036, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. Nº 16.595 Processo nº 53500.077077/2025-60. Expede autorização à UNIAONET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 59.564.909/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.597 Processo nº 53528.002014/2025-41. Outorga autorização para uso de Radiofrequências à Radio Venancio Aires Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 98.591.142/0001-75, no município de Venâncio Aires/RS, até 07/11/2035, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. Nº 16.600 Processo nº 53500.068804/2025-06. Expede autorização à ALEXSON BARBOSA DA ROCHA, CNPJ/MF nº 43.651.825/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.601 Processo nº 53500.082855/2025-32. Expede autorização à RURAL NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.456.436/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.602 Processo nº 53500.071377/2025-35. Expede autorização à GIGANET P E R D I Z ES LTDA, CNPJ/MF nº 40.488.544/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.603 Processo nº 53500.074642/2025-37. Expede autorização à MULTISERVICE COMUNICACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 05.397.546/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.604 Processo nº 53500.070118/2025-97. Expede autorização à ANGELA M S DO NASCIMENTO, CNPJ/MF nº 07.525.978/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.606 Processo nº 53500.079686/2025-53. Expede autorização à JV TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 41.482.202/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.607 Processo nº 53500.073301/2025-44. Expede autorização à J MANEO TELECOM, CNPJ/MF nº 33.013.789/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.608 Processo nº 53500.070216/2025-24. Expede autorização à R K DA S MARQUES TELECOM, CNPJ/MF nº 38.277.272/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.609 Processo nº 53500.072992/2025-69. Expede autorização à ERICA DO CARMO SILVA TELECOMUNICACAO, CNPJ/MF nº 30.229.841/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.610 Processo nº 53500.074521/2025-95. Expede autorização à RENOVA FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 53.708.759/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.611 Processo nº 53500.077623/2025-62. Expede autorização à G3 TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 12.842.360/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.612 Processo nº 53500.078930/2025-61. Expede autorização à INNO TEC LTDA , CNPJ/MF nº 42.275.770/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.613 Processo nº 53500.082077/2025-81. Expede autorização à CNET FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 26.923.853/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.614 Processo nº 53500.082371/2025-93. Expede autorização à ZION TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 62.472.009/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.615 Processo nº 53500.081235/2025-86. Expede autorização à W R TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 54.901.745/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.616 Processo nº 53500.082424/2025-76. Expede autorização à MARCIA NASCIMENTO FARIAS, CNPJ/MF nº 52.020.911/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.617 Processo nº 53500.082772/2025-43. Expede autorização à ALTERNATIVA INTERNET E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 48.535.485/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.619 Processo nº 53500.082832/2025-28. Expede autorização à PEDRO TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 61.292.853/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 16.675 Processo nº 53500.088037/2025-43. Expede autorização à IMPACTONET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.753.411/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.677 Processo nº 53500.088027/2025-16. Expede autorização à FNX SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.590.551/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 16.790 Processo nº 53500.078998/2025-40. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 06/11/2025 a 10/11/2025. Nº 16.791 Processo nº 53500.080841/2025-84. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 06/11/2025 a 10/11/2025. Nº 16.792 Processo nº 53500.080957/2025-13. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 06/11/2025 a 10/11/2025. Nº 16.793 Processo nº 53500.088895/2025-98. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 06/11/2025 a 22/11/2025. Nº 16.794 Processo nº 53500.091016/2025-13. Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 06/11/2025 a 31/12/2025. Nº 16.795 Processo nº 53500.091244/2025-85. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 10/11/2025 a 22/11/2025. Nº 16.796 Processo nº 53500.091659/2025-59. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 10/11/2025 a 22/11/2025. Nº 16.797 Processo nº 53500.092526/2025-08. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 08/11/2025 a 10/11/2025. Nº 16.798 Processo nº 53500.092638/2025-51. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 10/11/2025 a 22/11/2025. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente