DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111000017 17 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Ministério da Cultura SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 743, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2310633 - TURMA NA PISTA PORTO CULTURAL VIX LTDA CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39 Cidade: Vitória - ES; Valor Complementado: R$ 339.998,61 Valor total atual: R$ 1.339.367,31 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 232075 - Trânsito Animal RKT PRODUCAO DE PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 43.252.521/0001-49 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 75.087,54 Valor total atual: R$ 509.723,28 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247746 - PLANO BIANUAL INSTITUTO EVOÉ SP ASSOCIACAO AS TEATRAIS CNPJ/CPF: 34.697.155/0003-02 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 9.557.055,00 Valor total atual: R$ 28.672.464,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247530 - Plano Anual 2025/2026 de Atividades do Instituto Brasileiro de Musica e Educação - Temporada de Concertos e Rede de Orquestras Juvenis IBME - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSICA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 13.565.560/0001-35 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 3.510.884,00 Valor total atual: R$ 13.510.769,00 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316768 - Exposição Itaitú - Cultura e Memória 41.205.595 ANDREA DUARTE DO NASCIMENTO CNPJ/CPF: 41.205.595/0001-07 Cidade: Jacobina - BA; Valor Complementado: R$ 1.198,80 Valor total atual: R$ 253.186,56 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 248225 - MOSTRA INTERCULTURAL DE MODA INDÍGENA, SEGUNDA EDIÇÃO ESPECIAL POCKET 2025 REBECA DE OLIVEIRA FERREIRA CNPJ/CPF: 43.877.035/0001-16 Cidade: Manaus - AM; Valor Complementado: R$ 34.500,00 Valor total atual: R$ 253.632,50 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 241893 - Sindicato Rural de Mogi das Cruzes CAPELLA ARTE EDITORIAL LTDA CNPJ/CPF: 15.023.511/0001-04 Cidade: Guararema - SP; Valor Complementado: R$ 68.642,75 Valor total atual: R$ 336.035,94 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 744, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 235107 - Festival VIBRAR - VIVER BRASÍLIA AO AR LIVRE GIRAL COMUNICACAO LTDA - EPP CNPJ/CPF: 36.750.859/0001-65 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2410549 - Festival Toca - 5ª edição INSTITUTO ATO TODA ARTE CNPJ/CPF: 16.742.882/0001-09 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 30/11/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 245066 - SUNSET RIO INSTRUMENTAL CASA DE FULO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 17.168.446/0001-22 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234187 - Hackerclubes - Oficinas de Arte Urbana e Tecnologia ASSOCIACAO CASA HACKER CNPJ/CPF: 36.038.079/0001-97 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/11/2025 à 19/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 245829 - BIBLIOTECAS RS CLIC MARKETING E VENDAS LTDA CNPJ/CPF: 00.545.110/0001-39 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 745, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247529 - FESTIVAL MULTICULTURAL PARIS PLAGE BRASIL - TEMPORADA 2025 INSTITUTO CULTURAL ACROPOLE - ICA CNPJ/CPF: 13.810.193/0001-98 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 4.999,95 Valor total atual: R$ 9.502.433,30 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 746, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 247746 - PLANO BIANUAL INSTITUTO EVOÉ SP, publicado na portaria nº 0668/24 de 16/09/2024, no D.O.U. de 17/09/2024. Onde se lê: Plano Bianual de Atividades do Instituto Evoé SP, responsável pela manutenção, atividades socioeducativas, oficinas, atividades permanentes, programação artística e cultural do Teatro BTG Pactual Hall e do Teatro Eva Herz, na cidade de São Paulo. Leia-se: Plano Bianual de Atividades do Instituto Evoé SP, responsável pela manutenção, e execução das atividades socioeducativas, oficinas, ações permanentes, bem como pela programação artística e cultural dos teatros BTG Pactual Hall, YouTube (antigo Eva Herz) e Arena B3, localizados na cidade de São Paulo. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES R E T I F I C AÇÕ ES Na portaria SEFIC/MINC nº 620/25, de 10/09/2025, publicada no D.O.U. n.º 173 de 11/09/2025, Seção 1, página 46, referente ao projeto TECNA - MULHERES QUE CRIAM O FUTURO, Pronac: 256044. Onde se lê: Resumo do Projeto: O Projeto "Foco na Vida" tem como objetivo a oferta de oficinas de fotografia para crianças e/ou adolescentes de 10 a 16 anos, da Comunidade de Vila Nova de Colares e adjacências, matriculados no sistema regular de ensino e em situação de vulnerabilidade social, como forma de democratizar o acesso à cultura, desenvolvendo a linguagem artística como instrumento de expressão, identidade e pertencimento, estimulando a valorização da vivencia dos beneficiários e da cultura local e, ainda, novas perspectivas de futuro; Leia-se: Resumo do Projeto: O projeto é uma iniciativa cultural que integra arte, tecnologia e formação para valorizar o protagonismo feminino no campo da inovação. Por meio de uma exposição interativa com obras digitais criadas por mulheres, uma programação paralela com debates e performances ao vivo, e oficinas criativas voltadas à experimentação tecnológica, o projeto propõe um espaço de expressão, aprendizagem e visibilidade para mulheres que atuam ou desejam atuar nas fronteiras entre cultura digital e criação artística. A mostra promove o acesso gratuito à cultura, fomenta novas narrativas no universo da tecnologia e estimula a presença ativa e transformadora das mulheres no cenário da arte e da inovação. Na portaria SEFIC/MINC nº 648/25, de 25/09/2025, publicada no D.O.U. n.º 184 de 26/09/2025, Seção 1, página 32, referente ao projeto MONUMENTO À MEMÓRIA DE CHICA DA SILVA EM DIAMANTINA, Pronac: 256083. Onde se lê: MONUMENTO É MEMÓRIA DE CHICA DA SILVA EM DIAMANTINA; Leia-se: MONUMENTO À MEMÓRIA DE CHICA DA SILVA EM DIAMANTINA. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 150-E, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os redimensionamentos de valores dos projetos audiovisuais, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 24-0656 LOVE TASTE SEGUNDA TEMPORADA Processo: 01416.004090/2024-74 Proponente: MOVIOCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 15.743.170/0001-33 Valor total aprovado: de R$ 3.368.632,29 para R$ 3.667.205,86 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 3.250.000,00 Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78081-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 947, realizada em 30/10/2025 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 23-0662 LOVE TASTE - CONQUISTA NA COZINHA Processo: 01416.010312/2022-26 Proponente: MOVIOCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME Cidade/UF: São Paulo / SP